Horário de funcionamento da Justiça Estadual - Um atraso para MS

Manifesto:

As Subseções da OAB/MS abaixo indicadas, via seus respectivos Presidentes ao final nominados, apóiam totalmente a Seccional da OAB/MS, em especial o seu Presidente Dr. Leonardo Avelino Duarte, sua Diretoria e Conselho, na campanha contra a mudança do horário de atendimento nos Foros da Justiça Estadual em Mato Grosso do Sul.

Queremos o retorno ao horário anterior, das 07:00h às 18:00h, para que a justiça possa funcionar durante todo o dia. Pelo que se verificou a sociedade inteira também apóia essa pretensão. Tanto assim, que a FIEMS, a FECOMERCIO-MS, a FAMASUL, a FAEMS, a CDL de Campo Grande e Dourados, a ACED de Dourados e várias outras instituições e categorias profissionais de vários Municípios, querem o retorno de funcionamento pela manhã e pela tarde.

Num País e num Estado-Membro que pretenda demonstrar progresso, dinamismo e uma sociedade de ponta, com uma justiça ágil e que dê efetivo acesso aos cidadãos, não se pode conceber haja fechamento de seus serviços durante uma parte do dia. Isso demonstra atraso, falta de bom senso e enfim um serviço pela metade. Pela dinâmica dos dias atuais, o que a sociedade clama é a expansão dos serviços, da abertura do comércio, da atenção das autoridades constituídas, em especial da Justiça!

Não se pretende usurpar poderes, nem competências. Mas não podemos permitir que haja retrocesso social, ainda mais em assunto de tão grande importância e equilíbrio. A justiça não dorme. E não deve agora, dormir. Os anseios sociais não cessam, modificam-se a cada instante, e é necessário que um órgão tão importante e de grande poder intelectual não faça ouvidos moucos e nem tenha visão embaçada dos anseios sociais. Queremos trabalhar juntos, para que a justiça seja mais dinâmica, mais ágil, mais justa! O fechamento dos Foros pela manhã é um atraso, permissa vênia, e não podemos retroceder no tempo!

Dr. LUIZ FERNANDO TOLEDO
Presidente 1ª Subseção Corumbá

Dr. ANTONIO CORCIOLI
Presidente 2ª Subseção Três Lagoas

Dr. MARCELLO PORTOCARREIRO
Presidente 3ª Subseção Aquidauana

Dr. CÉSAR AUGUSTO RASSLAN CÂMARA
Presidente 4ª Subseção Dourados

Dra. NINA NEGRI SCHNEIDER
Presidente 5ª Subseção Ponta Porã

Dr. WILMAR NUNES LOPES
Presidente 6ª Subseção Paranaíba

Dr. KÁLHID SAMI IBRAHIM
Presidente 7ª Subseção Nova Andradina

Dr. ANTONIO CARLOS KLEIN
Presidente 8ª Subseção Naviraí

Dr. JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA
Presidente 9ª Subseção Coxim


Dr. LEOPOLDO MASARO AZUMA
Presidente 10ª Subseção Amambai

Dra. CRISTIANE ALEZ JARA
Presidente 11ª Subseção Jardim

Dra. TÂNIA MARA ROCHA
Presidente 12ª Subseção Cassilândia

Dr. ROBSON LUIS CORADINI
Presidente 13ª Subseção Maracajú

Dr. MOACIR
Presidente 14ª Subseção Camapuã

Dr. OMAR ZAKARIA SULEIMAN
Presidente 15ª Subseção Fátima do Sul

Dr. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente 16ª Subseção Costa Rica

