sexta-feira, 26 de abril de 2013

4ª Subseção da OAB/MS lança Tribuna do Advogado




A 4ª Subseção da OAB/MS lançou na última quinta-feira, 25 de abril, o jornal Tribuna do Advogado. O objetivo da diretoria é ampliar a comunicação com os advogados e informar a classe, assim como a sociedade em geral, sobre as ações da 4ª Subseção.

“Foi pensando na comunicação com a laboriosa classe dos advogados que implantamos o jornal Tribuna do Advogado, um periódico no qual se acompanhe os passos da administração da 4ª Subseção. Um espaço para que a administração possa se comunicar com os advogados, prestar contas, mostrar suas ações, opiniões, intervenções, um espaço para que o advogado que queira também se manifeste por meio de artigos e entrevistas”, enfatiza o Presidente da subseção Felipe Cazuo Azuma.

O informativo bimestral possui 8 páginas coloridas e será distribuído gratuitamente em diversos locais nas cidades de Dourados/MS e Itaporã/MS, em especial nas Salas da OAB, nos Fóruns Estaduais, Federais e do Trabalho, no Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, nas Defensorias Públicas Estaduais e Federais, bem como nas repartições e estabelecimentos dos anunciantes.

A jornalista responsável é Miriam Névola com quem a diretoria fez uma parceria na área da comunicação. “É uma grande responsabilidade transmitir as informações e notícias para uma entidade tão reconhecida e importante em meio a sociedade, mas o trabalho se torna mais fácil quando se tem uma diretoria com visão a respeito de comunicação. Acredito que esta será a primeira edição de muitas outras e o Tribuna do Advogado já é um jornal de credibilidade que tanto prezo”, afirma a jornalista.



O jornal possui espaços para publicidade, abertos para empresas da região. “Não podemos deixar de agradecer os parceiros da primeira edição do Tribuna do Advogado , Sanesul, Hospital Evangélico, Saad Lorensini, Cartório Mais, Perkal e Fiat Grandourados. Eles ajudaram a tornar nosso sonho em realidade”, agradece Azuma.

Informações e sugestões podem ser enviadas para: tribuna.advogado@gmail.com

Fonte: Miriam Névola Garcia, no Facebook.
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sexta-feira, 19 de abril de 2013

Palestra sobre Direitos dos Empregados Domésticos lota Plenário da OAB de Dourados


Ontem foi realizada no plenário da 4ª Subseção uma palestra com o tema NOVOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DO ADVOGADO E A ORIENTAÇÃO AO SEU CLIENTE.
De início, o Presidente da 4ª Subseção, Felipe Cazuo Azuma, elogiou e agradeceu a presença maciça dos Advogados Trabalhistas de Dourados, uma vez que o Plenário estava lotado para ouvir uma Palestra com debate, sendo que o Palestrante e o Debatedor eram "pratas da casa". Disse ainda que iniciativas como essa propagam o pensamento jurídico sul-mato-grossense.
Esteve presente, ainda, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, prestigiando o evento, a Juíza do Trabalho Erika Silva Boquimpani.


A Palestra foi ministrada pelo Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas, Wander Medeiros Arena da Costa; o Debatedor foi o Advogado Idiran José Catellan Teixeira.
A realização do Evento ficou por conta da Comissão de Cursos Jurídicos, presidida pelo Advogado Alexandre Mantovani e pela Comissão dos Advogados Trabalhistas.
Foram emitidos Certificados e na inscrição, era facultativo a entrega de alimentos não perecíveis em prol das vítimas da enchente no bairro Cachoeirinha de Dourados.

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CARAVANA DAS PRERROGATIVAS EM DOURADOS: Palestra do dia 18/04/2013



No encerramento das atividades da Caravana das Prerrogativas, nessa quarta-feira (17), em Dourados, foi apresentada uma palestra orientativa a profissionais e acadêmicos acerca dos direitos da classe e a importância do livre exercício da advocacia. Na abertura da palestra, que foi realizada na sede da 4ª Subseção de Dourados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o presidente da OAB/MS, Julio César Souza Rodrigues, clamou aos acadêmicos presentes a observância das prerrogativas ainda na graduação, uma vez que este tema não está incluso na grade dos cursos de Direito ou nas pós-graduações.

O presidente lembrou, na ocasião, que o Exame da Ordem irá incluir questões referentes às prerrogativas do advogados “tamanha a importância deste assunto”, enfatizou. Na oportunidade, Julio César ressaltou a necessidade de que todos os 900 mil advogados atuantes no País estejam unidos em prol da defesa das prerrogativas. “Já levamos ao sistema judiciário informações para que eles conheçam nossa bandeira”, declarou. O canal SOS Prerrogativas, que fica disponível durante 24 horas para o auxílio ao advogado que se sinta prejudicado no exercício da profissão também foi lembrado pelo presidente.

O membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da Subseção de Dourados, Marcio Fortini, expôs situações nas quais os advogados têm suas prerrogativas violadas, como o impedimento de acesso a inquéritos e precariedades no atendimento do advogado no presídio. Na apresentação da palestra, o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDA) da Seccional, Marco Antônio Ferreira Castello, reforçou a ideia de que o próprio advogado é o “primeiro defensor das prerrogativas durante o embate”. De acordo com Castello, o advogado tem a função de defender os direitos do cidadão e por isso precisa ter suas prerrogativas respeitadas, de forma a permitir o livre exercício da profissão. Para ele, “a OAB/MS é uma instituição forte e capaz de amparar o advogado para que ele se sinta mais protegido”.

O conselheiro estadual, Diego Marcondes, afirmou que a Ordem tem desempenhado de forma competente o papel de defesa da classe. “Esta luta depende de uma instituição forte e presente lutando pelos direitos dos profissionais”, pontuou. O presidente da 4ª Subseção de Dourados, Felipe Cazuo Azuma, destacou a presença dos universitários na palestra, já que, segundo ele, daquela turma podem se formar possíveis servidores do judiciários. “Estes futuros profissionais, ao atenderem os advogados, já vão ter o conhecimento da importância do respeito às prerrogativas”, esclareceu. Na ocasião, participaram ainda a vice-presidente da CDA, Silmara Salamaia Hey Silva e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Subseção de Dourados, José Harfouche.

 
Fonte: OAB/MS
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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Aula: Novos Direitos dos Empregados Domésticos



Quais são os novos Direitos dos empregados domésticos? Como ficam os contratos de trabalho já existentes? É preciso demitir e recontratar o empregado doméstico sob as novas regras? É possível retirar benefícios já concedidos para compensar as despesas com os novos Direitos? Quais Direitos são aplicáveis imediatamente e quais ainda dependem de uma nova Lei? A CLT passa a ser aplicável ao doméstico? É preciso criar um cartão de ponto para o empregado? De quem é o ônus de provar as horas extras do doméstico? Se o trabalhador dorme no emprego tem que r eceber adicional noturno? O FGTS deve ser pago imediatamente ou devemos esperar que surja uma nova lei regulamentadora? O que muda em relação a diarista? Demitir o empregado doméstico para contratar duas ou mais diaristas? Esses são exemplos de problemáticas que pretendemos abordar na palestra que teremos no próximo dia 18/04 (quinta-feira) na sede da OAB de Dourados (Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, centro, Dourados/MS), a partir das 19h, realizado pela Comissão dos Advogados Trabalhistas e a Comissão de Cursos Jurídicos da 4ª Subseção da OAB/MS.