quinta-feira, 31 de maio de 2012

Dourados: 4ª Subseção da OAB/MS inaugura salas para Advogados

A 4ª Subseção da OAB/MS, sede em Dourados, inaugurou nessa quinta-feira (26/maio) duas salas para uso dos Advogados na sua sede. Numa das salas foram instalados dois novos computadores, e na outra, além de computador, uma mesa para reunião. O Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara disse que “As salas foram feitas com recursos próprios da 4ª Subseção, com gestão administrativa. São uma necessidade, pois há Advogados locais que necessitam realizar pesquisas e petições urgentes, e assim em visita ao Forum, que fica ao lado, não perdem tempo de retornar a seus escritórios para peticionar. Atendem a colegas iniciantes, dando espaço adequado para o exercício de suas atividades no início de carreira. Além disso, os colegas que têm escritórios em prédios que não possuem elevador podem atender seus clientes que possuem dificuldades de locomoção e acesso. Colegas de outras localidades também recebem suporte com a instalação dessas salas”.

O Vice-Presidente da Seccional da OAB/MS Dr. Júlio Cesar Souza Rodrigues disse que “O Presidente Cesar e sua Diretoria e Conselho, e os Advogados de Dourados estão de parabéns, pois mapearam corretamente o fato de que Dourados possui mais de 1.300 Advogados inscritos, dos quais pelo menos 65% são de Advogados em início de carreira, dando suporte a eles e aos colegas mais antigos. As salas atenderão aos novos tempos da Advocacia, permitindo suporte condizente com a nossa classe na prestação de serviços à sociedade em geral, já que o Advogado é indispensável à Administração da Justiça, como determina a Constituição Federal. Com atos dessa estirpe a classe se fortalece.”

O Presidente da 4ª Subseção, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, ainda destacou que as salas são espaços que servem também para encontro dos colegas Advogados e mesmo de estudantes de Direito, onde podem ao mesmo tempo acessar “sites/ internet”, trocar ideias, ler periódicos e revistas, e ainda assistir a debates realizados no Congresso Nacional, de Comissões do Senado e da Câmara Federal, CPI’s, e ainda a aulas de Direito gratuitas pela TV instalada em espaço próprio. Visitando a OAB poderão verificar as salas de transmissão dos Cursos Telepresenciais de Direito, em convênio da ESA/MS com a AASP. São cursos semanais, de excelente qualidade e com doutrinadores de renome. “O uso desses instrumentos, pelos Advogados, trará mais união e força à classe, com participação efetiva dos colegas na vida da OAB/MS. Devemos aproveitar nosso espaço e os benefícios que nos proporciona..”, arrematou o Presidente da 4ª Subseção, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara. Por fim o Dr. Cesar agradeceu à Seccional da OAB/MS por atender ao seu pedido de instalação da sala no Juizado Especial Federal – JEF, que atenderá aos Advogados que lá exercem atividades, “deixando Dourados com suporte total aos Advogados em termos de salas de atendimento”, disse.

Na inauguração estiveram presentes o Vice-Presidente da OAB/MS, Dr. Júlio Cesar Souza Rodrigues, a Secretária Geral, que representou o Presidente Dr. Leonardo Avelino Duarte, por conta de afazeres profissionais. Ainda prestigiaram o evento a Secretária Geral da OAB/MS, Dra. Rachel de Paula Magrini Sanches e o Tesoureiro Dr. André Xavier Machado, pela Seccional da OAB/MS, que também inauguraram a sala da OAB/MS no JEF (Juizado Especial Federal em Dourados), contando com computador, escrivaninha, e cadeiras para uso dos Advogados, além da sala dos Advogados no Forum de Glória de Dourados.

Destacou-se no evento a presença de um bom número de Advogados, além do Juiz de Direito Dr. Andrade Neto (3ª Vara Criminal) e seu assessor.

Da 4ª Subseção da OAB/MS, presentes o Presidente Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara e membros de sua Diretoria: Secretária Geral Dra. Luzia Hirata, Tesoureira Dra. Mara Piccinelle; Diretor de Ética e Disciplina Dr. Paulo Cesar Branquinho; Conselheiros Advogados Dr. Diego Neno Rosa Marcondes, Dr. Maurício Nogueira Rasslan, Dra. Solange Silva de Melo, Dra. Ady de Oliveira Moraes, e Dra. Nilza Alves dos Santos Pinto. Vários membros de comissões também estiveram presentes.

Ao final, os presentes saborearam belo coquetel em confraternização dos profissionais do Direito, tendo manifestado satisfação com as salas disponibilizadas aos Advogados.