Dr. LUCIANO PEREIRA
Presidente 17ª Subseção Rio Brilhante

Dr. MARCELO ANTONIO ARISI
Presidente 18ª Subseção Ivinhema

Dr. LUIS CARLOS GALINDO JUNIOR
Presidente 19ª Subseção Bataguassú

Dr. MARCO ANTONIO NEVES
Presidente 20ª Subseção Ribas do Rio Pardo

Dra. CÉLIA REGINA DA SILVA
Presidente 21ª Subseção São Gabriel do Oeste

Dra. MAYRA FERREIRA DE QUEIROZ
Presidente 22ª Subseção Aparecida do Taboado

Dr. MARCOS PIVA
Presidente 23ª Subseção Bonito

Dr. ADHEMAR GODOY
Presidente 24ª Subseção Bela Vista

Dr. VITAL JOSÉ SPIES
Presidente 25ª Subseção Sidrolândia

Dr. JAMIL EL KADRI
Presidente 26ª Subseção Mundo Novo

Dra. MARIA IVONE GNOATTO
Presidente 27ª Subseção Chapadão do Sul

Dr. CARLOS EDILSON DA CRUZ
Presidente 28ª Subseção Caarapó

Dr. GERALDO ALBUQUERQUE
Presidente 29ª Subseção Miranda

Dr. ATINOEL LUIZ CARDOSO
Presidente 30ª Subseção Iguatemi

Dra. SILVANA TEODORO ZUBCOV
Presidente 31ª Subseção Pedro Gomes

OAB apóia Bahá´i contra ofensa a direitos humanos

A ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Subseção Dourados, através da Comissão de Direitos Humanos, manifestou apoio à Comunidade Baháí que, no berço de sua Fé, o Irã, vem sofrendo perseguição sistemática pelo governo iraniano.  Em encontro ontem pela manhã com membros da comunidade em Dourados o presidente da subsecção, César Augusto Rasslam Câmara, e da Comissão, João Arnar, foram informados de que após dois anos de prisão “temporária”, sete membros da Comunidade Bahá'í do Irã foram condenados a 20 anos de prisão.  

Os presidentes da Subseção da OAB e da Comissão de Direitos se mostraram surpresos com os relatos que vêm ganhando espaço na imprensa mundial com o apoio das Nações Unidas, entre outros organismos que atuam na proteção dos povos. “Trata-se de um caso de direito internacional”, disse o presidente da OAB Dourados, César Câmara, que assegurou levar o assunto aos colegiados de todas as subseções que se reúnem no próximo dia 9 de setembro em Campo Grande.

A comissão que esteve na sede da OAB manifestou preocupação com o movimento no Irã que busca minar as bases da cultura e a vida dos bahá´ís, já que ações como estas podem, também, acabar se alastrando por outras partes do mundo e afetar demais comunidades como já ocorreu com judeus e algumas minorias, em meado do século passado, na Europa.

João Arnar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB assegurou que a entidade vai se colocar à disposição para o enfrentamento à perseguição aos bahá´ís e se propôs a encaminhar e colocar o  assunto em amplo debate.

PERSEGUIÇÃO

Os cinco homens e as duas mulheres condenados à 20 anos de prisão no Irã formavam a liderança bahá’í responsável por atender as necessidades espirituais da maior minoria religiosa daquele país. Essas sete pessoas, hoje presas na prisão de Evin (Teerã), são Fariba Kamalabadi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Mahvash Sabet, Behrouz Tavakkoli, e Vahid Tizfahm.

Diversos países como Canadá, Alemanha, França, Austrália, a União Européia e organizações internacionais de direitos humanos, como a HRW e a Anistia Internacional, já se manifestaram contra a condenação dos sete bahá'ís. A Comunidade Bahá’í do Brasil também se manifestou através de dois abaixo-assinados com cartas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Celso Amorim e presidente Ahmadinejad, solicitando a imediata libertação dos réus.

Os sete foram presos sem provas concretas nem acesso a seus advogados - dentre estes a Prêmio Nobel da Paz iraniana, Shirin Ebadi, impedida de entrar no Irã desde junho de 2009 -, que estiveram com eles por menos de uma hora durante todo o tempo em que se encontram presos e só foram informados das acusações oito meses depois da prisão. A justiça iraniana os acusa, infundadamente, de ameaça à segurança nacional, propaganda contra a República Islâmica do Irã, espionagem para outros países, entre outras acusações.

A prisão dos sete ocorreu em total desconformidade com as leis iranianas, evidenciando o real motivo das prisões destes e de muitos outros bahá’ís: a perseguição religiosa. A comunidade bahá’í iraniana sofre uma perseguição sistemática e discriminatória pela República Islâmica do Irã, incluindo a proibição à educação e empregos públicos, invasão de domicílios, prisões arbitrárias, profanação de cemitérios, e outros. É de conhecimento da comunidade internacional que a prisão e condenação destes sete bahá'ís é uma forma de intimidação aos 300 mil bahá'ís iranianos.

Ação da OAB/MS no Supremo contra horário do TJMS

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4450, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e pela Seccional de Mato Grosso do Sul para questionar a Resolução nº 568/10 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ganhou novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF). A redistribuição foi acompanhada pessoalmente pelo presidente da OABMS, Leonardo Avelino Duarte, que esteve na terça-feira (24) em Brasília-DF.
O relator agora será o ministro Marco Aurélio, em substituição ao ministro Celso de Mello, que encontra-se em licença médica até o final de agosto em razão de uma cirurgia no olho. Foi aplicado à Adin o procedimento previsto no artigo 38 do Regimento Interno do STF (RISTF), que prevê a substituição do relator, mediante redistribuição, em caso de licença ou ausência por mais de trinta dias.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, já vinha requerendo do Supremo desde o dia 3 deste mês, a aplicação do regimento interno da Corte em situações análogas a essa - como a do ministro do STF Joaquim Barbosa, também em licença médica - ou a edição de uma resolução para que processos considerados urgentes e que estejam sob a relatoria de ministros em licença fossem imediatamente redistribuídos.

