OAB na Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante do TRT
O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara foi convidado a participar do da Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante do TRT 24a. Região pelo Desembargador Federal do Trabalho Francisco das Chagas Lima Filho, que é o diretor da Escola Judicial do TRT. O evento acontecerá no dias 27 e 28 de maio em Dourados, ao Auditório da Unigran. Ele pediu que a OAB estenda o convite a todos advogados que terão a oportunidade de acompanhar, ao vivo, uma sessão do Tribunal, com julgamento de processo de Dourados
Além dos julgamentos de processos de Dourados em trâmite no tribunal, cuja pauta será definida até amanhã, acontecerão palestras sobre diversos temas relacionado a questões trabalhistas. Estão convidados a participarem dos evento magistrados, procuradores, servidores, sindicatos, advogados, chefias de RH, empresas públicas e privadas e acadêmicos.
"As palestras vem em boa hora, principalmente sobre terceirização de mão de obra, que está se tornando comum nesta região", disse o presidente presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara. Aproveitou para elogiar atuação celere da Justiça do Trabalho em Dourados.
As inscrições podem serem feitas por email: ejtrt_eventos@trt24.jus.br ou dourados_foro@trt24.jus.br
Programação:
Dia 27 de maio:
8h30 - Abertura
9h30 - Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante 1a. Turma
10h30 - Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante 2a. Turma
15h - Sessão Judiciária Extraordinária Itinerante Tribunal Pleno
Dia 28 de maio
Das 9h às 12h30
Tema - Terceirização - Fraude e precarização das condições de trabalho
Palestrante: Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes
Debatedor: Advogado Marco Antonio Pimentel
Tema - Diferenças e similaridades entre grupo de empresas por coordenação e terceirização de serviços
Palestrante: Juiz do Trabalho Júlio Cesar Bebber
Debatedor: Juiz do Trabalho Marco Antônio Miranda Mendes
Das 14h às 17h30
Tema - Responsabilidade do tomador e do grupo de empresas
Palestrante: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Juinir
Debatedor: Juiz do Trabalho Antonio Arraes Branco Avelino
Tema - Terceirização: Aspectos positivos e negativos
Palestrante: Juíza do Trabalho da 10a. região Noemia Aparecida Garcia Porto
Debatedor: Juiz do Trabalho Substituto Renato Garcia Carvalho Filho
