quinta-feira, 30 de abril de 2015

EX-PRESIDENTE DA OAB NACIONAL QUE ASSINOU O IMPEACHMENT DO COLLOR VISITA A OAB DE DOURADOS.








     Na tarde de ontem, durante a reunião em que se tratava do II Congresso de Ciências Jurídicas que a OAB de Dourados vai promover na semana que vem, o presidente Felipe Azuma, juntamente com conselheiros e outros advogados da 4ª Subseção da OAB/MS, receberam a visita do advogado Marcelo Lavenére Machado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, no triênio de 1991/1993.
      O ex-presidente durante a sua gestão ganhou maior notoriedade nacional, posto que foi ele que juntamente com Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa que assinou o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, obtendo vitória no pleito.
Marcelo Lavenére Machado veio até Dourados para palestrar na Câmara de Vereadores na audiência pública de propositura do vereador Elias Ishi sobre a reforma política. Ele aproveitou a visita na OAB para falar sobre o tema, tratando principalmente sobre a questão das doações eleitorais para partidos ou candidatos feitas por pessoas jurídicas.
“fiquei impressionado e emocionado em encontrar tantas pessoas reunidas como força de trabalho para nossa OAB em plena tarde de quarta-feira, parabéns a todos aqui” disse Marcelo Lavenére

        O presidente Felipe Azuma, agradeu muito a visita feita, afirmando ser uma honra receber OAB de Dourados um brasileiro como o Dr. Marcelo na que marcou seu nome na história da República.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

OAB de Dourados realiza II Congresso de Ciências Jurídicas





A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados realizará o II Congresso de Ciências Jurídicas, com o tema ‘Avanços do Direito na Democracia e Justiça’, nos dias 06,07 e 08 de maio no salão de eventos da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). Podem participar do congresso, acadêmicos de direito, juízes, promotores e demais profissionais da área.
A abertura está programada para as 19h do dia seis, com a presença do palestrante Luiz Tadeu Barboza, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Entre os palestrantes está Adriano Sérgio Nunes Bretas, advogado no processo da ‘Operação Lava Jato’, que irá abordar o tema ‘Delação premiada: Repercussão no Direito e Processo Penal após o paradigma da Operação Lava Jato’.Durante os três dias acontecerão oito palestras, divididas entre o período da manhã e noite.
Em visita na manhã desta quinta-feira (23) ao Dourados News o presidente da OAB no município, o advogado Felipe Azuma, acompanhado da vice e também advogada, Edna Bonelli, destacou a importância do congresso para os profissionais da área.
“Esse é o segundo congresso desse porte realizado na cidade. Não temos eventos jurídicos como esse para profissionais da área, apenas semanas acadêmicas realizadas pelas universidades. Esperamos que os gestores futuros continuem com o projeto”, enfatiza o presidente.
No primeiro congresso realizado em 2014, foram 1.057 mil inscritos. A meta deste ano é ultrapassar a quantidade de inscritos do ano passado. Até o momento 600 profissionais confirmaram a presença no evento, por meio da inscrição, podem ser feitas na sede, site ou salas da OAB. Informações sobre as palestras e o valor da inscrição podem ser obtidas pelo telefone (67) 3423-5140.
Via Dourados News

domingo, 19 de abril de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados





A 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Adele Caroline de Barros Foletto, Adinaldo Ferreira da Silva, Alecsander Morais Alano, Any Karoline Valente Batista, Barbara Diesel Scussel, Bianca Borges Souza, Bianca Bortolazo Vicente, Camila Rocha Carrenho Sperotto, Edgar Amador Gonçalves Fernandes, Edson Lucas dos Santos, Eduardo Milanezi Siqueira Souza , Fabio Henrique Barbosa, Gabriela de Jesus Chaves Medeiros, Isadora Golim Campos, Jaqueline Chimenez Gonsalves Medeiros, Jaqueline Silva Magalhaes, Jony Ramos Gonçalves, Jorge Assis Kerting Filho, José do Nascimento de Souza, José Estevam Neto, Karolyne Aparecida Lima Maluf, Kaully Furiama Santos, Lais Lopes Pinheiro Nogueira, Leonardo da Silva Oba, Luiz Favoretto Neto, Luiz Ricardo Rossi da Cruz , Manuelle de Souza Lima, Marcelo Meinhardt Monteiro, Marielle Lopes Coelho, Natalia Goes Bahiano, Olija da Costa Moreno, Pedro Henrique de Deus Moreira, Polliana Santana Maia, Priscila Silva Zandoná, Regiane Souza Dota, Ronaldo Alves de Oliveira, Saenes Mello, Sueli Aparecida Mega, Tais Debossan Giacobbo, Tayla Campos Weschenfelder, Thais Biazoti dos Santos, Thales Ferreira Lima, Thammy Cristine Berti de Assis , Vitor Kruger Giurizatto, Viviane Lima Silva, William Mecca Martinelli, Yasmin Ayaka Toyama e Estagiarios Sula da Silva Ferreira, Karla Freitas dos Santos.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli - Dr. Affeife Haaj Conselheiro Federal – Marcio Fortini Conselheiro Estadual – Rafael Medeiros Arena da Costa Delegado da ESA. Cristine como cerimonialista.



terça-feira, 14 de abril de 2015

OAB de Dourados Conquista Vagas de Estacionamento




 A 4ª Subseção da OAB/MS, por meio de seu presidente, de acordo com deliberação e proposição do Conselho solicitou para a Prefeitura Municipal 4 vagas de estacionamento em frente da sede da OAB, haja vista que os advogados estavam com problemas para encontrar estacionamento quando se dirigiam ao Fórum da Justiça Estadual.