Na Adin 4450 a OAB contesta o ato do TJ, que alterou o horário da jornada de trabalho de seus servidores e, como conseqüência, o expediente forense no Estado. Para a OAB, a Resolução ofendeu não só a competência do governador para a iniciativa de leis que regulamentem a jornada de trabalho dos servidores públicos, mas também a competência dos tribunais para elegerem seus órgãos diretivos e elaborarem seus regimentos internos

OAB/MS vai Brasilia contra horário do Forum

O Presidente da Seccional da OAB/MS, Dr. Leonardo Avelino Duarte foi a Brasília-DF, no Supremo Tribunal Federal (STF) para verificar sobre despacho empedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade quanto ao horário de funcionamento dos Foruns da Justiça Comum Estadual. O Ministro Marco Aurélio Melo deve analisar o pedidoliminar para retorno ao atendimento em horário normal (das 07:00h às 18:00h), pedido da Seccional da OAB/MS, tendo em vista licença temporária do Ministro Celso de Melo, estedevendo analisar o mérito quando de seu retorno às atividades. “Na primeira reunião de Colégio de Presidentes em 2010, levei para a reunião do Colégio cópia da proposta do TJ/MSsobe a mudança de horário de atendimento, e a esmagadora maioria dos Presidentes de Subseção não sabiam sobre isso. Eu disse que não queríamos a alteração do horário, até porque em nada resolveria o problema de demora em andamentos processuais com atendimento das 12:00h às 19:00h. Ao contrário, a mudança traria grandes prejuízos a todos, pois uma boa parte do dia o Forum estaria fechado e impossibilitaria Advogados de adiantarem serviços, de trabalharem. Esse assunto foi discutido no Conselho da Subseção e levado à Seccional, e o Presidente Dr. Leonardo tem tomado as providências cabíveis para resolver o assunto. Daí até mesmo ADIn protocolada no STF”, disse o Presidente da Subseção.

 

É grande o clamor dos Advogados no Estado para o retorno do horário normal no atendimento da Justiça Estadual, das 07:00h às 18:00h. Transtornos têm sido causados, como impossibilidade de o profissional verificar processos na parte da manhã para à tarde se deslocar para outra cidade para verificar processos e mesmo realizar audiências. Vários outros problemas existem, até para atendimento à sociedade em geral, que agora tem uma “justiça pela metade”, ou seja: pela manhã não a atende, e só o faz na parte da tarde, quando os cidadãos gostariam de ter atendimento durante todo o dia, ainda mais nos dias de hoje, com a dinâmica da vida, conforme manifestação de várias pessoas.

 

“A 4ª Subseção fará uma ampla discussão em seu auditório sobre o assunto, assim como com outras instituições locais e com a sociedade em geral, conforme já verificado com o Presidente da Seccional, dias atrás. Vamos colher assinaturas de colegas e da sociedade em geral para demonstrar a insatisfação dos cidadãos, em especial de quem milita na justiça e daqueles que mais necessitam dos serviços dos fóruns, como certidões negativas e outros atos provindos do judiciário”, disse o Presidente da Subseção, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara.

 

Começou a Semana Academica de Direito

A XXXI Semana Jurídica da UNIGRAN começou nesta segunda-feira (23), com a palestra inaugural “Comunidade, Sociedade e Potencialidade Sócio-Transformadora do Direito”,  proferida pelo professor doutor Vicente Fideles de Ávila, da UCDB. Na cerimônia de abertura, no Centro de Eventos UNIGRAN, aconteceu a homenagem ao ex-professor do curso de Direito da Instituição, Aleixo Paraguassú Neto.
O Presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados participou dos trabalhos de abertura, destacando a importância do evento que já está na sua 31a edição. "É um evento jurídico tradicional em nossa cidade e por isso merece todo o apoio da OAB", declarou. Disse ainda que a homenagem prestada foi muito justa, reconhecendo o trabalho pioneiro do Dr. Aleixo Paraguassú, como professor universitário do curso de direito.

