O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves
acolheu pedido da OAB/MS e editou o Provimento nº 330, de 16 de setembro de
2014, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no âmbito da
jurisdição do Poder Judiciário de MS de 7 a 20 de janeiro de 2015.
A solicitação foi feita pelo presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza
Rodrigues, e pelo vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, em mais de uma
ocasião. Depois de várias reuniões para discutir o tema, os representantes da
Ordem acompanharam o presidente do TJMS nas solenidades de inauguração dos
Fóruns de Miranda e Rio Verde de MT para reforçar os entendimentos.
Na manhã desta quarta-feira (17), o presidente do TJMS apresentou
o Provimento que suspende os prazos processuais à diretoria da Ordem dos
Advogados do Brasil, seccional MS, e a outros advogados que estiveram presentes
no Tribunal de Justiça.
O presidente ressaltou a relação harmônica que o Judiciário estadual e a
OAB vem tendo em sua administração. “Quisera que, no futuro, as outras
administrações da Ordem tenham uma visão de vanguarda como esta, mantendo o
diálogo e debate de ideias com os magistrados”.
Na apresentação, Joenildo garantiu que este benefício para os advogados
não significa que o Judiciário ficará parado. “Durante a suspensão dos prazos
em janeiro, os juízes e servidores continuarão trabalhando. Com isto, o
atendimento ao público continua e as ordens, despachos, leilões, praças e
cumprimento de mandados de citação e intimação serão feitas, apenas voltando a
contar o prazo no dia 21”.
Na reunião todos foram unânimes em dizer que este foi um marco positivo
desta Administração em fomentar uma relação harmônica entre o Judiciário e a
advocacia sul-mato-grossense. “Esta é uma reivindicação antiga da classe e que
assumimos como bandeira em nossa gestão da Ordem. O TJMS é o sétimo tribunal
brasileiro a suspender os prazos. O presidente Joenildo foi vanguardista ao tomar
esta decisão e beneficiar os mais de 11 mil advogados de MS”, disse o
presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues.
O vice-presidente da OAB, Mansour Elias
Karmouche, a medida tomada pelo TJMS melhora as condições de trabalho do
advogado, sem prejudicar a população. “Assumimos esta administração com o
intuito de criar uma novo era para a advocacia. Esta é uma vitória para a
advocacia. Hoje coroamos esta nova era. O Des. Joenildo deixa um marco e deve
ter orgulho de sua história como administrador desta Corte”.
Para o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, trata-se de uma
grande vitória para advocacia do estado. “É com grande alegria que participamos
desse momento histórico para a militância da advocacia sul-mato-grossense, que
ensejou esse momento. Agradecemos ao TJMS pela compreensão em atender esse
pleito, o que ressalta a harmonia entre as instituições que representam
administração da Justiça”, comenta.
O secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos destacou a importância da
suspensão dos prazos nesse período “Finalmente conquistamos as nossas tão
sonhadas férias, onde poderemos aproveitar com nossas famílias, essa é uma
grande vitória da advocacia de MS”, disse.
O diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, classifica como uma conquista inédita para a classe. “Esse era um pleito antigo da Seccional, que representa os anseios dos profissionais durante anos. Uma grande conquista para a OAB/MS e tenho certeza que muitas outras ainda estão por vir, pois nossas metas estão pautadas na ética e no respeito entre as instituições e quem ganha é o jurisdicionado”, acrescenta.Representando a Diretoria da 4ª Subseção estava presente a Tesoureira Daniely Toledo que disse: "esse era um pleito antigo de toda advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul, essa conquista beneficiará em especial aos escritórios menores"
