OAB presenta em inauguração na Aldeia...

OAB presente em inauguração na Aldeia Bororó

Atendendo convite formulado pela Unigran, o presidente Cesar Augusto Rasslan Câmara esteve representando a 4a. Subseção da OAB de Dourados na inauguração do Núcleo de Atividades Multiplas na Aldeia Bororó. A inauguração do Núcleo de Atividades Múltiplas (NAM) da aldeia Bororó de Dourados é um marco para o resgate da cultura dos indígenas Guarani/ Kaiuá. O local irá se transformar num ambiente em que os índios terão a oportunidade de aprender, confeccionar e expor seus objetos para a comercialização.

O dia foi de festa. Acadêmicos das áreas da saúde e educação compareceram ao evento e ofereceram diferentes tipos de atendimentos e orientações. Várias lideranças indígenas participaram das atividades com apresentação de dança, música e exposição de artesanato.
A Jaguapiru já conta com esse núcleo e atende centenas de crianças, adolescentes e adultos em projetos de extensão desenvolvidos por acadêmicos da UNIGRAN e de outros parceiros que levam aos indígenas cursos de qualificação de mão de obra.


O espaço do NAM é uma área de convivência cultural que abriga salas com estruturas adequadas para o desenvolvimento de diferentes atividades. Um dos novos ambientes está reservado para tratamento odontológico, que será feito por acadêmicos do curso de Odontologia sob a supervisão dos professores. Parceria com a Funasa possibilita a promoção da saúde bucal nas aldeias de Dourados.

O trabalho que é desenvolvido pela Unigran junto às Aldeias Indígenas de foi destacado pelo presidente da OAB. "É um trabalho muito bonito e deve ser muito bem aproveitado pela comunidade", disse.

Dourados tem lei geral, que incentiva setor produtivo

Dourados tem lei geral, que incentiva setor produtivo


Uma solenidade bastante concorrida marcou o lançamento, na noite de segunda-feira, dia 26 abril, uma série de ações voltadas para o desenvolvimento do setor industrial de Dourados. Os projetos e medidas de incentivo à indústria reúnem a Prefeitura de Dourados, a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), o Sebrae, o Sesi, o Senai e o IEL (Instituto Euvaldo Lodi).

Entre as ações apresentadas está o Projeto Indústria Ativa Dourados, um programa de incentivo ao micro, pequeno, médio e grande empresário desenvolvido pela Fiems, que tem como parceria a Prefeitura de Dourados. Além de incentivos fiscais com a adoção de políticas diferenciadas que partem principalmente das prefeituras, o projeto prevê a facilitação de linhas de crédito aos empreendedores.

O lançamento do Ativa Dourados e das demais ações, no Pavilhão de Eventos da Unigran, reuniu as mais importantes personalidades políticas e empresariais de Mato Grosso do Sul, como o governador André Puccinelli(PMDB), o prefeito Ari Artuzi, prefeitos de cidades da região, deputados federais e estaduais, além de vereadores e autoridades civis e militares. Além do presidente da Fiems, Sérgio Longen, também participaram o presidente do conselho executivo do Sebrae MS, Luiz Cláudio Sabedotti Fornari, e Cláudio George Mendonça, diretor-superintendente do Sebrae.

Com previsão de investimento da ordem de R$ 32,5 milhões, os programas que começam a ser efetivados no município vão dar apoio financeiro e logístico aos empresários, com a proposta de atrair um número cada vez maior de indústrias, além de estruturar os setores produtivos e qualificar mão-de-obra.

Esse modelo de empreendedorismo já é adotado em Campo Grande e em Três Lagoas e agora passa a ser realidade também em Dourados, como explicou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.

Segundo ele, a finalidade é unir a iniciativa privada ao poder público, fazendo com que essas ações sejam regionalizadas às chamadas cidades-polo, como é o caso de Dourados, que possui um grande potencial econômico ainda a ser explorado.



Indústria Têxtil

O novo programa de investimento ao setor industrial de Dourados irá ajudar a materializar também um dos maiores projetos de incentivo e ampliação do setor da confecção, que é o Polo de Produção da Indústria Têxtil.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Maurício Peralta, esse suporte é fundamental para que Dourados disponha de arranjo produtivo local e que melhore em todos os aspetos, não somente atraindo novos empreendimentos, mas também qualificando a mão-de-obra para gerar mais empregos e consequentemente chegar a índices econômicos cada vez mais elevados.

