OAB/MS 4ª Subseção de Dourados solicita mais estacionamentos nos arredores do Forum

A Ordem dos Advogados do Brasil - 4ª Subseção Dourados, protocolou na prefeitura pedido de mais estacionamentos na região do Fórum da Justiça Estadual. A proposta de solicitação de mais estacionamentos foi apresentada pela Conselheira Cristina Aguiar Santana Moreira na reunião do Conselho e foi aprovada por unanimidade.

No ofício entregue na prefeitura foi requerido estacionamento nos canteiros centrais na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, entre as ruas Melvin Jones e Hayel Bom Facker e, na rua Onofre Pereira de Matos, entre as ruas Melvin Jones e João Rosa Góes.

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OAB/MS Subseção Dourados Cria Comissão de Assuntos Indígenas

A Ordem dos Advogados do Brasil- 4ª Subseção Dourados, empossou na manhã da última quarta-feira, 24/07/2013, os membros da recém-criada Comissão de Assuntos Indígenas.
Segundo o presidente da comissão, Rafael Couto Barbosa, “as questões sociais que envolvem os povos indígenas geram reflexos na seara judicial e extrajudicial que necessitam de especial atenção por parte dos advogados e demais operadores do Direito. E, nas comarcas de Dourados e Itaporã (área de abrangência da OAB/MS 4ª Subseção), a singularidade das demandas judiciais em que há indígenas envolvidos requer o conhecimento de peculiaridades que, na maioria das vezes, somente profissionais residentes e atuantes nessas comarcas possuem, devido ao convívio direto com as partes envolvidas e os problemas por elas enfrentados, o que já faz parte de seu cotidiano. Deste modo, cabe à OAB/MS 4ª Subseção, dentro de suas atribuições institucionais, privilegiar a atuação dos profissionais locais, prestando o devido apoio aos advogados douradenses e itaporanenses”, ressalta.
Ainda de acordo com Rafael, além do apoio à advocacia local, o papel da Comissão de Assuntos Indígenas consiste na “atuação junto aos povos indígenas locais, sociedade civil organizada e autoridades competentes, visando à salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais inerentes ao Estado Democrático de Direito, como forma de propiciar uma convivência digna e pacífica entre indígenas e não indígenas”, conclui.

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OAB intermedeia reunião entre manifestantes e Prefeito

Pela primeira vez, desde que os protestos começaram, o prefeito Murilo Zauith se reuniu com os manifestantes que ocupam o prédio da Câmara municipal da cidade. Foi na noite dessa quinta-feira (25).

O encontro tão esperado pelos manifestantes foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Dourados. A reunião começou com uma hora de atraso.

De um lado: o primeiro escalão da prefeitura e um dos donos da empresa de ônibus que faz o transporte coletivo. Do outro lado representantes do movimento. E no meio o prefeito Murilo Zauith com o representante da OAB, que intermediou a conversa.

A reunião durou duas horas. O prefeito deixou claro que não vai pedir para os manifestantes saírem da câmara.

Os manifestantes querem a redução imediata da tarifa de ônibus e a apresentação de um projeto que indique a municipalização do transporte público. A administração municipal garante que um projeto já está em estudo, mas a redução no preço da passagem, por enquanto, não será possível.

“Eu penso que eles querem manifestar, podem manifestar, mas o nosso caminho do executivo é o diálogo, é esse exercício que nós estamos tendo é essa conversa que vai continuar eu não tenho como chegar a uma empresa que faz dois anos que está com a tarifa congelada e chegar para ela hoje depois de dois anos e obrigá-la a baixar esse transporte”, diz o prefeito.

A reunião terminou sem acordos. Um novo encontro foi marcado.

“Avaliamos como negativo, pela não apresentação de proposta concreta  de redução”, diz o estudante, Leandro Lucato Moretti.

A reunião terminou às sete horas da noite e logo em seguida os manifestantes voltaram para a câmara de vereadores. Eles afirmam que só vão sair daqui quando houver uma proposta concreta de redução da tarifa por parte do poder público.

O plenário está ocupado há mais de vinte dias. Na entrada da casa de leis, as fotos dos presidentes da câmara foram substituídas por rostos de índios. Mas foi uma mesa quebrada que mais chamou a atenção. A polícia esteve no local e abriu inquérito para apurar a denúncia de dano ao patrimônio público. Os estudantes alegam que foi um acidente e vão pagar o conserto. (Com colaboração Miriam Nevola, TV MS Record)

OAB intermedeia reunião entre manifestantes e Prefeito

Baile do Rubi, edição 2013

A 4ª Subseção da OAB de Dourados tem a satisfação de lhe convidar para participar do Baile do Rubi, a ser realizado no Clube Indaiá, no dia 1o de agosto, a partir das 22h, com animação musical da Banda Lilás.

