Fim de ano OAB/MS 4ª Subseção

A partir 22/12/2014 sairemos de recesso e voltamos 05/01/2015 a atender normalmente.

Encerrando mais um ano de trabalho e realizações, a 4ª subseção da OAB/MS agradece aos amigos e colegas, aos membros do Conselho e das comissões, bem como nossos colaboradores pelo empenho despendido neste ano, desejando-lhes um feliz natal e um próspero ano novo.

São votos da Diretoria:

    Felipe Cazuo Azuma                         Edna Regina Alvarenga Bonelli

        Presidente                                               Vice-Presidente

Joderly Dias Do Prado Junior                 Fernando Ricardo Portes

       Secretário Geral                             Secretário Geral Adjunto

Daniely Heloise Toledo Fraga

            Tesoureira

Representantes da 4ª Subseção se reúnem com delegados para tratar do acesso dos advogados aos presos durante o plantão.

       Nesta semana, o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Azuma e o representante da Comissão de Prerrogativas, Luciano Borges estiveram reunidos juntos com o Delegado Chefe do 1º DP de Dourados,  Lupércio Degenore, e com o Delegado Regional de Dr. Antônio Carlos Videira.   O objetivo da reunião é de salvaguardar a prerrogativa do advogado de comunicar-se com seus clientes quando se acharem presos, mesmo sem procuração, conforme dispõe o Estatuto da Advocacia no artigo 7º, III.

      A Subseção teve reclamação de advogados que não tiveram o acesso aos clientes durante os plantões no 1º DP.

     Os delegados firmaram compromisso de atender aos advogados que tiverem clientes presos durante os plantões e pediram que, caso haja alguma dificuldade da recepção da delegacia, durante o plantão,  para a concessão do acesso ao preso, que entrem em contato com o delegado plantonista.

    Os advogados que tiverem algum problema com suas prerrogativas, podem ligar nos telefones do SOS PRERROGATIVAS: 9205-2249, 9214-0741 e 9165-5496.

Convite amistoso dos advogados

     Colega advogado, a 4ª Subseção estará organizando a ultima partida de futebol entre advogados do ano.
     não deixe de prestigiar, venha se divertir, aguardamos a sua presença.

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Roberto Queiroz Coelho

É com pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados  comunica o falecimento do advogado e ex delgado de Polícia Civil Roberto Queiroz Coelho, que faleceu no início dessa noite de sexta-feira (12) após complicações em seu estado de saúde. O velório ocorre no Memorial Primavera e o enterro está programado para as 10h. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção dão suas condolências à família. 

OAB DOURADOS EM PARCERIA COM A ESA CONVIDAM PARA O CURSO SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR E A NORMA REGULAMENTADORA DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL

A OAB Subseção de Dourados – MS, por meio da Comissão de Direito Ambiental realiza, nesta terça feira, dia 09/12/14, às 19h, curso gratuito de atualização dos produtores rurais, advogados, técnicos ambientais, ambientalistas e estudantessobre a nova exigência legal do CAR no auditório da subseção de Dourados da OAB/MS na rua Onofre Pereira de Matos nº 1712, Centro.

O CAR surgiu com a Lei nº12651/2012, mais conhecida como “Novo Código Florestal”, sendo uma exigência legal de registro de todos os imóveis rurais até 05 de maio de 2015, ensejando responsabilidade administrativa do proprietário ou possuidor que não o fizer. Tem como principal objetivo de formar uma base de dados do governo para fiscalização para planejamento ambiental e econômico no combate ao desmatamento.

No Estado de Mato Grosso do Sul existem normas específicas sobre o assunto que foram tratadas nos decretos nº 13977 de 05 de junho de 2014 e resoluções SEMAC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia.

Além do mais, o CAR é pré-requisito para acesso à emissão das Cotas de Reserva Ambiental e aos benefícios previstos nos Programas de Regularização Ambiental – PRA e de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, ambos definidos pela Lei 12.651/12.

 Esses programas de regularização do imóvel rural têm inúmeros benefícios dentre eles:

* a Possibilidade de regularização das APP e/ou Reserva Legal vegetação natural suprimida ou alterada até 22/07/2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental;

* Suspensão de sanções em função de infrações administrativas por supressão irregular de vegetação em áreas de APP, Reserva Legal e de uso restrito, cometidas até 22/07/2008;

* Obtenção de crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que o praticado no mercado;

* Contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no mercado;

* Dedução das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR, gerando créditos tributários;

* Linhas de financiamento atender iniciativas de preservação voluntária de vegetação nativa, proteção de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, manejo florestal e agroflorestal sustentável realizados na propriedade ou posse rural, ou recuperação de áreas degradadas;

* Isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, tais como: fio de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração do solo, dentre outros utilizados para os processos de recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito.

Para maiores informações entre em contato pormeio dos telefones: 3423-5140 e 8111-0970. Serão emitidos certificados com carga horária de 4 horas aula.

Nota de falecimento do advogado Marco Túlio Murano Garcia

É com imenso pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados - comunica o falecimento  do advogado sul-mato-grossense Marco Túlio Murano Garcia, que faleceu na manhã deste sábado (6), em um acidente aéreo. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção estão consternados com o acontecimento e dão suas condolências à família. 