A programação do evento vai até sexta-feira (27) e contará com mini-cursos durante o dia e palestras no período noturno. Na quarta acontece o tradicional Júri Simulado. A temática desta edição da Semana Jurídica é norteada pelo tema “Direito como instrumento social de libertação e transformação”. PROGRAMAÇÃO Segunda-feira – Dia 23Solenidade de abertura e palestra inaugural, às 19h15. Tema “Comunidade, Sociedade e Potencialidade Sócio-Transformadora do Direito”, com o professor doutor Vicente Fideles de Ávila.Terça-feira – Dia 24 Horário - 8h30 - Mini-curso: Direito do Trabalho. Tema “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador, decorrente de Acidente do Trabalho e o risco da atividade”, com o advogado e professor José Carlos Manhabusco. Horário - 8h30 - Mini-curso: Direito coletivo. Tema: “A (in)disciplina de Crianças e Adolescentes no Âmbito Escolar e as Conseqüências Jurídicas – Medidas de Proteção Sócio-educativas”, com o assessor jurídico do Poder Judiciário e professor Robson Moraes. Horário – 19h15 – Palestra: Direito Penal. Tema “O direito penal como instrumento de controle social”, com o professor Mestre José Carlos de Oliveira Robaldo.Quarta-feira – Dia 25Horário – 8h30 – Júri SimuladoHorário – 19h15 – Palestra: Direito Constitucional. Tema: “O Direito das Minorias”, com o Promotor de Justiça Élcio Felix D’Angelo. Quinta-feira – Dia 26Horário – 8h30 – Mini-curso: Constitucional/administrativo. Tema “Improbidade administrativa”, com o professor e Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior.Horário – 8h15 – Mini-curso: Direito Penal. Tema “A materialidade no crime de homicídio e a ausência da prova material – casos históricos”, com o professor e procurador de Entidades Públicas Fernando Bonfim Duque Estrada. Horário – 19h15 – Palestra: Direito Penal. Tema “Crimes do colarinho Branco: um direito penal igual para todos?”, com o professor mestre Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior. Sexta-feira - Dia 26Horário – 8h30 – Mini-curso: Direito Social. Tema “Concretização dos Direitos Sociais Pela Jurisdição”, com o Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho. Horário – 19h15 – Palestra: Direito do Trabalho. Tema “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”, com o Desembargador doutor Emmanuel Teófilo Furtado.

Inscrições para estágio no MPE vão até dia 25

 

O IEL encerra no dia 25 de agosto as inscrições para a seleção de estagiários do curso de Direito para atender o MPE (Ministério Público Estadual), sendo que os interessados podem se inscrever no processo de seleção no site do MPE (www.mp.ms.gov.br). A líder do Programa Estágio do IEL, Clara Rosana Piva, informa que se trata da 15ª edição do processo de seleção de acadêmicos de Direito para o MPE e que está sendo realizado nas cidades de Campo Grande e Dourados.

Ela acrescenta que os estagiários selecionados vão atender as promotorias de Justiça de Campo Grande, Dourados, Amambai, Anastácio, Angélica, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bela Vista, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Fátima do Sul, Itaporã, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora e Terenos.

Clara Piva informa que podem participar do processo seletivo classificatório o acadêmico regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de graduação em Direito em instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida. "Em nenhuma hipótese será aceita inscrição de candidato que esteja cumprindo somente dependência ou adaptação", avisa.

Serviço

Mais informações pelos telefones (67) 3389-9026/9021/9041, sendo que o Edital do processo de seleção está disponível no portal www.mp.ms.gov.br, link CEAF-Estagiário-Concurso

 

OAB realiza churrasco para comemorar Dia do Advogado

Click aqui e veja as fotos do Churrasco do Dia do Advogado

 

A 4ª Subseção da OAB/MS através do Presidente Cesar Augusto Rasslan Câmara, da Secretária Geral Luzia Haruko Hirata e da Tesoureira Mara Sílvia Piccinelle, a SEIS MÃOS, organizaram a de comemoração pela passagem do Dia dos Advogados, Dia da Justiça, no Clube Indaiá de Dourados Sábado, dia 14 de agosto. Para o evento foram montados brinquedos para as crianças dentro do salão, com pinturas e criação de bonecos de bexigas para as crianças e outras atividades infantis. No período da manhã aconteceu a disputa de futebol suíço organizada pelo Dr. Teodoro Martins Ximenes.

 

O evento contou com a presença de aproximadamente 600 pessoas. “Estamos contentes, pois os presentes elogiaram o evento”, disse o Dr. Cesar, Presidente da Subseção. “Colegas que participaram outros anos disseram que foi um marco na história da Subseção pelo número de pessoas participantes, e que precisamos repetir em outras datas”, disseram as Dras. Luzia e Mara que ouviram vários colegas elogiarem o evento.

 

“Embora elaborado e coordenado apenas pelos três membros da Diretoria, o evento ficou dentro das expectativas de bom atendimento, com uma tarde de confraternização, tão necessária para os profissionais do Direito”, disse o Presidente.A Subseção espera que os colegas Advogados participem em outros eventos, inclusive com confirmação prévia da presença para melhor atendimento.

 

Por fim, vão os agradecimentos ao Dr. João Arnar Ribeiro, Maurício Nogueira Rasslan, Cícero Alves Costa, Laudelino Balbuena Medeiros, à UNIGRAN Faculdade de Educação Física, na pessoa do Diretor Carlos Muchão Castilho, e ao Clube Indaiá, na pessoa do Presidente Agenor Constantino, e do Assessor Jurídico Paulo Fossati, além dos funcionários. “Agradecemos a todos que compareceram, pois a festa foi para nós, profissionais do Direito, já que a classe merece.

