O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza hoje sessão judiciária extraordinária itinerante em Dourados, com cerimônia de abertura às 8h30 na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).
Em seguida, será iniciada a sessão extraordinária da 1ª Turma do TRT24 e às 10h30, da 2ª Turma. À tarde, os desembargadores participam da sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
Já amanhã, a Escola Judicial do TRT da 24ª Região promove o Seminário “A terceirização e seus efeitos nas relações de trabalho”, voltado a magistrados, procuradores, chefias de RH e Pessoal, empresas públicas e privadas e acadêmicos.
O Seminário será aberto às 9h com a palestra “Terceirização - Fraude e precarização das condições de trabalho”, a ser ministrada pelo Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. O advogado Marco Antônio Pimentel será o debatedor.
O Juiz do Trabalho Júlio César Bebber palestra, em seguida, sobre “Diferenças e similaridades entre grupo de empresas por coordenação e terceirização de serviços”. O debatedor será o Juiz do Trabalho Marco Antônio Miranda Mendes.
A partir das 14h, o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior palestra sobre a “Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas”, tendo como debatedor o Juiz do Trabalho Antônio Arraes Branco Avelino.
Por último, a palestra “Terceirização: aspectos positivos e negativos” será ministrada pela Juíza do Trabalho da 10ª Região, Noêmia Aparecida Garcia Porto. O debatedor é o Juiz do Trabalho Substituto Renato Sabino Carvalho Filho.
Segundo o desembargador do TRT, Francisco Chagas Lima Filho, esta será a terceira vez que o TRT transfere os trabalhos para Dourados. As primeiras sessões itinerantes do tribunal no município ocorreram em 2003 e 2008.
Conforme o desembargador, o objetivo do tribunal é de descentralizar o trabalho, aproximando ao máximo o judiciário trabalhista do cidadão do interior de Mato Grosso do Sul. No total, além de Francisco Chagas Lima Filho, outros sete desembargadores estarão participando dos julgamentos, incluindo o presidente do TRT da 24ª Região, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.
Para o julgamento, o TRT escolheu 30 ações trabalhistas tramitadas em primeira instância em Dourados e que hoje estão no tribunal em fase de recurso. De acordo com Lima Filho, o órgão selecionou os processos que serão julgados na sessão itinerante conforme a representatividade de cada uma das ações. “O grande intuito do TRT neste tipo de trabalho é dar transparências aos julgamentos e possibilitar a participação das partes envolvidas no julgamento sem a necessidade de se deslocar a Campo Grande. O tribunal quer se aproximar do cidadão, conhecer os aspectos e condições de trabalho do município e debater com sociedade assuntos pertinentes a Justiça do Trabalho que dificilmente poderiam ser discutido de forma direta se não houve essas sessões itinerantes”, disse.
Entre as ações trabalhistas que serão julgadas na sessão itinerante do tribunal processos de usinas de cana-de-açúcar e álcool, de vínculos trabalhistas e de empresas de segurança e aviação. “É uma oportunidade das pessoas conhecerem como é discutida a questão do direito e como o tribunal direciona os seus julgamentos. A sessão será aberta e seria importante a participação de advogados, representações classistas e acadêmicos”, comentou o desembargador.