Advogado de renome no Estado e atuante há quase duas décadas, Marco Túlio disputou à presidência da OAB\MS em 2012. Mestre em Direito das Relações Sociais junto à PUC/SP, já foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-MS). 

Na Seccional, atuou como relator auxiliar do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Foi vice-presidente da representação estadual do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-MS) e sócio-diretor da Escola de Direito de Campo Grande (EDCG). 

Em maio deste ano, Marco Túlio participou como debatedor do I Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados 

O local do velório e sepultamento do advogado ainda não foi informado. 

Entrega de Carteiras para Novos Advogados

   Nesta terça-feira (2) a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

   Os advogados que receberam a carteira foram: ana karolina targas de oliveira, anderson dos reis simon, andre luiz boldrin cardoso, andrea suelen maciel, camila rodrigues melo, claudinei lopes de melo, emerson almeida renovato, ivo coalho, joão aparecido machado, joão gustavo jara russo, josé aparecido de jesus, leda roberta grünwald, marcos aparecido santos da silva, mariana romann mello, roni vargas sanches, solange gomes lysik, vitor cesar caceres de freitas, estagiário ivo barbosa netto. 

   Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli – Dra. Cristine Albanez Ricci Conselheira da Subseção – Dr. Paulo Marcos Ferriol Fossati Delegado da CAAMS – Victor Jorge Matos Secretario Geral Ajunto – Seccional. A turma teve como paraninfo Rafael Medeiros Arena da Costa e Delegado da Esa.  

4ª Subseção busca melhoria na celeridade da prestação jurisdicional

        A 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, por meio da Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli (Vice-Presidente) e o Dr. Virgílio Bertelli (Conselheiro local) esteve reunida na semana passada, com o Juiz Dr. Jonas Hass Silva, diretor do Foro de Dourados, a fim de buscar subsídios no tocante a demanda de processos distribuídos e julgados pelas Varas Cíveis Residuais desta Comarca.

      Tais subsídios foram requeridos com o objetivo de se reiterar ao Tribunal de Justiça deste Estado, a instalação de mais Vara Cíveis nesta Comarca, visando a melhoria na prestação do serviço jurisdicional, com um sistema mais célere e eficaz.  

OAB/MS 4ª Subseção se reune com representantes do INSS

      Esta semana a Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli (Vice-Presidente da 4ª Subseção) e a Dra. Lara Paula Robelo Bleyer Wolff (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário) se reuniram com representantes do INSS para resolver a questão da falha na entrega de cópia do processo administrativo em sua íntegra, para anexar à petição inicial, referentes aos benefícios de Auxilio Doença e LOAS.

        Na oportunidade, foi protocolado oficio junto à direção do INSS solicitando esclarecimentos sobre este procedimento, e tão logo receba a resposta ao mesmo, a OAB/MS 4ª Subseção adotará medidas para resolução da questão junto à Autarquia Previdenciária e perante o Juízo Federal, para que desta forma possa sanar a questão da dificuldade e transtorno que o advogado vem enfrentando, quando da juntada no processo judicial de Benefício Previdenciário da cópia integral do processo administrativo de seus clientes.

Entrega de Carteiras para Novos Advogados

  Nesta segunda-feira (3) a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

  Os advogados que receberam a carteira foram: Bruna Laguna Cerri, Eduardo Brazil Gomes da Silva, Fausto Antonio Duarte da Silva, Gaspar Pacheco dos Santos Lima, Jéssica Pedó, Luan Carlos de Oliveira Ribeiro, Matheus Garbulha Dias Domingos, Michele Andressa Urague, Rhaul Lopes Ricci, Saulo Renato Ferreira do Rego, Tácio do Vale Camelo Talão Domingues, Tiago de Lima Marinho, Claudio Pereira de Souza Miranda, Mayara Viviane Oliveira Santos, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra.

  Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli e Rafael Medeiros Arena da Costa representante da ESA – Dra. Danieli Heloyse Toledo tesoureira da 4ª Subseção – Dr. Fernando Ricardo Portes Secretario Adjunto – Dr. Ilo Rodrigo Conselheiro da Subseção – Dr. Reginaldo Marinho Defensor público – Dr. Paulo Marcos Ferriol Fossati Delegado da CAAMS – Dr. Orlando Ducci Neto Conselheiro estadual. A turma teve como paraninfo o Dr. João Alves dos Santos e Dra. Alyne Joyce Santos Koehler foi a cerimonialista. 

Conselho da 4ª Subseção se reúne para tratar juntamente com outras instituições sobre a falta de juízes na Justiça Federal

  Na manhã de Sexta-Feira (31) o Conselho da 4ª Subseção da OAB/MS se reuniu juntamente com os representantes de outras instituições para tratar do problema que vem passando de tempos a Justiça Federal pela falta de juízes que permaneçam em Dourados.