O evento será comemorativo ao dia do Advogado(a), onde serão também homenageados alguns profissionais de destaque.

O traje para o evento será passeio completo, os ingressos serão limitados, com venda na Sede da OAB/Dourados e no Clube Indaiá.

Contamos com a sua presença!

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DIA 20/07/2013: XI Arraiá Jurídico de Dourados

Neste dia 20 de Julho de 2013, a partir das 18 horas, em frente à Sede da OAB/MS 4ª Subseção e CAAMS de Dourados, ocorrerá o já tradicional Arraiá Jurídico, a Festa Julina que neste ano chega à sua XI edição.

Haverá as já tradicionais barracas de comidas típicas tanto da festa de São João como regionais, como carreteiro, caldos, sopa paraguaia, quentão, derivados do milho – tão tradicionais, cachorro-quente, espetinho, batidinhas, diversos bolos, crepe, tapioca, cocada, maçã do amor, dentre outros! Ou seja, comida terá para todos os gostos!

Além disso, o evento também contará com a Quadrilha Jurídica, participando advogados, advogadas e afins, dos quais os voluntários para a dança poderão se inscrever tanto na OAB como na CAAMS. Se quiser participar, se apresse! Os ensaios começam a partir da semana que vem (15/07)!

E além de tudo isso, que já deixa o evento marcante, também haverá o leilão de um carneiro durante a festa, então, tão todos mais que convidados, porque vai sê uma festança!

Realização: OAB/MS 4ª Subseção e CAAMS Dourados

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TJMS e TRT assinam acordo que leva Justiça Itinerante para Dourados

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região, Des. Francisco das Chagas Lima Filho, assinaram hoje (7), às 16 horas, o acordo de cooperação para uso compartilhado de um ônibus adaptado para uso na Justiça Itinerante, que irá atender o Juizado Especial da Comarca de Dourados.

Na cerimônia, o Des. Joenildo agradeceu a cedência do ônibus e disse que o ato demonstra o desejo de compartilhar a justiça estadual com a justiça do Trabalho. “Vamos caminhar juntos usando o slogan da justiça aproximando o cidadão. Com isso nós vamos demonstrar que temos interesse de que a justiça chegue à porta de todos. Estamos em outra era. Há muito tempo avançamos e vamos avançar ainda mais”.

O Des. Francisco reafirmou a satisfação que a Justiça do Trabalho tem em participar do projeto de acesso à justiça da administração do Des. Joenildo. “O juizado itinerante tem uma grande relevância social e se pudermos contribuir para que isso se torne uma realidade na vida das pessoas, nos sentimos honrados”, comentou.

Na oportunidade esteve presente ainda o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, Des. Marco André Nogueira Hanson, que fez menção ao papel da justiça na sociedade. “Precisamos marcar presença. Onde quer que esteja o litígio, devemos estar. Principalmente numa hora como esta, em que por tudo e por nada se protesta e o Poder Judiciário, cada vez mais, precisa se fazer presente. Cumpre ao judiciário, como mantenedor da garantia da ordem pública e do estado de direito, estar presente para que haja a pacificação. Tanto no exercício do poder como da política não se pode perder espaços. Os espaços devem ser ocupados e aqui cumprimos mais uma etapa”.

Também estiveram presentes ao ato o juiz auxiliar da presidência, Vitor Luis de Oliveira Guibo, desembargadores do TRT, André Luiz Moraes de Oliveira e Marcio Vasques Thibau de Almeida, o juiz auxiliar da presidência do TRT, João Marcelo Balsanelli, diretores dos dois órgãos e o presidente da Amamsul, juiz Wilson Leite Corrêa.

Chaves – No dia 2 de maio de 2013, os desembargadores Joenildo e Marco André receberam, simbolicamente, as chaves do ônibus das mãos do Des. Francisco. O veículo já possui uma estrutura com sala de audiência e já atendia as varas itinerantes do órgão, mas ultimamente não estava sendo aproveitado como deveria. A assinatura do convênio era o segundo passo da ação, que agora, conforme o Des. Marco André, irá proporcionar a instalação da justiça itinerante na Comarca de Dourados.

Fonte: TJ/MS
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