Comissão do Processo Eletrônico da OAB/MS 4a Subseção acompanha procedimento de lacração das urnas

  Essa semana a Comissão do Processo Eletrônico da 4a Subseção participou do procedimento 

de lacração das das urnas eletrônicas. A presidente, Dra. Maristela Walz, junto com o Juiz Dr. 

Lucio e o representante do Ministério Público, Dr. Ricardo Rotuno estiveram presentes na abertura da Lacração das Urnas Eletrônicas.

  O sistema de urna eletrônica é uma tecnologia brasileira, com sistema de captação de dados e memorização. Tem como finalidade apurar os votos e evitar fraude, sendo comprovados em 18 anos de uso. A presença da Comissão foi de importância na inserção de dados dos candidatos, funcionamento da urna e lacre.

  Foram dois dias de Lacração das Urnas, com participação dos outros representantes da 

Comissão. As urnas lacradas foram das cidades de Dourados e Itaporã. Na ocasião foram relatados dados importantes como o aumento do número de eleitores de 4,5% do ano de 2010 para esse ano de eleições. Serão distribuídas entre Dourados e Itaporã 550 urnas eletrônicas.

   O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está disponibilizando em seu site http://www.tse.jus.br simulação de votos, para que os novos eleitores possam se habituar, conhecendo a maneira de votar, integrando a população dentro da política e servindo como incentivo para fazer diferença. 

  Segundo a Dra. Maristela Walz, o procedimento garante uma “sensação de segurança, pois não tem como ser violado’’, passando confiança tanto para quem vai votar pela primeira vez e aos eleitores mais experientes.

OAB/MS 4ª Subseção participa do projeto limpeza no córrego Laranja Doce

     Domingo dia 21, foi comemorado o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Oceanos e o Dia da Árvore, o evento que foi organizado pela Justiça Federal, encabeçado pelo Juiz Federal Dr. Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva e o servidor Paulo Henrique Borges Benitez, juntamente com Paulo Guilherme, conhecido como Pingüim, representante da entidade Divers for Sharks, contando ainda com o apoio da PEM-Patrulha Educativa Mirim da Escola Imaculada Conceição, da OAB/MS 4ª Subseção, Universidades e outras entidades.

   O evento aconteceu no parque do 3º Plano, levando limpeza ao córrego Laranja Doce, que está degradado. Paulo Henrique Borges Benitez disse. ‘’O intuito do evento é agregar o maior número de pessoas com um único objetivo que é a preservação da natureza’’. O projeto de limpeza no córrego teve a iniciativa dos professores da UEMS (Universidade Estadual Mato Grosso do Sul), Laércio e Elaine Louvaq e já faz dois anos que estão trabalhando nessa área, objetivando sempre angariar mais instituições parceiras, bem como despertar o interesse da população voluntariando em prol dessa ação.

   Tem se que o envolvimento do Poder Judiciário foi de suma importância, buscando a atenção e participação da população Douradense, elogiando ainda as  instituições  que abraçaram a causa e ajudaram no evento. Destaca-se a  participação da Comissão de Direitos Ambientais da 4ª Subseção da OAB/MS que  juntamente com o IMAM (Instituto do Meio Ambiente de Dourados), distribuíram cartilhas de educação ambiental, enquanto outras entidades ministraram palestras, e divulgaram resultado de suas pesquisas.

    Perguntado ao Juiz Federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva o que achou da iniciativa, assim respondeu: ‘’ Acho extraordinário, essa preocupação ambiental tem que ser nutrida, cultivada diariamente, mas já que não podemos comemorar todos os dias, o dia do meio ambiente, temos esses eventos que a sociedade já definiu como dia de conservação de rios e matas, enfim a gente pelo menos tem que comemorar alguns dias. ‘’

   Assim se manifestou Pingüim sobre o projeto no córrego e regiões: ‘’ então o interesse para mim foi total, e biologicamente a ligação é clara, não tem como não falar de um rio e não falar do oceano, então para mim foi uma grata satisfação, vim, e um motivo obvio que é falar de preservação ambiental. Já comecei a conversar com a Justiça Federal para organizar-mos para o ano que vem, a realização de um evento maior, criando vários micros eventos em cidades ao redor, expandindo cada vez mais. ’’

    Dr. José Braga, presidente da Comissão de Direito Ambiental da 4ª Subseção, afirmou que: ‘’Iniciativas excelentes distribuíram cartilhas junto com o IMAM e são eventos como esse que vão difundindo a cultura de preservação ambiental, e fazer com que crianças que participaram sejam adultos conscientes’’.