  A finalidade da reunião foi para debater sobre a falta de Juízes Titulares e de Servidores na 2ª Subseção da Justiça Federal de Dourados/MS. Todos se manifestaram no sentido da necessidade urgente de serem nomeados juízes titulares para as Varas Federais da Subseção Federal de Dourados/MS, para que seja prestado um serviço que atenda a todos os jurisdicionados.

  Estiveram presentes na reunião, além dos Conselheiros da Subseção, as Presidentes das Subseções da OAB de Fátima do Sul e Rio Brilhante, Vania Aparecida Stefanes Antunes e Beatriz Vasconcelos Marques, o Procurador Chefe do Município de Dourados, Alessando Lemes Fagundes; o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Subseção da OAB de Dourados; Alexandre Magno Calegari Paulino; o representante da ACED, Arnaldo Rodrigues Júnior, os Defensores Chefe da Defensoria Pública da União de Dourados, Frederico Carvalho Soares e Diego D. Pavoni‏; o Delegado Chefe da Polícia Federal de Dourados, Leonardo de Souza‏; o subprocurador da Câmara Municipal de Dourados, Oscar Kruger; o Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Dourados, Ademir Moreira e o representante do Ministério Público Federal de Dourados, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.

  Foram propostos os seguintes tópicos que serão encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região: que o TRF estabeleça vagas prioritárias para necessariamente parte dos aprovados em concursos da magistratura, sejam lotados no Estado de Mato Grosso do Sul; que o TRF condicione o transido na remoção de um juiz somente com a imediata substituição por outro juiz; Que se estabeleça um bônus de pontuação para progressão na carreira para o juiz para aqueles que autuarem na região de fronteira, além da realização de mais concursos da magistratura para suprir as necessidades de lotação. Ficou previamente estabelecido que as entidades representadas que participaram da sessão, e outras mais que queiram, façam uma visita conjunta ao presidente do Tribunal Regional Federal para levar as reivindicações.

Nomeada Comissão para Acompanhar as Investigações da Morte do Advogado Márcio Alexandre dos Santos.

     O Presidente da 4ª Subseção nomeou nesta Segunda-Feira (27) uma Comissão Especial para Acompanhamento do Inquérito Policial que investigas as circunstâncias envolvendo a morte do Advogado Márcio Alexandre dos Santos, ocorrida na madrugada deste último sábado.

     Já logo após os fatos, o presidente da 4ª Subseção e advogados representantes da OAB  Estadual, sendo 3 Conselheiros, o Secretário Adjunto, um Conselheiro Federal, além da vice presidente da OAB local, estiveram na Delegacia acompanhando o desenrolar das investigações.

Nota de Falecimento

        

         É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Advogado Márcio Alexandre dos Santos nesta noite.

          O velório terá início hoje na auditório da sede OAB-Dourados a partir das 12 horas.

         A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção externam seus sentimentos à família do amigo e colega Márcio Alexandre dos Santos

         Atenciosamente,

OAB MS - 4ª Subseção de Dourados

Advogados Douradenses Compõem Mesa em Paineis da XXII Conferência Nacional da OAB

     Na manhã de ontem (24) o Advogado e professor Hassan Hajj secretariou a mesa do painel 26 da XXII Conferência Nacional OAB intitulado “Políticas Públicas e Concretização de Direitos”

    Na tarde de ontem o Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj presidiu a mesa do painel 38 da Conferencia, tendo como tema “Infraestrutura e Desenvolvimento” e indicou o Conselheiro Estadual Wander Medeiros Arena da Costa como secretário de mesa.

    Ao todo, durante o evento foram cinco advogados Douradenses com participação ativa nele, contando com o Presidente da 4ª Subseção, Felipe Azuma, que fez propostas no Painel Tribuna Livree o Conselheiro Federal Alexandre Mantovani que presidiu o Painel 19 “CLT e Valorização do Trabalho”. Tal situação é inédita na história da advocacia douradense.

PRESIDENTE DA 4ª SUBSEÇÃO PROPÕE MUDANÇAS PARA A AUTONOMIA DAS SUBSEÇÕES NA XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS

      Na tarde de ontem, no painel da Tribuna Livre, o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Azuma, apresentou o trabalho intitulado “Por uma Maior Autonomia das Subseções como Forma Melhor de Alcançar as Finalidades da OAB”.

       No início de sua exposição, Felipe Azuma, reafirmou a importância estatutária e regimental das subseções, posto que o Estatuto delega às subseções o papel de cumprir as finalidades institucionais e corporativas da Ordem, pois na subseção “ é o primeiro contato do advogado e da sociedade local têm quando precisa da OAB, que a ela se socorrem para ter suas prerrogativas asseguradas  e defesa da ordem jurídica asseguradas”. 

      Durante sua fala, foi defendida a tese de que se deve aumentar a autonomia das subseções já prevista no Estatuto, a começar por dois pontos que foram abordados. O primeiro deles diz respeito à legitimidade de se propor ação civil pública pelas subseções. Segundo o Estatuto e o Regulamento Geral da OAB, somente o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais têm essa legitimidade para propor ação civil pública. A proposta feita foi a de que as subseções que possuam Conselho, elas possam também propor essa espécie de ação, para assim, poder defender melhor o interesse da comunidade local.

