A XXXI Semana Jurídica da UNIGRAN começou nesta segunda-feira (23), com a palestra inaugural “Comunidade, Sociedade e Potencialidade Sócio-Transformadora do Direito”, proferida pelo professor doutor Vicente Fideles de Ávila, da UCDB. Na cerimônia de abertura, no Centro de Eventos UNIGRAN, aconteceu a homenagem ao ex-professor do curso de Direito da Instituição, Aleixo Paraguassú Neto.O Presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados participou dos trabalhos de abertura, destacando a importância do evento que já está na sua 31a edição. "É um evento jurídico tradicional em nossa cidade e por isso merece todo o apoio da OAB", declarou. Disse ainda que a homenagem prestada foi muito justa, reconhecendo o trabalho pioneiro do Dr. Aleixo Paraguassú, como professor universitário do curso de direito.
A programação do evento vai até sexta-feira (27) e contará com mini-cursos durante o dia e palestras no período noturno. Na quarta acontece o tradicional Júri Simulado. A temática desta edição da Semana Jurídica é norteada pelo tema “Direito como instrumento social de libertação e transformação”. PROGRAMAÇÃO Segunda-feira – Dia 23Solenidade de abertura e palestra inaugural, às 19h15. Tema “Comunidade, Sociedade e Potencialidade Sócio-Transformadora do Direito”, com o professor doutor Vicente Fideles de Ávila.Terça-feira – Dia 24 Horário - 8h30 - Mini-curso: Direito do Trabalho. Tema “Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador, decorrente de Acidente do Trabalho e o risco da atividade”, com o advogado e professor José Carlos Manhabusco. Horário - 8h30 - Mini-curso: Direito coletivo. Tema: “A (in)disciplina de Crianças e Adolescentes no Âmbito Escolar e as Conseqüências Jurídicas – Medidas de Proteção Sócio-educativas”, com o assessor jurídico do Poder Judiciário e professor Robson Moraes. Horário – 19h15 – Palestra: Direito Penal. Tema “O direito penal como instrumento de controle social”, com o professor Mestre José Carlos de Oliveira Robaldo.Quarta-feira – Dia 25Horário – 8h30 – Júri SimuladoHorário – 19h15 – Palestra: Direito Constitucional. Tema: “O Direito das Minorias”, com o Promotor de Justiça Élcio Felix D’Angelo. Quinta-feira – Dia 26Horário – 8h30 – Mini-curso: Constitucional/administrativo. Tema “Improbidade administrativa”, com o professor e Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior.Horário – 8h15 – Mini-curso: Direito Penal. Tema “A materialidade no crime de homicídio e a ausência da prova material – casos históricos”, com o professor e procurador de Entidades Públicas Fernando Bonfim Duque Estrada. Horário – 19h15 – Palestra: Direito Penal. Tema “Crimes do colarinho Branco: um direito penal igual para todos?”, com o professor mestre Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior. Sexta-feira - Dia 26Horário – 8h30 – Mini-curso: Direito Social. Tema “Concretização dos Direitos Sociais Pela Jurisdição”, com o Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho. Horário – 19h15 – Palestra: Direito do Trabalho. Tema “Assédio Moral nas Relações de Trabalho”, com o Desembargador doutor Emmanuel Teófilo Furtado.