Peralta informou ainda que o polo, que já conta com três núcleos divididos entre os bairros Izidro Pedroso, Campo Dourado e BNH 4º Plano – esse último inclusive com micro e pequenas empresas já em funcionamento – tem previsão de abrigar pelo menos cem empreendimentos e gerar milhares de empregos diretos.

Desenvolvido em parceria com o Sinvesul (Sindicato das Empresas de Vestuário da Região Conesul) e apoiado pelo Sebrae e pela Fiems, o projeto do Polo Industrial foi incluído no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento (PID) de Dourados.

Conforme destacou o prefeito Ari Artuzi, o projeto busca auxiliar o micro e o pequeno empresário, dando todo o apoio necessário com a isenção de aluguel, água e luz, por um período até que ele possa “caminhar com as próprias pernas”.

“Vamos ajudar o micro, o pequeno empresário, mas não estamos deixando de apoiar também os grandes. Com essa parceria do Sebrae, da Fiems, do Senac, de tantos outros órgãos e da classe política representada pelo governador André e pelo vice-governador Murilo Zauith, vamos trazer progresso e desenvolvimento para Dourados”, ressaltou Artuzi.



Lei de incentivo

No lançamento do Ativa Dourados, também foi assinada a Lei de Incentivo à Micro e Pequena Empresa, chamada “Lei Geral”, elaborada pela prefeitura em parceria com o Sebrae e apoio ativo da Câmara de Vereadores. Foi apresentado ainda o projeto do estande da Prefeitura de Dourados que será instalado na Expo MS 2010. No encerramento da solenidade aconteceu um desfile mostrando a variedade do vestuário confeccionado em Dourados e que faz parte do projeto do Polo Industrial de Produção Têxtil. Essa é mais uma oportunidade pqara atuação dos advogados de Dourados.

OAB acompanha inspenção na 2a. Vara F...

OAB acompanha inspeção na 2a. Vara Federal em Dourados

A Inspeção Ordinária da segunda Vara da Justiça Federal teve início nesta Segunda-feira, dia 26 de abril e vai até o dia 30. Neste período os prazos dos 5003 processos ativos naquela Vara estão suspensos.

Os trabalhos estão sendo coordenados pela Juiza Titular Dra. Katia Cilene Balugar Firmino e o juiz Substituto Dr. Marcio Cristino Ebert. Na abertura dos trabalhos a juiza destacou que o objetivo é o de sanar, principalmente, questões administrativas dos processos, visando dar celeridade ao andamento.

Seis advogados estão inscritos para acompanhar a inspeção, pela OAB. O Presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Cesar Augusto Rassaln Câmara, disse que é importante a participação dos advogados "até para compreender a funcionabilidade da Justiça Federal". Ele foi representado pela Secretária da Diretoria, Dra. Luzia Hirata.

Segundo diretora da Secretaria da 2a. Vara, Carina Luchesi Gervazoni, a maioria dos processos em trâmite tem a União como autor com execução fiscal e outros. Cerca de dez por cento são da área criminal e 30 por cento são ações contra a Previdência Social.   

OAB presente em Seminário Indigena

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Dr. Welinton Câmara Figueiredo participou  da abertura do VI Seminário Indígena, na última segunda feira, representando o presidente da 4a. Subseção da OAB de Dourados, Dr. Cesar Augusto Cesar Câmara. Com o tema “Ser índio: vencer preconceitos; superar desafios; conquistar espaços”, o evento conta com exposição de artesanato indígena, apresentações culturais, homenagens a indígenas que se formaram na instituição, roda de conversa e mesa redonda em diferentes temáticas que envolvem o índio.

O evento, organizado pela pró-reitoria de Ensino e Extensão e por acadêmicos indígenas da UNIGRAN, está em sua sexta edição. “Incentivar os indígenas à formação universitária foi uma escolha natural da Instituição, que proporciona esse acesso à sociedade como um todo e, por isso, não poderia fazer diferente com os indígenas”, considera o patrono da UNIGRAN, Murilo Zauith. Ele ainda assinala que a mais de uma centena de indígenas que já passaram pelos bancos universitários em cursos de graduação ou pós-graduação, prova “o compromisso social sem fronteiras”, assumido pela UNIGRAN.

Os palestrantes foram Dr. Vilmar Martins Moura, que é índio e Mestre em Direito Ambiental e administrador Fernando da Silva Souza, que também é índio Terena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indigena/MS.