      O segundo ponto abordado para uma maior autonomia foi à questão da autonomia financeira. Atualmente as subseções são administradas por meio de repasse mensal ou duodécimo dos Conselhos Seccionais, segundo dotação orçamentária. Essa situação de administração somente com os repasses dos Conselhos Seccionais, “não traz equilíbrio político institucional entre as subseções e as seccionais” diz Azuma.

       De acordo com o trabalho apresentado, há a previsão no Regulamento Geral de destinação específica de 80% de todos os valores arrecadados pela Ordem e os outros 20% não tem destinação específica, então, em resumo, a proposta foi a de que esses 20% fiquem na origem, ou seja, nas subseções onde foram arrecadados, para que elas possam aplicar esses valores na consecução de suas finalidades e programas corporativos e institucionais da forma deliberada por sua diretoria e conselho. Assim, à medida que esses 20% forem suficientes para prover as despesas da subseção, ela iria dependendo menos dos repasses das Seccionais, até atingir a autonomia plena financeira.

         Ao final da exposição, foi deliberado pela inclusão do trabalho nos anais da XXII Conferência e por proposta do advogado Jorge Folena do Rio de Janeiro, que assistia a apresentação, a recomendação de envio do trabalho para o Pleno do Conselho Federal da OAB, o que foi aprovado pela mesa diretora.

Entrega de Carteiras para Novos Advogados

 Nesta segunda-feira (06), a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados.

Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Adriana da Rosa, Douglas Faustino Alves, Franciélly Lais Koch, Liliane Andrade Muniz de Alencar, Tania Cristina Pereira Rocaglia Artuzi, Cristiane da Costa Vazon e estagiário Lucas Brado Medeiros Perin. 

 

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli e Rafael Medeiros Arena da Costa representante da ESA – Dra. Adriana Lazari Conselheira da 4ª Subseção – Dr. Afeife Mohamad Hajj Conselheiro Federal. A turma teve como paraninfo o Dr. Ahamed Arfux e Dra. Cristiane Albanez Ricci fez a cerimônia. 

REUNIÃO DO CONSELHO DA 4ª SUBSEÇÃO DA OAB/MS DE DOURADOS

   Nesta sexta-feira foi realizada na sede da OAB/MS, reunião do Conselho da 4ª Subseção, sob a presidência do Dr. Felipe Cazuo Azuma, estando presentes a Diretoria e Conselheiros locais.

Fazia parte da pauta da reunião a prestação de contas da Subseção e julgamento de processo ético.

Durante a reunião surgiram algumas propostas dentre elas o apoio da 4ª Subseção da OAB/MS à campanha de prevenção do câncer de mama ‘’OUTUBRO ROSA’’, através da Comissão da Mulher Advogada, que estará vendendo camisetas na sede.

  Por proposição do Dr. Gervásio Scheidt, foi tratada ainda a questão da greve bancaria, onde decidiu – se o envio de ofícios à Seccional da OAB/MS para que esta solicite ao TJMS, TRF – 3ª Região e TRT – 24ª Região, a suspensão dos prazos processuais que sejam atrelados a recolhimentos de custas durante o período da referida greve bancaria.

  E por fim, foi aprovado pelo Conselho que seja encaminhado ao Diretor do Fórum local oficio solicitando um relatório dos feitos cíveis distribuídos e julgados nesta comarca, a fim de que possa se reforçar a reivindicação da instalação de mais uma Vara Cível para a Comarca, pedido este já feito no ano passado perante o TJMS. 

Comissão do Processo Eletrônico da OAB/MS 4a Subseção acompanha procedimento de lacração das urnas

  Essa semana a Comissão do Processo Eletrônico da 4a Subseção participou do procedimento 

de lacração das das urnas eletrônicas. A presidente, Dra. Maristela Walz, junto com o Juiz Dr. 

Lucio e o representante do Ministério Público, Dr. Ricardo Rotuno estiveram presentes na abertura da Lacração das Urnas Eletrônicas.

  O sistema de urna eletrônica é uma tecnologia brasileira, com sistema de captação de dados e memorização. Tem como finalidade apurar os votos e evitar fraude, sendo comprovados em 18 anos de uso. A presença da Comissão foi de importância na inserção de dados dos candidatos, funcionamento da urna e lacre.

  Foram dois dias de Lacração das Urnas, com participação dos outros representantes da 

Comissão. As urnas lacradas foram das cidades de Dourados e Itaporã. Na ocasião foram relatados dados importantes como o aumento do número de eleitores de 4,5% do ano de 2010 para esse ano de eleições. Serão distribuídas entre Dourados e Itaporã 550 urnas eletrônicas.

   O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está disponibilizando em seu site http://www.tse.jus.br simulação de votos, para que os novos eleitores possam se habituar, conhecendo a maneira de votar, integrando a população dentro da política e servindo como incentivo para fazer diferença. 

  Segundo a Dra. Maristela Walz, o procedimento garante uma “sensação de segurança, pois não tem como ser violado’’, passando confiança tanto para quem vai votar pela primeira vez e aos eleitores mais experientes.

