A Ordem dos Advogados do Brasil- 4ª Subseção Dourados, empossou na manhã da última quarta-feira, 24/07/2013, os membros da recém-criada Comissão de Assuntos Indígenas.
Segundo o presidente da comissão, Rafael Couto Barbosa, “as questões sociais que envolvem os povos indígenas geram reflexos na seara judicial e extrajudicial que necessitam de especial atenção por parte dos advogados e demais operadores do Direito. E, nas comarcas de Dourados e Itaporã (área de abrangência da OAB/MS 4ª Subseção), a singularidade das demandas judiciais em que há indígenas envolvidos requer o conhecimento de peculiaridades que, na maioria das vezes, somente profissionais residentes e atuantes nessas comarcas possuem, devido ao convívio direto com as partes envolvidas e os problemas por elas enfrentados, o que já faz parte de seu cotidiano. Deste modo, cabe à OAB/MS 4ª Subseção, dentro de suas atribuições institucionais, privilegiar a atuação dos profissionais locais, prestando o devido apoio aos advogados douradenses e itaporanenses”, ressalta.
Ainda de acordo com Rafael, além do apoio à advocacia local, o papel da Comissão de Assuntos Indígenas consiste na “atuação junto aos povos indígenas locais, sociedade civil organizada e autoridades competentes, visando à salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais inerentes ao Estado Democrático de Direito, como forma de propiciar uma convivência digna e pacífica entre indígenas e não indígenas”, conclui.
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