quinta-feira, 26 de agosto de 2010

OAB apóia Bahá´i contra ofensa a direitos humanos

A ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Subseção Dourados, através da Comissão de Direitos Humanos, manifestou apoio à Comunidade Baháí que, no berço de sua Fé, o Irã, vem sofrendo perseguição sistemática pelo governo iraniano.  Em encontro ontem pela manhã com membros da comunidade em Dourados o presidente da subsecção, César Augusto Rasslam Câmara, e da Comissão, João Arnar, foram informados de que após dois anos de prisão “temporária”, sete membros da Comunidade Bahá'í do Irã foram condenados a 20 anos de prisão.  

Os presidentes da Subseção da OAB e da Comissão de Direitos se mostraram surpresos com os relatos que vêm ganhando espaço na imprensa mundial com o apoio das Nações Unidas, entre outros organismos que atuam na proteção dos povos. “Trata-se de um caso de direito internacional”, disse o presidente da OAB Dourados, César Câmara, que assegurou levar o assunto aos colegiados de todas as subseções que se reúnem no próximo dia 9 de setembro em Campo Grande.

A comissão que esteve na sede da OAB manifestou preocupação com o movimento no Irã que busca minar as bases da cultura e a vida dos bahá´ís, já que ações como estas podem, também, acabar se alastrando por outras partes do mundo e afetar demais comunidades como já ocorreu com judeus e algumas minorias, em meado do século passado, na Europa.

João Arnar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB assegurou que a entidade vai se colocar à disposição para o enfrentamento à perseguição aos bahá´ís e se propôs a encaminhar e colocar o  assunto em amplo debate.

PERSEGUIÇÃO

Os cinco homens e as duas mulheres condenados à 20 anos de prisão no Irã formavam a liderança bahá’í responsável por atender as necessidades espirituais da maior minoria religiosa daquele país. Essas sete pessoas, hoje presas na prisão de Evin (Teerã), são Fariba Kamalabadi, Jamaloddin Khanjani, Afif Naeimi, Saeid Rezaie, Mahvash Sabet, Behrouz Tavakkoli, e Vahid Tizfahm.

Diversos países como Canadá, Alemanha, França, Austrália, a União Européia e organizações internacionais de direitos humanos, como a HRW e a Anistia Internacional, já se manifestaram contra a condenação dos sete bahá'ís. A Comunidade Bahá’í do Brasil também se manifestou através de dois abaixo-assinados com cartas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Celso Amorim e presidente Ahmadinejad, solicitando a imediata libertação dos réus.

Os sete foram presos sem provas concretas nem acesso a seus advogados - dentre estes a Prêmio Nobel da Paz iraniana, Shirin Ebadi, impedida de entrar no Irã desde junho de 2009 -, que estiveram com eles por menos de uma hora durante todo o tempo em que se encontram presos e só foram informados das acusações oito meses depois da prisão. A justiça iraniana os acusa, infundadamente, de ameaça à segurança nacional, propaganda contra a República Islâmica do Irã, espionagem para outros países, entre outras acusações.

A prisão dos sete ocorreu em total desconformidade com as leis iranianas, evidenciando o real motivo das prisões destes e de muitos outros bahá’ís: a perseguição religiosa. A comunidade bahá’í iraniana sofre uma perseguição sistemática e discriminatória pela República Islâmica do Irã, incluindo a proibição à educação e empregos públicos, invasão de domicílios, prisões arbitrárias, profanação de cemitérios, e outros. É de conhecimento da comunidade internacional que a prisão e condenação destes sete bahá'ís é uma forma de intimidação aos 300 mil bahá'ís iranianos.