OAB/MS 4ª Subseção participa do projeto limpeza no córrego Laranja Doce

     Domingo dia 21, foi comemorado o Dia Mundial da Limpeza de Rios e Oceanos e o Dia da Árvore, o evento que foi organizado pela Justiça Federal, encabeçado pelo Juiz Federal Dr. Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva e o servidor Paulo Henrique Borges Benitez, juntamente com Paulo Guilherme, conhecido como Pingüim, representante da entidade Divers for Sharks, contando ainda com o apoio da PEM-Patrulha Educativa Mirim da Escola Imaculada Conceição, da OAB/MS 4ª Subseção, Universidades e outras entidades.

   O evento aconteceu no parque do 3º Plano, levando limpeza ao córrego Laranja Doce, que está degradado. Paulo Henrique Borges Benitez disse. ‘’O intuito do evento é agregar o maior número de pessoas com um único objetivo que é a preservação da natureza’’. O projeto de limpeza no córrego teve a iniciativa dos professores da UEMS (Universidade Estadual Mato Grosso do Sul), Laércio e Elaine Louvaq e já faz dois anos que estão trabalhando nessa área, objetivando sempre angariar mais instituições parceiras, bem como despertar o interesse da população voluntariando em prol dessa ação.

   Tem se que o envolvimento do Poder Judiciário foi de suma importância, buscando a atenção e participação da população Douradense, elogiando ainda as  instituições  que abraçaram a causa e ajudaram no evento. Destaca-se a  participação da Comissão de Direitos Ambientais da 4ª Subseção da OAB/MS que  juntamente com o IMAM (Instituto do Meio Ambiente de Dourados), distribuíram cartilhas de educação ambiental, enquanto outras entidades ministraram palestras, e divulgaram resultado de suas pesquisas.

    Perguntado ao Juiz Federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva o que achou da iniciativa, assim respondeu: ‘’ Acho extraordinário, essa preocupação ambiental tem que ser nutrida, cultivada diariamente, mas já que não podemos comemorar todos os dias, o dia do meio ambiente, temos esses eventos que a sociedade já definiu como dia de conservação de rios e matas, enfim a gente pelo menos tem que comemorar alguns dias. ‘’

   Assim se manifestou Pingüim sobre o projeto no córrego e regiões: ‘’ então o interesse para mim foi total, e biologicamente a ligação é clara, não tem como não falar de um rio e não falar do oceano, então para mim foi uma grata satisfação, vim, e um motivo obvio que é falar de preservação ambiental. Já comecei a conversar com a Justiça Federal para organizar-mos para o ano que vem, a realização de um evento maior, criando vários micros eventos em cidades ao redor, expandindo cada vez mais. ’’

    Dr. José Braga, presidente da Comissão de Direito Ambiental da 4ª Subseção, afirmou que: ‘’Iniciativas excelentes distribuíram cartilhas junto com o IMAM e são eventos como esse que vão difundindo a cultura de preservação ambiental, e fazer com que crianças que participaram sejam adultos conscientes’’.

    Com satisfação a OAB/MS 4ª Subseção, participou apoiando ao projeto, ajudando na divulgação, sendo que através de tais ações, se conseguirá maior conscientização das pessoas e consequentemente o desenvolvimento da nossa cidade. 

TJ suspende prazos e garante férias aos advogados de MS

  O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves acolheu pedido da OAB/MS e editou o Provimento nº 330, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário de MS de 7 a 20 de janeiro de 2015.

 A solicitação foi feita pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e pelo vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, em mais de uma ocasião. Depois de várias reuniões para discutir o tema, os representantes da Ordem acompanharam o presidente do TJMS nas solenidades de inauguração dos Fóruns de Miranda e Rio Verde de MT para reforçar os entendimentos.

 Na manhã desta quarta-feira (17),  o presidente do TJMS apresentou o Provimento que suspende os prazos processuais à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, e a outros advogados que estiveram presentes no Tribunal de Justiça.

 O presidente ressaltou a relação harmônica que o Judiciário estadual e a OAB vem tendo em sua administração. “Quisera que, no futuro, as outras administrações da Ordem tenham uma visão de vanguarda como esta, mantendo o diálogo e debate de ideias com os magistrados”.

 Na apresentação, Joenildo garantiu que este benefício para os advogados não significa que o Judiciário ficará parado. “Durante a suspensão dos prazos em janeiro, os juízes e servidores continuarão trabalhando. Com isto, o atendimento ao público continua e as ordens, despachos, leilões, praças e cumprimento de mandados de citação e intimação serão feitas, apenas voltando a contar o prazo no dia 21”.

 Na reunião todos foram unânimes em dizer que este foi um marco positivo desta Administração em fomentar uma relação harmônica entre o Judiciário e a advocacia sul-mato-grossense. “Esta é uma reivindicação antiga da classe e que assumimos como bandeira em nossa gestão da Ordem. O TJMS é o sétimo tribunal brasileiro a suspender os prazos. O presidente Joenildo foi vanguardista ao tomar esta decisão e beneficiar os mais de 11 mil advogados de MS”, disse o presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues.