 

Agradecimento especial pela presença da Dra. Rachel Magrini, Secretária Geral da Seccional OAB/MS, do Tesoureiro da Seccional Dr. André Luiz Xavier Machado, Dr. Coraldino Sanches Filho Presidente da Comissão de Honorários e Dr. Rogerson Rímolli, além dos Conselheiros Estaduais por Dourados, Dr. Laudelino Balbuena Medeiros e Jairo José de Lima”, disseram o Presidente, a Secretária Geral e a Tesoureira, organizadores do evento.

Concurso para estagiário do MPMS

 

O IEL/MS comunica aos estudantes de Direito, que estão abertas as inscrições para o XV PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,  que encerram-se no próximo dia 25 de agosto de 2010.

 

O processo de seleção de estagiários será realizado nas cidades de Campo Grande e Dourados e as vagas para realização do estágio, serão nas Promotorias de Justiça dos municípios de: CAMPO GRANDE, DOURADOS, AMAMBAI, ANASTÁCIO, ANGÉLICA, APARECIDA DO TABOADO, BANDEIRANTES, BELA VISTA, CAARAPÓ, CAMAPUÃ, CASSILÂNDIA, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, DEODÁPOLIS, DOIS IRMÃOS DO BURITI, ELDORADO, FÁTIMA DO SUL, ITAPORÃ, IVINHEMA, MARACAJU, MUNDO NOVO, NAVIRAÍ, NIOAQUE, NOVA ALVORADA DO SUL, PEDRO GOMES, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, RIO VERDE DO MT, RIBAS DO RIO PARDO, SÃO GABRIEL DO OESTE, SIDROLÂNDIA, SONORA e TERENOS.

 

Os interessados deverão acessar o Edital nº 001/2010-CEAF, que está disponível no portal: www.mp.ms.gov.br, link CEAF-Estagiário-Concurso.

 

Informações adicionais pelos telefones: Dourados no (67) 3416-4523 e Campo Grande (67) 3389.9026/9021/9041.

Dourados terá Juizado Federal

 

Juiz Federal visita 4a. subseção da OAB em Dourados a anuncia Juizado para o início do ano.

Dourados passará a contar com Juizado Especial Federal a partir de 2011 e em seguida com Turma Recursal. O anúncio foi feito pelo Juiz Federal Dr. Pedro Pereira dos Santos, Diretor do Foro Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, que realizou na tarde de segunda-feira, 16 de Agosto, uma visita ao presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, e membros da Diretoria.

Disse também que a atual sede localizada na Rua Ponta Porã, esquina com Presidente Vargas, será ampliada. Um anexo será construído no terreno onde funciona o estacionamento da Justiça Federal, com projeto arquitônico moderno, amplo e prático. "Dourados está na preferência de investimento por parte da Justiça Federal do MS", disse o magistrado.

Até que seja concluída a obra, será necessária a locação de um espaço de mil metros quadrados, que precisa ser viabilizado com a intervenção da 4ª. Subseção da OAB de Dourados, junto ao Poder Executivo. Recentemente a Justiça Federal liberou o estacionamento aos advogados que lá militam. A reclamação, relacionada ao atual prédio, é o espaço físico que é pequeno.

O presidente da 4ª subseção garantiu que fará todo esforço necessário, junto com sua diretoria e conselheiros, para que o Juizado Especial da Justiça Federal seja implantada dentro do prazo. "O juizado vai desafogar as duas varas da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos de até 60 Salários Mínimos", manifestou.

Os principais assuntos que entram na JEF são pedidos de auxílio-doença, aposentadorias por idade e por invalidez e revisões de benefícios previdenciários. No entanto, ações sobre poupança, correção monetária de FGTS e revisão de prestação da casa própria também são frequentes.

OAB prepara advogado para processo digital

A 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados realiza nesta terça-feira (17-08), a palestra "Direito Eletrônico e Processo Digital" com Leopoldo Lopes, advogado de Campo Grande, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS. Na quarta-feira(18-08), a partir das 08:30h, técnicos do setor de informática do TJMS, farão prática em computadores e tirarão duvidas a respeito da operacionalização do sistema. Ocorre que a partir de outubro todos os processos em tramitação na Justiça do Mato Grosso do Sul passarão a ser digitalizados, ou seja, serão manipulados apenas através do computador ligado na internet.

 

Esse novo procedimento, além da economia de papel, ecologicamente correto, passa a exigir de todos os profissionais um conhecimento da tecnologia, disse o presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara. O advogado precisa se preparar para esse momento, inclusive informatizando o escritório, acrescentou.