    Com satisfação a OAB/MS 4ª Subseção, participou apoiando ao projeto, ajudando na divulgação, sendo que através de tais ações, se conseguirá maior conscientização das pessoas e consequentemente o desenvolvimento da nossa cidade. 

TJ suspende prazos e garante férias aos advogados de MS

  O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves acolheu pedido da OAB/MS e editou o Provimento nº 330, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário de MS de 7 a 20 de janeiro de 2015.

 A solicitação foi feita pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e pelo vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, em mais de uma ocasião. Depois de várias reuniões para discutir o tema, os representantes da Ordem acompanharam o presidente do TJMS nas solenidades de inauguração dos Fóruns de Miranda e Rio Verde de MT para reforçar os entendimentos.

 Na manhã desta quarta-feira (17),  o presidente do TJMS apresentou o Provimento que suspende os prazos processuais à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, e a outros advogados que estiveram presentes no Tribunal de Justiça.

 O presidente ressaltou a relação harmônica que o Judiciário estadual e a OAB vem tendo em sua administração. “Quisera que, no futuro, as outras administrações da Ordem tenham uma visão de vanguarda como esta, mantendo o diálogo e debate de ideias com os magistrados”.

 Na apresentação, Joenildo garantiu que este benefício para os advogados não significa que o Judiciário ficará parado. “Durante a suspensão dos prazos em janeiro, os juízes e servidores continuarão trabalhando. Com isto, o atendimento ao público continua e as ordens, despachos, leilões, praças e cumprimento de mandados de citação e intimação serão feitas, apenas voltando a contar o prazo no dia 21”.

 Na reunião todos foram unânimes em dizer que este foi um marco positivo desta Administração em fomentar uma relação harmônica entre o Judiciário e a advocacia sul-mato-grossense. “Esta é uma reivindicação antiga da classe e que assumimos como bandeira em nossa gestão da Ordem. O TJMS é o sétimo tribunal brasileiro a suspender os prazos. O presidente Joenildo foi vanguardista ao tomar esta decisão e beneficiar os mais de 11 mil advogados de MS”, disse o presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues.

  O vice-presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, a medida tomada pelo TJMS melhora as condições de trabalho do advogado, sem prejudicar a população. “Assumimos esta administração com o intuito de criar uma novo era para a advocacia. Esta é uma vitória para a advocacia. Hoje coroamos esta nova era. O Des. Joenildo deixa um marco e deve ter orgulho de sua história como administrador desta Corte”.

  Para o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, trata-se de uma grande vitória para advocacia do estado. “É com grande alegria que participamos desse momento histórico para a militância da advocacia sul-mato-grossense, que ensejou esse momento. Agradecemos ao TJMS pela compreensão em atender esse pleito, o que ressalta a harmonia entre as instituições que representam administração da Justiça”, comenta.

 O secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos destacou a importância da suspensão dos prazos nesse período “Finalmente conquistamos as nossas tão sonhadas férias, onde poderemos aproveitar com nossas famílias, essa é uma grande vitória da advocacia de MS”, disse.

  O diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, classifica como uma conquista inédita para a classe. “Esse era um pleito antigo da Seccional, que representa os anseios dos profissionais durante anos. Uma grande conquista para a OAB/MS e tenho certeza que muitas outras ainda estão por vir, pois nossas metas estão pautadas na ética e no respeito entre as instituições e quem ganha é o jurisdicionado”, acrescenta.Representando a Diretoria da 4ª Subseção estava presente a Tesoureira Daniely Toledo que disse: "esse era um pleito antigo de toda advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul, essa conquista beneficiará em especial aos escritórios menores"

4ª Subseção Participa do VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

   A 4ª Subseção da OAB/MS esteve presente no VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a convite do Diretor do Proncon de Dourados, Dr. Rozemar Matos, sendo representado pelo presidente Dr. Felipe Cazuo Azuma e pelos Advogados Kelma Torezan Carrenho e Fabiano Pereira dos Santos, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da 4ª Subseção.