  O vice-presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, a medida tomada pelo TJMS melhora as condições de trabalho do advogado, sem prejudicar a população. “Assumimos esta administração com o intuito de criar uma novo era para a advocacia. Esta é uma vitória para a advocacia. Hoje coroamos esta nova era. O Des. Joenildo deixa um marco e deve ter orgulho de sua história como administrador desta Corte”.

  Para o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, trata-se de uma grande vitória para advocacia do estado. “É com grande alegria que participamos desse momento histórico para a militância da advocacia sul-mato-grossense, que ensejou esse momento. Agradecemos ao TJMS pela compreensão em atender esse pleito, o que ressalta a harmonia entre as instituições que representam administração da Justiça”, comenta.

 O secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos destacou a importância da suspensão dos prazos nesse período “Finalmente conquistamos as nossas tão sonhadas férias, onde poderemos aproveitar com nossas famílias, essa é uma grande vitória da advocacia de MS”, disse.

  O diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, classifica como uma conquista inédita para a classe. “Esse era um pleito antigo da Seccional, que representa os anseios dos profissionais durante anos. Uma grande conquista para a OAB/MS e tenho certeza que muitas outras ainda estão por vir, pois nossas metas estão pautadas na ética e no respeito entre as instituições e quem ganha é o jurisdicionado”, acrescenta.Representando a Diretoria da 4ª Subseção estava presente a Tesoureira Daniely Toledo que disse: "esse era um pleito antigo de toda advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul, essa conquista beneficiará em especial aos escritórios menores"

4ª Subseção Participa do VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

   A 4ª Subseção da OAB/MS esteve presente no VI Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a convite do Diretor do Proncon de Dourados, Dr. Rozemar Matos, sendo representado pelo presidente Dr. Felipe Cazuo Azuma e pelos Advogados Kelma Torezan Carrenho e Fabiano Pereira dos Santos, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da 4ª Subseção.

  Estavam presentes representantes dos Procons de todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Um dos temas principais do encontro foi a prestação dos serviços de telefonia móvel. Representantes das empresas de telefonias estavam presentes.

 Um dos Objetivos do evento era o de cobrar melhorias das empresas de telecomunicação, com o intuito de que reclamações e processos possam se diminuir como consequência da melhoria dos serviços e prestados, já que  o número de procura para abrir processos tanto no Proncon quanto na Justiça contra as empresas de telefonia aumenta cada vez mais.

  Representantes das telefonias procuraram esclarecer problemas que acontece e diz estar buscando sempre melhorar em seus atendimentos e nos serviços de internet.

  Segundo Dr. Rozemar encontros como esse ‘’ Fortalecem o sistema nacional defesa do consumidor, debate sobre as soluções de problemas... ’’

  Dra. Kelma representante da comissão, opinou sobre o encontro ‘ ‘ É cobrar por melhoras nos serviços e repassar problemas de nossos clientes ’’. 

Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito da 4ª Subseção da OAB/MS trabalha parceria em projeto de estágio para acadêmicos de direito

    Foi realizada uma reunião com o Dr. Orlando Ducci Neto, presidente da Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito e os Drs. Nilton Jorge Matos e Luana da Silva Vittorati, membros da comissão e o presidente da OAB/MS 4º Subseção de Dourados, Dr. Felipe Cazuo Azuma.  A pauta foi sobre acadêmicos do curso de direito no mercado de trabalho, com essa visão foi proposto um plano de estágio para as empresas interessadas.

   Objetivo desta parceria é envolver os futuros profissionais que estão na academia, colocando-os dentro do dia-a-dia dos escritórios, para que possa haver a chance de crescer e definir seu olhar dentro da profissão de advogado. 

  No programa haverá convenio com empresas especializadas que realize o processo seletivo, sem nenhum ônus para OAB e nem para advogados, os serviços de: recepção de currículos análise e triagem de currículos, pré-seleção dos acadêmicos, encaminhamento ao advogado/escritório de acordo com as especificações pedidas por ele.

   Dr. Orlando Ducci diz: ‘’ Para acadêmicos que estão chegando agora, que estão no 4º ano poder estar entrando no dia-a-dia dos escritórios, ajudando aos advogados e aprendendo, é uma grande oportunidade... ’’ 

  No momento não haverá um processo seletivo e cadastro de currículos, o que se busca é encontrar empresas que estejam interessadas no projeto e conseguir parceria com advogados. 

COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA 4ª SUBSEÇÃO DA OAB/MS DE DOURADOS PROMOVE EM PARCEIRIA COM O MEC CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES EDUCACIONAIS

   A 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, através da Comissão da Criança e do Adolescente representada pela Dra. Luciana Ramires F. Magalhães, promoveu em seu auditório, no dia 05/09/2014, período integral, uma formação técnica para coordenadores educacionais, cujo tema foi: “EDUCAÇÃO INFANTIL 100% INCLUSIVA”.

   A Mesa de Abertura foi composta ainda, pela Vice Presidente da OAB/Dourados Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli e pela representante da Secretaria de Educação Professora Mestra Cristina Pires Ávila Santana, Coordenadora do NECADI Dourados. 