 

O sistema é fácil de operar, mas o Advogado precisa de um treinamento, para que se sinta seguro na hora de enviar uma petição e documentos, em especial sobre obediência de prazos. Na visita ao TJMS, realizada no final do mês de julho,  em contato com o Dr. Marcelo Câmara Rasslan Juiz assessor da Presidência e com os técnicos de informática Miele e Conceição, verificou-se a mesma preocupação para os Desembargadores, Juízes e pessoal dos foruns que estão sendo treinados intensamente. Na Alemanha, os processos são digitalizado há mais de uma década, exemplicou Dr. Cesar. Em Dourados os Juizados Especiais já operam no sistema de processos digitais. Os recursos e respectivos processos em trâmite no TJMS já estão sendo digitalizados. Até o final de 2011 todos os processos no Estado estarão no sistema digital, conforme informação da assessoria do Tribunal.

Advogados realizam exame de sangue gr...

 

Advogados realizam exame de sangue grátis da sede da CAAMS em Dourados. A atividade faz parte das comemorações do dia do advogado, ocorrido dia 11 de agosto. Até sexta-feira, dia 13 de agosto, profissionais da Unilabor estarão coletando sangue dos advogados.

 

O exame analisa hemograma completo para apurar possível anemia ou infecções, glicose, colesterol total, triglecerideos, TSH e PSA. Os resultados deverão ser retirados a partir do dia 20 de Agosto, na CAAMS.

 

Na abertura dos trabalhos, na manhã de quinta-feira, o  presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, falou da importância desse trabalho. "Na correria do dia a dia, nem sempre conseguimos fazer esses exames mais simples", disse ele. Estavam presentes a secretária da OAB, Luzia Hirata e a gerente a CAAMS, Zeli Arguello.

 

Cesar parabeniza advogados

O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, parabenizou os advogados pela passagem da data comemorativa. Em entrevista na Rádio Grande FM, falou aos profissionais de direito dizendo que a OAB está de portas abertas à comunidade e promove os congraçamento entre os cursos de direito das universidades de Dourados.

 

Falou da importância do profissional para o equilibrio da democracia no Brasil. "O advogado defende o cidadão nos seus mais básicos direitos", disse acrescentando que a classe tem muito a comemorar e a lutar. A valorização do advogado é uma das bandeiras de luta para garantir a sustentabilidade financeira do profissional.

 

Aproveitou para convidar a todos para a palestra sobre o processo digital, que acontecerá dia 17 de agosto na sede da entidade. Será com o especialista no assunto, Leopoldo Lopes, de Campo Grande.

 

Forum fechado por luto

O Forum da Comarca de Dourados está fechado. O Juiz diretor do Foro, Dr. Eduardo Machado Rocha, baixou a portaria 290, determinando o luto pelo falecimento do Promotor de Justiça Dr. Doralino Milgarefe da Costa, ocorrido ontem, em Maceió, Alagoas.

O Promotor atuava em Dourados como Promotor titular da 2a. Vara Criminal. O fato trouxe consternação a todos os magistrados, bem como a todos os funcionários do forum, em virtude de convívio que o respeitável promotor mantinha, justificou o Juiz.

Já o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, declarou luto oficial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, nos dias 7, 8 e 9 de agosto de 2010, em razão do falecimento do Promotor de Justiça Doralino Milgarefe da Costa, 64 anos, ocorrido no sábado.

De acordo com o MPE (Ministério Público do Estado), o promotor estava em Maceió (AL) e sofreu um infarto.

Declarou ainda, ponto facultativo no dia 9 de agosto de 2010, nas Promotorias de Justiça da Comarca de Dourados.

O corpo foi velado no Cemitério Parque das Primaveras, localizado na Avenida Senador Fellinto Muller, 2211, em Campo Grande/MS.

Carreira - Empossado para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, em 1990, Doralino Milgafere da Costa, começou sua carreira no Ministério Público Estadual coadjuvando na Comarca de Campo Grande, respondendo pelas Varas Cíveis e Criminais, sendo designado a responder pela Promotoria de Justiça de Porto Murtinho no ano seguinte.

Em 1992 foi vitaliciado no cargo de Promotor de Justiça e, em 1993, assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul, e logo em seguida, também começou a responder pela Comarca de Deodápolis. Durante alguns anos atuou como Promotor de Justiça Eleitoral no município de Glória de Dourados e Dourados.

Após dez anos, foi promovido para a 7ª Promotoria de Justiça de Dourados, e desde então respondia pelos feitos distribuídos à 2ª Vara Criminal e auxiliar à 14ª Promotoria de Justiça nos julgamentos perante o Tribunal do Júri. Em 2003, foi designado para exercer a função de Supervisor das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca.