  Estavam presentes representantes dos Procons de todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Um dos temas principais do encontro foi a prestação dos serviços de telefonia móvel. Representantes das empresas de telefonias estavam presentes.

 Um dos Objetivos do evento era o de cobrar melhorias das empresas de telecomunicação, com o intuito de que reclamações e processos possam se diminuir como consequência da melhoria dos serviços e prestados, já que  o número de procura para abrir processos tanto no Proncon quanto na Justiça contra as empresas de telefonia aumenta cada vez mais.

  Representantes das telefonias procuraram esclarecer problemas que acontece e diz estar buscando sempre melhorar em seus atendimentos e nos serviços de internet.

  Segundo Dr. Rozemar encontros como esse ‘’ Fortalecem o sistema nacional defesa do consumidor, debate sobre as soluções de problemas... ’’

  Dra. Kelma representante da comissão, opinou sobre o encontro ‘ ‘ É cobrar por melhoras nos serviços e repassar problemas de nossos clientes ’’. 

Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito da 4ª Subseção da OAB/MS trabalha parceria em projeto de estágio para acadêmicos de direito

    Foi realizada uma reunião com o Dr. Orlando Ducci Neto, presidente da Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito e os Drs. Nilton Jorge Matos e Luana da Silva Vittorati, membros da comissão e o presidente da OAB/MS 4º Subseção de Dourados, Dr. Felipe Cazuo Azuma.  A pauta foi sobre acadêmicos do curso de direito no mercado de trabalho, com essa visão foi proposto um plano de estágio para as empresas interessadas.

   Objetivo desta parceria é envolver os futuros profissionais que estão na academia, colocando-os dentro do dia-a-dia dos escritórios, para que possa haver a chance de crescer e definir seu olhar dentro da profissão de advogado. 

  No programa haverá convenio com empresas especializadas que realize o processo seletivo, sem nenhum ônus para OAB e nem para advogados, os serviços de: recepção de currículos análise e triagem de currículos, pré-seleção dos acadêmicos, encaminhamento ao advogado/escritório de acordo com as especificações pedidas por ele.

   Dr. Orlando Ducci diz: ‘’ Para acadêmicos que estão chegando agora, que estão no 4º ano poder estar entrando no dia-a-dia dos escritórios, ajudando aos advogados e aprendendo, é uma grande oportunidade... ’’ 

  No momento não haverá um processo seletivo e cadastro de currículos, o que se busca é encontrar empresas que estejam interessadas no projeto e conseguir parceria com advogados. 

COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA 4ª SUBSEÇÃO DA OAB/MS DE DOURADOS PROMOVE EM PARCEIRIA COM O MEC CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES EDUCACIONAIS

   A 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, através da Comissão da Criança e do Adolescente representada pela Dra. Luciana Ramires F. Magalhães, promoveu em seu auditório, no dia 05/09/2014, período integral, uma formação técnica para coordenadores educacionais, cujo tema foi: “EDUCAÇÃO INFANTIL 100% INCLUSIVA”.

   A Mesa de Abertura foi composta ainda, pela Vice Presidente da OAB/Dourados Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli e pela representante da Secretaria de Educação Professora Mestra Cristina Pires Ávila Santana, Coordenadora do NECADI Dourados. 

   A Palestra foi ministrada pela Dra. Maria Aparecida Zulian, terapeuta ocupacional e psicopedagoga, Doutora pela UNICAMP, Consultora do MEC (Ministério da Educação), ligada ao SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), sendo que tal formação foi direcionada aos Educadores Educacionais e teve a participação de vários municípios do MS.

     Dada à importância do tema, a Comissão da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, buscou trazer para Dourados esta formação, objetivando desta forma, juntamente com o MEC atingir 100% de Inclusão dos Alunos com Deficiência na Educação Infantil (de 0 a 4 anos), independentemente de quaisquer barreiras, sendo que para tanto, foi apresentado aos educadores presentes um Plano de Ação.

CURSOS EM SETEMBRO