Confira mais fotos na página:
http://www.oabdourados.blogspot.com.br/p/eventos.html




terça-feira, 29 de maio de 2012

Eleições Limpas 2012 será lançado nesta quinta-feira




A OAB/MS lança, nesta quinta-feira (31), o movimento “Eleições Limpas 2012”, que tem como objetivo incentivar a população a participar da fiscalização do pleito municipal. A campanha também prega a lisura e a transparência das eleições deste ano.
 
A Ordem foi pioneira, nas eleições de 2010, ao criar o projeto que incentiva o cidadão a realizar denúncias de compra de votos e outras irregularidades. A campanha deste ano tem o mote: “Você denuncia, a OAB fiscaliza e a democracia acontece”.
 
“É fundamental que o cidadão tenha a possibilidade de participar no processo de um pleito limpo, sem delitos e sem compra e venda de votos", ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
 
A campanha e o site, destinados a informar os eleitores sobre como proceder com as denúncias, serão fiscalizados pela Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições. "É um serviço oferecido à população para fiscalizar irregularidades, contribuindo para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados", comenta o presidente da Comissão, Daniel Castro.
 
"É importante que o cidadão saiba do seu papel nas eleições e possa exercer sua cidadania. A OAB/MS promove a aproximação dele com o Judiciário e facilita a fiscalização de irregularidades", explica a coordenadora da Comissão, Rachel de Paula Magrini Sanches.
 
Na cerimônia estarão presentes o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Henrique Neves; o corregedor-regional eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Joenildo de Souza Chaves; a diretoria da Ordem e membros da sociedade civil.
 
O lançamento do site (http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/) e da linha telefônica especial para receber denúncias acontece no dia 31, às 9h, na sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700.
 
Eleições Limpas - A Campanha Eleições Limpas é um dos projetos de iniciativa da OAB/MS criado durante a gestão do presidente Leonardo Avelino Duarte. O objetivo é aproximar a sociedade da Ordem, assim como fiscalizar e contribuir para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados durante as eleições. A primeira edição ocorreu durante as eleições de 2010.
 
O site do movimento é um instrumento de ligação da sociedade com a OAB durante as eleições de 2012. Durante reunião com presidentes de seccionais de todo o País, no início de maio deste ano, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou o papel da OAB/MS na fiscalização das eleições e seu pioneirismo desde a aplicação da campanha “Eleições Limpas”.

Escola Superior de Advocacia promove Curso do Novo Advogado


A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promove nesta terça-feira, dia 29 de maio, às 19 horas no Plenário da sede da OAB/MS, Curso do Novo Advogado, com o tema:”Teoria dos Contratos”.

O palestrante é o presidente da ESA/MS, Gustavo Passarelli. Segundo a organização do evento, o curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas somente pelo endereço eletrônico da ESA/MS: www.esams.org.br
Mais informações podem ser obtidas na coordenação da Escola Superior de Advocacia, no telefone             (67) 3342-4000      .

Magistrados não podem ter tratamento diferenciado, aponta Duarte


A criação de regra para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juizes está sendo preparada para votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta é criar uma súmula vinculante, regra elaborada com base em várias decisões da Corte Suprema sobre um mesmo tema. Se entrar em vigor, irá regular gastos com grande impacto nos tribunais estaduais.
 
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o TJ/SP institui o benefício do auxílio-alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, o que geraria um gasto superior a R$ 100 milhões para os magistrados paulistas. Se a regra for votada, poderá impedir este gasto com pagamentos de retroativos.
 
"Se houve atrasados, eles deveriam ser pagos através de precatórios, como qualquer cidadão comum", comentou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte. "Os pagamentos e vantagens não previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) devem ser impedidos", ressaltou Avelino Duarte.
 
O processo de criação da súmula teve início em abril. Para o autor da proposta, o ministro do STF Gilmar Mendes, vários julgamentos do tribunal já definiram que os juízes só podem receber as vantagens que estão previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), de 1979.
 
O ministro afirma que a súmula é necessária "em razão do grande número de leis e atos normativos estaduais, bem como de decisões administrativas de tribunais que insistem na outorga de vantagens não previstas na Loman". (Com informações da Folha de São Paulo)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Nota de Falecimento

Com pesar que anunciamos o falecimento hoje (28/05012) do advogado de Itaporã-MS Dr. Jorge Roberto Gomes da Silva. O velório será na cidade de Itaporã, e o sepultamento dia 29 de maio na mesma cidade.
Aos familiares e amigos nossas condolências.

Aviso 4ª Subseção

Atenção,  o telefone da 4ª Subseção da OAB/MS (67) 3423-5140, está com problema momentâneo: Ao ligar às vezes não completa a ligação e fica chiado de fax. Favor ligar novamente, ou ligar no celular (67) 8122-8633.