Dia do Advogado comemorado com festa

O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, anunciou a realização de uma festa para comemoração do Dia do Adovogado. Será durante o dia 14 de agosto, sábado, no Clube Indaiá. "Apesar do dia do advogado ser 11 de agosto, as festividades acontecerão no sábado", disse.

 

Uma grande programação está sendo elaborada para que neste dia aconteça a confraternização das famílias, e o profissional do direito saia da rotina. Desde as primeiras horas da manhã acontecerão atividades esportivas e recreativas, que serão interrompidas para o almoço e no final do dia haverá premiação para os vencedores das competições.

 

Para as crianças serão instalados brinquedos, como pula-pula, piscina de bolinha e outras e haverá atividades de pintura e brincadeiras. Para os adultos estarão sendo realizadas competições esportivas individuais e coletivas por ordem de chegada.

 

As festividades estão sendo organizadas em conjunto com a CAAMS, que está preparando a realização de exames médicos e clinicos. "Durante a semana haverá, também, eventos religiosos para lembrar a data. A Igreja Batista Esperança, localizada à Rua Joaquim Teixeira Alves, 868, apresentou convite na Subseção para os Advogados participarem de um culto dia 11 de agosto, às 19:30. Também há solicitação de missa na Igreja Matriz (Católica), na Rua João Cândido Câmara em frente à Praça Antônio João (calçadão) no mesmo dia às 19:00h.

 

 

O pastor Ubiratã Vargas fez o convite pessoalmente ao Dr. Cesar Rasslan Câmarapara a homenagem que será feita aos advogados.

Dourados recebe novos advogados

Em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 04 de agosto, na sede da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados aconteceu a entrega de certificados para novos advogados e estagiário. Presidida pelo presidente Cesar Augusto Rasslan Câmara, o evento é tradicional e solene para receber os novos advogados, que passaram no Exame da Ordem.

Esse é o momento de sauda-los e passar as primeiras lições de ética e das normas da classe, disse o presidente. Ao receber o certificados, os advogados estarão aptos a exercer plenamente a advocacia.

Os novos advogados são: Eveline de Jesus Cardinal OAB/MS nº 14.365, Thais Dalmolin Cervo OAB/MS nº 14.352, Igor Renan Fernandes Biaggi OAB/MS nº 14.353, Byron Bezerra da Silva OAB/MS nº 14.356, Alan Carlos Pereira OAB/MS nº 14.351, Denis Franklin Miranda Arruda OAB/MS nº 14.309, Aryson Prates Bastos OAB/MS nº 14.358, Gilberto Mortene OAB/MS nº 14.357, Jose de Araujo OAB/MS nº 14.355, Brauner Murilo de Melo Biscoli OAB/MS nº 14.360. O Estagiario é Reginaldo Prudente Ferreira OAB/MS nº 7.045-E.

 

Ganhadores recebem prêmios

As ganhadoras da Rifa realizada durante o Arraiá Jurídico, receberam os seus prêmios na manhã de ontem, das mãos do presidente da 4a. Subseção da OAB/MS, Cesar Augusto Rasslan Câmara.

A rifa teve as seguintes ganhadoras: Monalise de Amorim Bonetti Marques, um DVD e Jezi Ferreira Alencar Xavier, uma bicicleta.

 

O Presidente agradeceu a participação no evento que mobilizou a comunidade jurídica de Dourados. Nos dias 30 e 31 de julho, várias barracas foram montadas em frente a sede da entidade para comercialização de produtos típicos dessa época.

 

O evento foi realizado em conjunto com a CAAMS e a renda destinada às entidades que participaram. Neste mês a OAB e a CAAMS realizarão mais um evento festivo para comemorar o dia do advogado.

Mudança de horário no Forum desagrada

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, recebeu na segunda-feira (02), o manifesto de apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Federação das Associações Empresariais de MS (Faems), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), contra a mudança de horário de funcionamento do Poder Judiciário das 8 às 18 horas para as 12 às 19 horas.

Na oportunidade foi lançada a campanha “Novo horário da Justiça Estadual, Um atraso para Mato Grosso do Sul”. A proposta das entidades é mobilizar a sociedade e chamar a atenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para a necessidade de revogação da resolução aprovada na semana passada.

No entendimento das entidades, a mudança causará uma queda na qualidade dos serviços prestados à comunidade, já que o número de ações é cada vez maior e pela resolução o expediente será menor. Além disso, “a medida está inteiramente desalinhada com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e, com certeza, vai gerar ainda mais atrasos na tramitação dos processos e prejudicar a imensa maioria da população”, diz a nota divulgada pelas seis entidades.

