O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara participará do 1o. Congresso de Direito Público da Grande Dourados, de 20 a 22 de maio no salão de Eventos da Unigran. Um dos palestrantes será o presidente da Seccional da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
Os demais conferencistas e palestrantes são: Alex Artioli, Clélio Chiesa, Édis Milaré, Eduardo Sabbag, João Ricardo Nunes Dias de Pinho , José Wanderley Bezerra Alves, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Nélton dos Santos, Paulo César Zeni , Rômulo Augustus Sugihara Miranda, Sebastião Rolon Neto e Toshio Mukai.
A Comissão Organizadora é composto pelos advogados Claine Chiesa,
João Ricardo Nunes Dias de Pinho, Dilson França Lange, Fernando Baraúna Recalde, José Oscar Pimentel Mangeon Filho, Paulo César Nunes da Silva, Alexandre Mantovani
A realização do evento é da UNIGRAN e Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos tendo como presidente o Dr. Clélio Chiesa, a coordenação geral do Dr. Joe Graeff Filho, coordenação científica do Dr. Helder Baruffi e coordenação executiva do Dr.Edison França Lange Junior.
TEMAS:
- A efetividade dos princípios constitucionais tributários: análise de casos concretos
- Mecanismos para o controle externo da gestão pública ambiental: fiscalização administrativa, intervenção jurisdicional e participação popular
- Mudanças no Código Florestal: avanço ou retrocesso
- Os efeitos da evolução tecnológica na constituição do crédito tributário e as garantias do contribuinte
- Avanços do processo civil moderno para uma rápida prestação jurisdicional – metodologia do projeto do novo Código de Processo Civil
- Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites
- O novo regime especial de pagamento de precatórios
- O progressivo aumento da carga tributária e os limites do nosso sistema
- Direito Ambiental: origem, realidade e perspectivas
- As medidas de urgência na nova lei do Mandado de Segurança
- Direito Ambiental Municipal
- Funrural. Reconhecimento de Inconstitucionalidade pelo STF e seus efeitos. (In)certezas sobre a restituição dos valores retidos
