quarta-feira, 19 de maio de 2010

OAB destaca o trabalho da Defensoria

O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara , através de nota, destacou o trabalho das Defensorias Públicas", no dia que se comemora o Dia do Defensor Público. Diz a nota:

A 4ª Subseção da OAB/MS (Dourados) parabeniza a todos os (as) Defensores (as) Públicos (as) do Estado e da União, pelo Dia dos (as) Defensores (as) Públicos (as).

Mato Grosso do Sul tem se destacado desde o início da implantação das Defensorias Públicas no Brasil, sendo uma das primeiras a se instalar, e de forma exemplar, como bem destacou o saudoso e renomado jurista Evandro Lins e Silva quando esteve em Dourados ainda no início da instalação da Defensoria em nosso Estado.

A Defensoria em Dourados via seus Defensores do passado e atuais, também teve e tem destaque no âmbito estadual, não só pela capacidade dos membros dos seus quadros e do destaque demonstrado, mas em especial pelo efetivo serviço que presta à sociedade, com competência. Professores universitários, Conselheiros da OAB/MS, Juízes Leigos, e várias outras funções ocupadas por Defensores de Dourados, pelos seus destaques e competências, são exemplo da força que a Defensoria douradense possui.

Dentre os destaques citamos o Dr. Luís Paulo Cotrim Guimarães, que por muito tempo exerceu suas atividades em Dourados, inclusive ministrando aulas de Direito na UNIGRAN, e que foi elevado a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo).

Que a Defensoria Pública e seus membros mantenham a bela missão de bem servir aos cidadãos, em prol da comunidade e do bem comum. Parabéns Defensores (as) Públicos (as) pelo seu dia de comemorações.


Mutirão na Praça

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza uma ação para atendimento à população do Estado no dia 19, quando é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública. O mutirão acontecerá em praças nas cidades de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá e Ladário.

Em Ponta Porã o mutirão será realizado na Praça Lício Borralho, na linha da fronteira com a cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, das 7h30 às 17h30. No local os Defensores Públicos vão orientar a população e prestar assistência jurídica em áreas diversas, como do consumidor, família (pensão alimentícia, guarda dos filhos e divórcio), cidadania (medicamentos), entre outras.

No dia 21 de maio será inaugurada a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), a terceira do País. O serviço implantado em Campo Grande irá realizar atendimentos pelo número de telefone 129.
O número com três dígitos foi concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem por objetivo facilitar a memorização do telefone.

Em Mato Grosso do Sul a implantação do sistema de atendimento por telefone é realizada desde o início de 2009. A Defensoria Pública do Estado foi uma das escolhidas para a implantação da CRC, que é subsidiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projeto foi apresentado e escolhido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) para ser implantado nas Defensorias Públicas do País.