   A Palestra foi ministrada pela Dra. Maria Aparecida Zulian, terapeuta ocupacional e psicopedagoga, Doutora pela UNICAMP, Consultora do MEC (Ministério da Educação), ligada ao SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), sendo que tal formação foi direcionada aos Educadores Educacionais e teve a participação de vários municípios do MS.

     Dada à importância do tema, a Comissão da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, buscou trazer para Dourados esta formação, objetivando desta forma, juntamente com o MEC atingir 100% de Inclusão dos Alunos com Deficiência na Educação Infantil (de 0 a 4 anos), independentemente de quaisquer barreiras, sendo que para tanto, foi apresentado aos educadores presentes um Plano de Ação.

CURSOS EM SETEMBRO

Posse do Conselheiro Federal

O conselheiro federal titular Alexandre Mantovani, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), tomou posse nesta segunda-feira (18), em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB.

A solenidade foi acompanhada pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, pelo vice-presidente da Seccional, Mansour Elias Karmouche, o secretário-geral Adjunto, Victor Jorge Matos, e o diretor tesoureiro Elvio Gusson. A posse foi realizada em função da eleição suplementar realizada em junho, para complementação de mandato.

Também estiveram presentes os conselheiros federais Afeife Mohamad Hajj e Samia Roges Jordy Barbieri, os conselheiros estaduais Juliano Tannus, Horêncio Serrou Camy Filho, Wander Medeiros Arena da Costa, e o secretário -geral adjunto da 4ª Subseção-Dourados, Fernando Ricardo Portes.

São suplentes os conselheiros federais Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda, Maria Lúcia Borges Gomes e Oton José Nasser de Mello.

11 DE AGOSTO - PARABÉNS ADVOGADO(A) PELO SEU DIA!

  Prezado(a) colega! Assista ao vídeo feito para os mais de 1200 advogados inscritos na 4ª Subseção da OAB/MS.

Baile do Rubi 2014

  Prezados amigos!

     Nesse dia 09 iremos realizar o Baile do Rubi, em comemoração ao Dia do Advogado (11 de Agosto), a partir das 22 horas no Clube Indaiá.

      No ano passado o evento foi muito bom e acreditamos que esse ano será ainda melhor. Nós advogados, todos os dias, enfrentamos muitas lutas em nosso ofício, temos prazos a cumprir, clientes para atender, audiências etc... a tensão acaba sendo grande. Então, nada mais do que justo comemorarmos essa data.  Será um momento de confraternização, de (re)encontrar os colegas. Assim, queremos convidá-lo a participar conosco. Teremos um cardápio muito atrativo (veja abaixo). Estamos fazendo o máximo para que a realização desse evento seja um sucesso, mas para isso precisamos de sua participação.

     Os convites estão sendo vendidos a R$ 80,00 (oitenta reais) na sede da OAB, se necessário for, as funcionárias vão até seu escritório levá-los.

   Um forte abraço, aguardamos você!

Solenidade de Juramento e Entrega da Carteiras Profissionais aos Novos Advogados

Nesta Segunda-feira (04), a 4a Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados e estagiários.

Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados e estagiários que receberam a carteira foram: Amilton Marques de Freitas, Ailsinei Alves Cardinay , Bruna Moccelin Zuffo, Cecilia Gabriela Rezende, Estela Menani Sergi, Fabiola Araújo Romero, Dina Marcia Neves Vilalba Lima, Helder Stefanes de Azambuja, Igor Eduardo Bertola Buti, Jonathan William Batista Macena, Lucas Soares Neves, Nilton Jorge Matos , Patricia Kroth Macedo, Rosemary Correa Pinheiro, Rosilaine Bertulino dos Santos.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pela Vice- Presidente da OAB-4a Subseção Dra. Edna Bonelli, pela Tesoureira da 4a Subseção Dra. Daniely Heloise Toledo, pelo representante da CAAMS – Dr. Paulo Marcos Ferriol Fossati.
Também participaram da solenidade o Presidente da Comissão de Cursos Jurídicos Dr. Rafael Couto Barbosa, o Conselheiro Federal Alexandre Mantovani, o Secretario Geral Adjunto da Seccional da OAB/MS Dr. Victor Jorge Matos, o Diretor da ESA em Dourados Dr. Rafael Medeiros Arena da Costa, o Conselheiro Estadual Dr. Wander Medeiros Arena da Costa e a turma teve como paraninfo o Conselheiro Federal Dr. Afeife Mohamed Hajj.

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Audiência Trabalhista Simulada

Audiência Trabalhista Simulada, 05.07.14, 19h:

AUDIÊNCIA TRABALHISTA SIMULADA

Análise de temas controvertidos e a melhor preparação do Advogado.

Exceção de incompetência. Emenda da Inicial. Contestação oral. Parâmetros de Acordo. Revelia e Confissão. Depoimento pessoal. Prova testemunhal. Contradita. Acareação. Protestos. Composição da Ata. Requerimento de provas. Expedição de Ofícios. Razões finais.