Segundo o Presidente, Felipe Azuma, “o fundamento jurídico para tal pleito se encontra no parágrafo único do artigo 6º da Lei Federal 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB, onde está disposto que  ‘As autoridades, os servidores públicos e os serventurários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho’, dessa forma  tanto a Diretoria quanto o Conselho estão sempre atentos para as necessidades e prerrogativas dos advogados, e vamos sempre lutar por isso”.

Agora, somadas as 4 vagas que já existiam na frente da sede da OAB de Dourados, visto que, por decisão da atual gestão essas vagas deixaram de ser privativas da Diretoria, os advogados têm 8 vagas de estacionamento próximas ao Fórum Estadual.

Conforme o Decreto Municipal que autorizou as vagas, é necessária a identificação dos veículos estacionados por meio de uma placa que deve ficar no painel. Essa placa está sendo vendido a preço de custo (R$ 5,00) na Sede da Subseção.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

OAB de Dourados Promove II Congresso de Ciências Jurídicas com o tema Avanços do Direito na Democracia e Justiça




A 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados promoverá nos dias 06, 07 e 08 de maio, o II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB, importantes nomes do Direito farão palestras no Congresso com o tema ‘’Avanços do Direito na Democracia e Justiça’’ eserá realizado no Salão de Eventos da UNIGRAN.

Segundo o PresidenteFelipe CazuoAzuma a expectativa, para esse ano, a exemplo do anterior, é que tenha mais de 1.000 inscritos. O objetivo do Congresso é discutir sobre a justiça e democracia brasileira, trazer informações e novidades jurídicas aos profissionais e futuros profissionais do Direito.

Luiz RodriguesWambier, Doutor pela PUC/SPeprofessor na mesma instituição além de consultor Internacional do projeto ‘’PrinciplesandRulesofTransnational Civil Procedure’’ – The American Law Instituteirá proferir a palestra de abertura dia 06/05 às 19h com o tema ‘’Algumas das mais polêmicas inovações do CPC’’. 

O segundo dia do Congresso 07/05 começa as 08h30 com Ruy Celso B. Florence, Desembargador Presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS que falará sobre o tema ‘’Pena e Democracia’’.Oscar Alves Azevedo, Conselheiro da OAB/SP, Diretor da Federação Nacional dos Advogados,às 10h palestrará sobre com o tema ‘’Direito dos domésticos e da sua regulamentação’’.

Paulo Roberto Gouvêa Medina, Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, e Conselheiro Federal da OAB, às 19h10 ministrará a palestra “Conduta Ética do Advogado’’.André Puccinelli Junior, Doutor e Mestre em Direitos Constitucional pela PUC/SP,às 20h45irá falarsobre ‘’O STF e os novos paradigmas da interpretação constitucional’’.

O terceiro e último dia de Congresso 08/05 começa às 08h30 com Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC e Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal, que ministrará a palestra ‘’Violência contra a mulher: gênero, número e grau’’.Luiz Henrique Volpe Camargo, integrante das Comissões de Juristas no Senado e Câmara Federal, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pela PUC/SP,às 10hvai falar sobre os“Impactos do CPC no processo do trabalho’’.

Encerrando o Congresso, com o tema muito discutido e atual, Adriano Sérgio Nunes Bretas, Advogado Criminal que atua na Operação Lava Jato para o doleiro Alberto Yussef, o principal delator do chamado caso Petrolão,às 19h10ministrará a palestra “Delação Premiada: repercussões no Direito e Processo Penal após o paradigma da Operação Lava Jato’’.

Para garantir presença, as inscrições estão sendo feitas na sede na OAB ou nas salas da 4ª Subseção, e ainda pelo site www.oabdouradosms.org.br. Confira osvalores:
1º. Lote: R$ 50,00 para acadêmico; R$ 80,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 110,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 10 de Abril de 2015.
2º. Lote: R$ 80,00 para acadêmico; R$ 100,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 140,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 05 de Maio de 2015.

Na portaria do evento: R$ 110,00 para acadêmico; R$ 140,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 160,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição.

terça-feira, 7 de abril de 2015



      É com imenso pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados  comunica o falecimento Sr. João José Freire hoje em Barretos - SP, pai do advogado Leonel José Freire. O velório será hoje na Capela |santo Antonio de Pádua e o sepultamento está previsto para amanhã as 9 horas. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção dão suas condolências à família. 

quarta-feira, 1 de abril de 2015

II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados tem suas inscrições abertas

A 4a. subseção da OAB de Dourados abriu inscrição para para 2o.Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados-MS, com o tema "Avanços do Direito na Democracia e Justiça".
A programação de palestras já está definida e conta com a presença dos juristas Luiz Rodrigues Wambier, Ruy Celso Barbosa Florence, Oscar Alves de Azevedo, Paulo Roberto de Gouveia Medina, André Puccinelli Junior, Alice Bianchini, Luiz Henrique Volpe e Adriano Sérgio Nunes Bretas.
No primeiro lote de inscrição investimento será de R$ 50,00 para acadêmico; R$ 80,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 110,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 10 de Abril de 2015.
Já o segundo lote os valores são R$ 80,00 para acadêmico; R$ 100,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 140,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 05 de Maio de 2015.
Na portaria do evento, se ainda tiver inscrição, essas serão comercalizadas a R$ 110,00 para acadêmico; R$ 140,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 160,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB de Dourados, em qualquer sala do advogado ligado à 4a. subseção ou no site www.oabdouradosms.org.br e seguir a orientação.