4ª Subseção OAB/MS: outubro 2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Presidente da OAB-MS consegue implantação de Juizado Especial Federal em Dourados ainda este ano

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Duarte, se reuniu hoje (25/10/2011) em São Paulo com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Roberto Haddad, para pedir a criação de mais Juizados Especiais Federais nas comarcas de Campo Grande e Dourados.

Entre as solicitações de ampliar o atendimento da justiça Federal em Mato Grosso do Sul está à instalação de mais uma Vara da Justiça Federal em Jardim e Câmaras Regionais destinadas a julgamentos de Processos do Estado.
De acordo com o presidente do TRF 3ª Região, até dezembro deste ano será instalado um novo Juizado Especial Federal em Dourados. “Fomos atendidos prontamente para a Comarca de Dourados, pois o Juizado Federal de Mato Grosso do Sul é considerado um dos mais lentos do país, e essa nova unidade deve garantir mais celeridade. Agora nossa meta é lutar pela criação das Câmaras Regionais com intuito de agilizar os julgamentos em Mato Grosso do Sul e pela implantação de mais um Juizado Especial Federal na Capital”, ressaltou Leonardo Duarte.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

CONVOCAÇÃO PARA REFERENDO OAB/MS

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Com o objetivo de buscar deficiências e apresentar soluções necessárias ao Sistema Judicial do Estado, na próxima quarta-feira (19), às 17 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza o “Referendo OAB”, um marco na advocacia sul-matogrossense. Em Dourados será realizado na sede da 4ª Subseção, na rua Onofre Pereira de Mattos 1712, fone 3423-5140, finalizando com coffee break. É um grande desafio da OAB/MS, juntamente com dirigentes de Subseções, os representantes da CAAMS e ESA/MS, os conselheiros estaduais, federais e Diretoria da Seccional, dar um fim a morosidade da prestação jurisdicional que dão origem a enormes e variadas dificuldades, encontradas não apenas em nosso Estado, mas em todo o Brasil. É um desafio que atinge também a todos os operadores do Direito, inclusive os advogados, por isso é essencial a participação da advocacia estadual. “Queremos priorizar a atuação dos profissionais contra a morosidade na distribuição da Justiça”, destaca a secretária-geral da OAB/MS e coordenadora da campanha, Rachel de Paula Magrini Sanches. A OAB/MS (Ordem dos Advbogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) convoca todos os advogados, para apresentar reclamações, e propostas a fim de buscar soluções para os problemas encontrados no Sistema Judicial do estado.

A presença e a participação dos profissionais auxilia a Ordem a exigir, democraticamente, o cumprimento das metas e propostas formuladas de modo a priorizar a atuação contra a morosidade na distribuição da Justiça.

As idéias apresentadas serão discutidas no dia 6 de dezembro (terça-feira), em um simpósio que reunirá todos os representantes da advocacia estadual.

Após, será elaborado um documento que deverá ser entregue às autoridades competentes, negociando sua efetiva implementação com a participação do Conselho Federal da OAB, dos Poderes instituídos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Municipal do Ministério Público, de modo a contribuir e exigir do Poder Público e outras entidades representativas uma justiça mais célere e eficaz.

Para o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, a participação dos advogados é um compromisso impostergável. “Os advogados sul-matogrossenses podem, coletivamente, ajudar a construir uma justiça mais célere e eficiente em nosso estado”, afirma.

Para o Presidente da 4ª Subseção de Dourados, Cesar Augusto Rasslan Câmara, “é mais uma oportunidade de os colegas reclamarem de atendimentos de autoridades, inclusive administrativas, a fim de impor respeito às leis, e aos direitos e prerrogativas dos Advogados.

Além disso, oportuniza uma conversa mais próxima com a Seccional da OAB/MS e a confraternização e troca de idéias entre os profissionais do direito. A participação é importantíssima para nossos destinos, dia 19, quarta-feira, cinco da tarde.”