quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Dourados terá Juizado Federal

 
Juiz Federal visita 4a. subseção da OAB em Dourados a anuncia Juizado para o início do ano.

Dourados passará a contar com Juizado Especial Federal a partir de 2011 e em seguida com Turma Recursal. O anúncio foi feito pelo Juiz Federal Dr. Pedro Pereira dos Santos, Diretor do Foro Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, que realizou na tarde de segunda-feira, 16 de Agosto, uma visita ao presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, e membros da Diretoria.

Disse também que a atual sede localizada na Rua Ponta Porã, esquina com Presidente Vargas, será ampliada. Um anexo será construído no terreno onde funciona o estacionamento da Justiça Federal, com projeto arquitônico moderno, amplo e prático. "Dourados está na preferência de investimento por parte da Justiça Federal do MS", disse o magistrado.

Até que seja concluída a obra, será necessária a locação de um espaço de mil metros quadrados, que precisa ser viabilizado com a intervenção da 4ª. Subseção da OAB de Dourados, junto ao Poder Executivo. Recentemente a Justiça Federal liberou o estacionamento aos advogados que lá militam. A reclamação, relacionada ao atual prédio, é o espaço físico que é pequeno.

O presidente da 4ª subseção garantiu que fará todo esforço necessário, junto com sua diretoria e conselheiros, para que o Juizado Especial da Justiça Federal seja implantada dentro do prazo. "O juizado vai desafogar as duas varas da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos de até 60 Salários Mínimos", manifestou.

Os principais assuntos que entram na JEF são pedidos de auxílio-doença, aposentadorias por idade e por invalidez e revisões de benefícios previdenciários. No entanto, ações sobre poupança, correção monetária de FGTS e revisão de prestação da casa própria também são frequentes.