A nota ressalta, ainda, que as entidades manifestam-se contrárias à resolução do TJMS e pedem para que o horário de funcionamento do Poder Judiciário seja reestabelecido entre as 8 e 18 horas, porque entendem que a Justiça não pode correr o risco de prejudicar a comunidade. “A população precisa continuar a ter acesso pleno aos serviços do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em horário compatível com a sua realidade. É direito de todos. É dever da Justiça.“, finaliza o manifesto.

De acordo com o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, a manifestação de apoio dessas entidades, mostra que uma medida desse porte não poderia ter sido decidida no afogadilho. “Essa resolução, conforme já havíamos alertado, prejudica não só o judiciário, mas toda a sociedade”, comentou.

Duarte disse, também, que a proposta do TJMS está na contramão da história quando propõe a redução do expediente no âmbito da justiça estadual. “O Judiciário tem aumentar a carga e não diminuir. Dessa forma, o principal prejudicado passa a ser o cidadão, que terá pouco tempo para acompanhar os procedimentos da Justiça”, explica, ressaltando, ainda, que o novo horário vai aumentar a lentidão no trâmite dos processos.

Revogação da medida - De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o Mato Grosso do Sul é um estado em franco desenvolvimento e que uma mudança desse porte no Poder Judiciário é prejudicial ao setor produtivo. Além disso, segundo ele, a justificativa de economia não é uma razão convincente. “Temos números que mostram que o Estado aumentou a arrecadação em 40% e que comprovam que estamos crescendo a cada ano”, disse Longen, defendendo a revogação da resolução aprovada pelo TJMS.

Outro que reclamou da decisão que alterou o horário de expediente da justiça estadual foi o presidente da Famasul, Eduardo Riddel. “Estamos apoiando essa iniciativa porque entendemos que temos que criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do Estado. Uma decisão como essa acaba prejudicando a produção”, disse Riddel.

Na avaliação do representante da CDL, Dendry Rios, os dirigentes lojistas também estão contra a medida adotada pelo TJMS. “É uma medida que não contribui para o desenvolvimento da nossa economia”, comentou.

Para o representante da Fecomércio, Fernando Camilo, o setor produtivo de Mato Grosso do Sul será prejudicado com o novo horário implantado pelo Judiciário. “Essa é uma proposta que não trás benefícios para ninguém, muito menos para o setor produtivo”, afirmou.

O encontro realizado na sede da OAB/MS contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, do representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS (Fecomércio), Fernando Camilo, do representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Dendry Rios e do presidente da Federação das Associações Empresariais de MS (Faems), Leocir Paulo Montagna.

Além disso, também estiveram presentes, o vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, a secretária-geral, Rachel de Paula Magrini, a secretária-geral-adjunta, Luciana Azambuja, o tesoureiro, André Luiz Xavier Machado, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), Renato Araújo Correa, a tesoureira Simone Ferreira Leal, o secretário-geral Nei Rodrigues Ferreira, a secretária-adjunta, Arlete Borges Barros, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), Gustavo Passarelli e do diretor-tesoureiro, Jayme Neves Neto.

A solenidade de adesão à proposta da OAB/MS reuniu, ainda, o conselheiro federal da OAB/MS, Carmelino de Arruda Rezende e o conselheiro federal suplente, Sílvio Cláudio Ortigosa. Os conselheiros seccionais, Bento Adriano Monteiro Duailibi, Gustawo Addolpho de Lima Tolentino e Walfrido Ferreira de Azambuja Junior, e os conselheiros suplentes, Ana Maria Medeiros Navarro Santos, Jully Heyder da Cunha Souza e Rogerson Rímoli, também acompanharam o encontro.

Advogados participaram do Arraiá Jurídico

Advogados participaram do Arraiá Jurídico. A festa aconteceu nos dias dias 30 e 31 de julho de 2010, em frente a sede da OAB de Dourados. Várias barracas foram montadas para vender produtos típicos de festas. O músico Marco Aurélio e sua banda fizeram a animação dos dois dias de festa, que contou com a presença de advogados com suas familias e a comunidade em geral.

 

Uma das barracas que chamou a atenção foi a da Pestalozzi, que serviu pastel, quibe e a tradicional pescaria para as crianças. "Essa é uma entidade que muito contribuiu para a realização da festa. Quem puder ajudar a Pestalozzi, será sempre bem vindo, pois o projeto é de adquirir um ônibus e toda doação é importante", disse Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, presidente da 4a. Subseção da OAB de Dourados.

 

Esse evento já é tradiconal em Dourados e cumpre a função social da OAB e da CAAMS. "Neste mês, estaremos realizando a festa dedicada aos advogados, pela passagem do seu dia. O dia será 14 de agosto, com extensa programação que será desenvolvida nas dependências do Clube Indaiá", concluiu.

 

Durante a festa foi realizado uma rifa tem como ganhadores do DVD Monalise de Amorim Bonetti Marques e da Bicicleta:Jezi Ferreira Alencar Xavier.