quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

OAB em Destaque no Dourados em Destaque - Canal Boa Vida

Boa tarde, hoje no programa Dourados em Destaque Bene Cantelli estará entrevistando os advogados Dr.Glauco Mascarenhas Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Agronegócios e Dr. Rafael Couto Barbosa Presidente da Comissão dos Direitos Indígenas da 4ª Subseção da OAB/MS. Não percam!

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Hospital Universitário da UFGD acata recomendação da 4ª Subseção da OAB/MS



O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados acatou a recomendação feita pela 4ª Subseção da OAB/MS para que fosse retificado o edital do concurso do Hospital Universitário.

Segundo o edital do concurso, a cláusula referente à comprovação de experiência profissional no quesito classificatório, o candidato deveria apresentar cópia autenticada de contrato de prestação de serviço ou recibo de pagamento de (RPA), acrescido de declaração que informe o período (com início e fim) e discriminação do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

Após um parecer de lavra do Conselheiro da Subseção Ewerton Araújo, em um pedido de providências, a diretoria da 4ª Subseção da OAB protocolou no dia 07 de fevereiro, junto à secretaria da UFGD e do HU, pedido de adequação ao artigo 5º estabelecido pelo Estatuto Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, relativo ao critério classificatório previsto no edital do concurso público ao cargo de advogado junto à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), vez que em conformidade ao 5º estabelecido pelo Estatuto Geral da OAB, “considera-se efetivo exercício da atividade de advocacia a participação anual mínima em cinco atos privados previstos no artigo 1º do Estatuto, em causas ou questões distintas”. Também ressalta-se em parágrafo único do artigo 5º os seguintes itens para fins de comprovação do efetivo exercício da profissão: certidão expedida por cartórios ou secretarias judiciais, cópia autenticada de atos privativos e certidão expedida pelo órgão público.

Após análise do pedido pelo Chefe do Setor Jurídico do HU/UFGD, Alisson Farinelli, a recomendação foi acatada e o edital do concurso será retificado.

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Nota de Falecimento



É com imenso pesar que comunicamos o falecimento hoje pela manhã, do Dr. JOSÉ PAULO TEIXEIRA.
O velório ainda não foi decidido pela família.

Atenciosamente,
OAB MS - 4ª Subseção de Dourados


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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

OAB em Destaque

Hoje é dia de dar destaque para a OAB no programa Dourados em Destaque, apresentado pelo Professor Benê Cantelli. Recebe a Advogada Luciana Ramires Fernandes Magalhães, Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção da OAB/MS gestão 2013/2015. O programa é exibido às 18h de hoje, com reapresentação às 23h e às 8h30 da manhã, desta quinta, 20 de fevereiro. Não perca!

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

OAB Apoia Projeto de Lei que Restabelece Isonomia de Vencimentos dos Procuradores do Município




Ontem na Câmara de Vereadores de Dourados, foi votado o Projeto de Lei 036-2014 que restabelece a igualdade entre os vencimentos dos Procuradores do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.

O que estava ocorrendo, era o fato de que os Procuradores da Prefeitura tinham vencimentos 1/3 a menos do que os Procuradores da Câmara. Tal situação, além de ferir a Lei Orgânica do Município, fere a Constituição Federal que determina em seu artigo 39, § 1º a isonomia dos vencimentos entre os servidores com atribuições iguais semelhantes, seja do mesmo Poder ou dos Poderes Legislativo e Executivo.

O Presidente da 4ª Subseção, Felipe Azuma, usou da tribuna livre na Câmara para defender o projeto de lei que segundo ele “transcende os interesses de uma classe, mas faz justiça ao tempo em que repara uma desigualdade”, além disso, afirmou que o projeto é “legal, legítimo e justo”.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara.

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

4ª Subseção tem uma hora na TV por semana



Começou a participação da 4ª Subseção da OAB/MS com o bloco OAB em Destaque no programa Dourados em Destaque no Canal por assinatura Boa Vida. O Canal boavida você assiste no 22 da TV a cabo, com transmissão simultânea através do sitewww.canalboavida.com.br.

O trabalho é fruto de uma parceria entre o Canal Boa Vida e a 4ª Subseção que foi firmada no final do ano de 2013.

O programa será exibido todas as quartas-feiras às 18hs, com representação às 23hs e às 8h30min das quintas-feiras.

O âncora do programa é o professor Benê Cantelli.

O primeiro programa foi exibido semana passada e o entrevistado foi o Presidente da 4ª Subseção. Já nessa semana a entrevistada será a Dra. Kelma Torezan Carrenho, Presidente da Comissão do Consumidor que falará, nesse período de retorno às aulas, sobre os direitos dos consumidores na compra de materiais escolares.

Não perca!

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Conselho faz a Primeira Reunião de 2014

Conselho da 4ª Subseção faz sua primeira reunião de 2014. O Conselho da 4ª Subseção teve sua primeira reunião ordinária de 2014. Na reunião, foram tratados vários temas e situações importantes para a Advocacia Douradense, sobre a defesa das prerrogativas dos advogados, além de julgamento de parecer em processo ético. Ficou decidido também que no ano de 2014 o Conselho irá se reunir na primeira quinta-feira de todo mês. Por proposição da Vice Presidente, Edna Bonelli, ficou decidido que deve ser reiterado o pedido já feito no ano passado pela Diretoria da 4ª Subseção ao Diretor do Fórum de Dourados pedindo a instalação de ar condicionado nos corredores do Fórum, pois o calor está insuportável e os advogados e partes que ficam nos corredores esperando as audiências sofrem muito com isso.