Esses são exemplos de temas que serão abordados durante a dinâmica de audiência trabalhista simulada pelos Advogados membros da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB 4ª Subseção Dourados e Itaporã, e que será realizada no dia 05.07.14 (terça-feira) na sede da OAB de Dourados (Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, centro, Dourados/MS), a partir das 19h.

CERTIFICADO: aqueles que quiserem certificado de participação com carga horária de 4h deverão requerer sua inscrição na sede da OAB até às 18h do dia 05.07.2014. Será GRATUITA a emissão dos certificados.

REALIZAÇÃO:
4ª Subseção da OAB/MS Dourados e Itaporã
Comissão dos Advogados Trabalhistas
Comissão de Cursos Jurídicos
Comissão do Novo Advogado
Escola Superior da Advocacia – ESA MS
Caixa de Assistência dos Advogados - CAAMS Dourados

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Diretores da 4ª Subseção se reúnem com Conselheiros Federais de Dourados e tratam de melhorias para os advogados da 4ª Subseção

   O Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Cazuo Azuma, a Vice Presidente Edna Bonelli, a Tesoureira Daniely Toledo reuniram-se com os Conselheiros Federais Afeife Mohamad Hajj e Alexandre Mantovani. Na pauta, foram tratados assuntos de interesse dos advogados de Dourados e Itaporã (Comarcas abrangidas pela 4ª Subseção), dentre eles, o principal foi o projeto de ampliação da sede da OAB em Dourados. Dentre as demandas apresentadas, foi tratado sobre o projeto de ampliação da sede da OAB de Dourados. 

     Esse projeto idealizado pela diretoria e realizado pelo Secretario Adjunto Fernando Ricardo Portes protocolado na data de 20.02.2014, já foi encaminhado para Brasília pelo Presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, com parecer favorável do diretor tesoureiro, à época e, conta com o apoio dos dois Conselheiros Federais de Dourados, Afeife Mohamad Hajj e Alexandre Mantovani, que estiveram na reunião com a Diretoria da Subseção com finalidade conseguir a verba necessária para tal pleito. Além dos Conselheiros Federais, o projeto conta com o apoio da nova Diretoria Seccional e Conselheiros Seccionais de Dourados eleitos no último pleito em 16.06.2014.

     O projeto nasceu da necessidade vislumbrada pela atual diretoria da 4ª Subseção de ampliação da sede para que haja uma sala de cursos menores, posto que o auditório possui 160 lugares e é muito amplo, sem as adequações necessárias para a realização de pequenos cursos. Também se vislumbrou a necessidade uma sala maior de atendimento para os advogados, além de sala para os demais diretores que estão quase que diariamente na Ordem sem local para poderem despachar, sendo que atualmente membros da diretoria, não têm lugar específico para desenvolverem seus trabalhos.

Comissão da Criança e do Adolescente participa do 2º Encontro de Educadores de Dourados

A Comissão da Criança e do Adolescente da 4a Subseção da OAB Dourados participou na data de 16/07/2014 do 2o Encontro de Educadores de Dourados, “Perspectiva Inclusiva do Processo de Ensino Aprendizagem”, por intermédio de convite da Professora Imaculada da Conceição Guedes de Souza, Coordenadora do Núcleo de Educação Infantil na Secretaria Municipal de Educação em Dourados/MS. A palestra teve como tema “O ECA SOB O ENFOQUE DO RESPEITO E DIFERENÇAS SOBRE EXCLUSÃO, INCLUSÃO E SEGREGAÇÃO”, foi direcionada a todos os envolvidos na Educação Infantil.

As palestrantes foram a Dra. Luciana Ramires e a Dra. Janaina Bentinho. No contexto concluiu-se que a escola é o alicerce para o desenvolvimento da cidadania e os professores são os agentes da integração, para que todos cumpram seus direitos e deveres com um objetivo único: a formação da pessoa humana como cidadão participativo. Mais uma vez a Comissão da Criança e do Adolescente tem a oportunidade de colaborar com a sociedade douradense efetivando as suas ações. O evento ocorreu no salão de festas da Universidade UNIGRAN.

Agradecemos a professora Imaculada e a todos os professores e demais pessoas participantes do Seminário.

Confira no site AgoraMS clicando aqui.

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BAILE DO RUBI 2014

OAB/MS trata de melhorias para os advogados da região de Dourados

O secretário-geral Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Lázaro José Gomes Júnior, o secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos, e o diretor tesoureiro da instituição, Élvio Gusson, receberam nessa terça-feira (15) visita institucional da diretoria e Conselho da 4ª. Subseção de Dourados. Na pauta, foram tratados sobre projetos da OAB/MS na região.

 

Participaram da visita o presidente da  4ª. Subseção de Dourados, Felipe Azuma, a vice-presidente, Edna Regina A Bonelli, a diretora tesoureira, Daniely Toledo, o secretário- geral, Joderli Dias do Prado, e o secretário-geral adjunto, Fernando Ricardo Portes.

 

Dentre as demandas apresentadas, foram debatidos o reaparelhamento das salas e outras melhorias para a OAB de Dourados, assim como iniciativas para realização de cursos presenciais de aperfeiçoamento profissional, direcionado, sobretudo, ao novo advogado.