Para a Pró-Reitora de Ensino e Extensão, Therezinha Bazé de Lima, na organização do evento, “há toda uma preocupação em mostrar que o índio é um ser peculiar e que vive em conflito porque quer ser acolhido pela sociedade em sua diversidade”. Daí a importância de debater o tema e trazer à tona depoimentos daqueles que, pela formação universitária, quebraram essas barreiras.

As atividades estão sendo realizadas no salão de eventos da UNIGRAN e vão até hoje.

Audiência Pública para discutir CPC

O Presidente da 4a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/MS, está convidando todos os advogados para uma audiência pública no dia 29 de abril, no auditório da entidade, em Campo Grande, onde acontecerão discussões que envolvem as mudanças no novo Código de Processo Civil (CPC).  O evento tem a coordenação do vice-presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues e do advogado Elpídio Donizetti Nunes, membro da Comissão de Juristas do “Novo CPC”.

Para dar mais agilidade ao processo de discussão do novo Código foi criada uma Comissão Científica que está encarregada, também, de aprofundar os debates. O grupo é formado pelo advogado Gabriel Abrão Filho e Coraldino Sanches Filho, pelo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Dorival Renato Pavan, pelo Juiz de Direito do MS, Vilson Bertelli, pelo procurador de Justiça de MS, Silvio Cesar Maluf, pelo Procurador da Defensoria Pública de MS, Elias Cesar Kesrouani e pelo procurador do estado, Nilton Kiyoshi Kurachi.

Segundo o vice-presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues, o estado está integrado no cenário nacional e nas discussões sobre as modificações no Código de Processo Civil. Para ele, a realização desta audiência pública reforça o papel da Ordem na discussão de assuntos considerados relevantes para a sociedade. “Além de estabelecermos esse processo de discussão com classe, queremos envolver todos os segmentos interessados no assunto”, explica.

Correição na Justiça Federal

O Presidente da 4a. Subseção da OAB de Dourados, Cesar Augusto Rasslan Câmara, comunica a quem interessar em acompanhar a Inspeção Geral Ordinária, na Segunda Vara da Justiça Federal, deverá se inscrever até o dia 22 de abril.

A Inspeção Geral Ordinária, será instalada no dia 26 de abril, às 15 horas, na sede do Forum  da Justiça Federal, se estendendo até o dia 30, podendo ser prorrogada.  Para participar basta ser advogado, devidamente inscrito nesta Ordem.

Ciclo de Debate realizado em Dourados

A Primeira Etapa do Ciclo de Debate sobre Judiciário em Dourados aconteceu nesta quarta-feira, dia 14 de abril de 2010, mobilizando advogados de diferentes áreas de atuação do direito, na discussão sobre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias (estadual e federal), cartórios e Receita Federal.A intenção é diagnosticar as dificuldades enfrentadas pela advocacia no Estado e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que sejam eficazes na solução dos problemas levantados.

A OAB-MS quer, também, estreitar os canais de comunicação com os profissionais que exercem a advocacia em cada Subseção e com os segmentos que compõem o sistema. Os dados levantados nas comarcas servirão de subsídios para um encontro estadual de advogados, que está sendo preparado pela Seccional e com previsão para ocorrer no mês de maio/2010.


Em Dourados, o debate foi coordenado pelo Presidente Cesar Augusto Rasllan Câmara. Os pontos levantados são relacionados ao aparelhamento dos foruns para oferecer condições melhores de trabalho e conforto na espera de audiências, julgamento diferente ao o mesmo tipo de causa, intervalo pequeno entre uma audiência e outros, condenação de honorário com valor irrisório, digitalizar todos os processos e outros.

O evento serviu também para reforçar os pontos fortes da justiça de Mato Grosso do Sul, que merece elogio. Eles a disponibilidade de informação acessível através do site. A Secretária-geral da Seccional da OAB/MS, Raquel de Paula Magrini, espera receber ainda sugestões dos advogados para elaborar um documento com a radiografia do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul.

Uma segunda fase do debate deve acontecer em breve em Dourados em data ainda a ser definida pela diretoria.

Advogado douradense em Conferência Internacional

 

 

 

O advogado douradense Alan Guedes é um dos brasileiros aprovados para a conferência promovida pelo Friedrich Naumann Instituto para a Liberdade, ligado ao Partido Liberal Democrata da Alemanha (FDP), onde participará do seminário presencial denominado "Liberdade e prosperidade".A sede do instituto fica na Cidade de Potsdan, Alemanha, conhecida mundialmente por ter sediado a conferência do pós II Guerra Mundial.

O seminário terá participantes de diversos países além da Alemanha e Brasil, tais como China, Egito, México e Gana. A conferência que contará com a participação do douradense será na cidade de Gummersbach, de 11 a 20 de abril. O Instituto Naumann mantém escritório em vários países, sendo que no Brasil fica na cidade de São Paulo e é comandado pelo senhor Rainer Enkers. Aqui no Brasil o Instituto Naumann é parceiro da Juventude Democratas (JDEM).

Alan Guedes primeiro foi indicado pela Executiva Nacional da JDEM, que enviou seu currículo para a Alemanha, vindo a ser um dos 48 selecionados. Todos foram submetidos a fases on-line e 18 conseguiram aprovação, no Brasil, além de Alan Guedes, também foi aprovado Igor Taam do Rio de Janeiro. Todas as despesas do advogado serão custeadas pelo Instituto Naumann que realizará um evento em Dourados no dia 08 de maio próximo, para uma “prestação de contas” da participação no evento.

Alan está entusiasmado com a possibilidade de representar o Brasil em tão importante evento: “espero compartilhar experiências com militantes dos mais diversos países, conhecendo sua cultura política e oferecer o mesmo em relação à cultura popular, jurídica e política do Brasil”. Ele promete marca sua atuação no evento promovendo a discussão de assuntos que possam servir à nossa realidade: “pretendo discutir o inchaço do Estado brasileiro, que intervém cada dia mais na vida do cidadão; buscar experiências de administrações públicas que aliam competência e redução de impostos, além de debater limitações à propriedade privada e a segurança jurídica observadas no Brasil”.

 

Breve currículo:

Alan Guedes nasceu em Dourados, tem 24 anos, é advogado egresso da UEMS e bacharel em Relações Internacionais pela UNIDERP. É professor da cadeira de política do curso de Ciências Sociais da UEMS (unidade de Amambai) e de Direito do curso técnico em Marketing da Escola Presidente Vargas. Cursa pós-graduação em Direito Público e Direito Processual Civil (LFG/ESUD) e é vice-presidente da Juventude Democratas de Mato Grosso do Sul.

Presidente visita Juiz de Itaporã

O Presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, visitou, dia 05 de abril, o juiz diretor do Forum da Comarca de Itaporã, Dr. Adriano Rosa Bastos. Ele estava acompanhado do Delegado da OAB na cidade, Dr. Charlles Poveda, do presidente da Comissão de advogados de Itaporã, Dr. Luciano Marques da Silva e o advogado Oziel Matos Holanda.

O Forum que administra cerca de mil processos na Justiça Especial e quase dois mil na Justiça Comum, abriga uma sala destinada aos advogados administrada pela OAB. O encontro foi bastante proveitoso para estreitar relações e conhecer os problemas visando a celeridade dos processos em trâmite.

Os advogados presentes elogiaram o trabalho realizado pelo juiz que atende os processos de Itaporã e Douradina. Verificaram falta de funcionários para o Juizado Especial e para o Juízo, a fim de dar conta dos processos. O Juiz por sua vez admitiu que para melhorar ainda mais o seu trabalho, a Comarca precisa ter um Promotor titular e mais funcionários, ressaltando trabalhos extras, como registros em sistema de computação de processos antigos arquivados, o que demanda tempo de funcionários que já são em número pequeno. Além disso, a atenção a processos antigos e que as partes necessitam dar andamento para se chegar à finalização, deixando-se assim de ver os processos mais novos, atrapalhando os serviços, já que não existe outro Juiz na cidade. Ele que já passou por Rio Verde e Corumbá, informou que os processos mais comuns são de cobrança e obrigação de fazer relacionados ao meio rural, DPVAT e previdenciária.

Essas visitas fazem parte do trabalho desenvolvido pela atual gestão da OAB de Dourados. O Dr.Cesar Augusto Rasslan Câmara irá se reunir com outros juizes, já tendo realizado reunião com Advogados da Justiça do Trabalho e recebido reclamações de outras áreas, com o objetivo de mapear os problemas locais e apresentá-los no Ciclo de Discussão sobre o Sistema Judiciário do MS que acontecerá dia 14 de abril, na sede da entidade em Dourados, a ser realizada pela Seccional da OAB/MS, com a presença do Presidente Dr. Leonardo Avelino Duarte. 

O Dr. Charlles Poveda  aproveitou para convidá-lo para a posse da comissão dos advogados de Itaporã que acontecerá dia 09 de abril, sexta-feira, às 19:30, na Câmara Municipal.