segunda-feira, 13 de julho de 2015

Entrega de Carteira para Novos Advogados




A 4ª Subseção da OAB/MS em solenidade entregou a carteira de registro profissional para advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Adelino Brandão dos Santos, Ana Carolina Rodrigues Bertolleto, Caroline Novais Holgado Henrique, Gabriel Peterson de Azevedo, Giovana Buffon Arce, Ivo Barbosa Netto, Kassia Marcela Pereira, Luiz Eugenio Moreira Freire, Paulo Henrique Menezes de Souza, Pollyana Ramos Alves, Taliel Ribeiro Tezel, Samia Silveira de Morais e Estagiários Ailton Ferreira dos Santos, Wellington Henrique Rocha de Lima.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelos membros da Diretoria o Presidente Felipe Azuma - a Vice - Presidente Edna Bonelli - Danielly Toledo tesoureira da 4ª Subseção - Rafael Couto Barbosa Comissão de Cursos Jurídicos - Wander Medeiros Arena da Costa Conselheiro Estadual - Alexandre Mantovani Conselheiro Federal e Dr. Affeife Hajj Conselheiro Federal que foi o paraninfo da turma e Cristiane Albanez Ricci fez a cerimônia. 

sexta-feira, 3 de julho de 2015

OAB 4ª Subseção inaugura sala no 2º Distrito Policial



Na tarde desta sexta-feira (03) foi inaugura no 2° Distrito Policial (DP) a sala  da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados para prestação de serviço a sociedade e aos profissionais. E uma vaga de estacionamento reservada também ficará a disposição da categoria.

O local já estava sendo planejado e diante de uma solicitação do presidente da OAB, Felipe Azuma, há dois meses agilizou o processo para entrega do espaço em busca de estar em conformidade com a legislatura.

Ambiente conta com espaço climatizado, móveis, computador e impressora, o presidente da OAB, Felipe Azuma, a estrutura é adequada para que os profissionais possam trabalhar com eficiência e representa mais uma conquista para os mesmos que já haviam conseguido o espaço em outros órgãos de segurança no município.

A sala ficará disponível durante o horário de atendimento da delegacia que é de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h ás 18h

terça-feira, 9 de junho de 2015

OAB 4ª Subseção inaugura sala na Polícia Federal



Foi inaugurada nesta terça-feira (9) na Polícia Federal de Dourados a sala da OAB 4ª Subseção, onde se encontravam presentes o presidente Felipe Azuma, a vice-presidente Edna Bonelli, o Delegado Chefe Leonardo de Souza Caetano e o Delegado Denis Colares, acompanhado dos Presidentes das Comissões do Advogado Criminalista e Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado, respectivamente Fernando Bonfim Duque Estrada e Luciano da Silva Borges, junto com demais membros das citadas comissões. Marcando presença Dr. Affeife Haaj, Conselheiro Federal, Dr. Upiran Jorge Gonçalves e Dr. João Alves dos Santos, Conselheiro da OAB de Dourados.

O Estatuto da Advocacia – Lei Federal 8.906/94 dispõe em seu artigo 7º, § 4º que “O Poder Judiciário e o Poder Executivo devem instalar, em todos os juizados, fóruns, tribunais, delegacias de polícia e presídios, salas especiais permanentes para os advogados, com uso e controle assegurados à OAB.”
A sala tem um espaço arejado, equipada com computador, impressora, ar-condicionado e confere ao advogado, condições dignas de trabalho, para os  advogados que ali estiverem.

Segundo o Delegado Chefe Leonardo de Souza, ‘’É uma honra disponibilizar essa sala aqui na sede, aos advogados que acompanham diretamente os inquéritos policiais que tramitam aqui na Polícia Federal de Dourados, isso foi feito em bom tempo, formalizando e materializando a Constituição Federal  e o Estado Democrático de Direito’’.

Em sua fala, o Presidente Felipe Azuma, lembrando Rui Barbosa com a máxima de que "civismo é obediência à lei" exaltou a iniciativa de se implantar a sala, pela primeira vez, numa delegacia da Polícia Federal em Dourados.

"Até mesmo para condenação de um denunciado, é necessário uma defesa bem feita que passa necessariamente pelo atendimento do advogado durante o inquérito policial. O jogo democrático, a regra democrática, passa por isso. Por isso, a prerrogativa profissional de se ter uma sala da OAB em todas as delegacias e Fóruns é, antes de tudo, a defesa da democracia", diz Azuma que falou em nome de todos os advogados filiados à OAB. "Essa é uma conquista da sociedade", enfatizou o Presidente da Subseção.

A sala já está disponível para os advogados que nela poderão atender seus clientes, redigir petições e procurações. A Polícia Federal fica na Rua Aziz Rasselen, 360 - Vila Popular.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Comissão da Saúde se reúne com Secretario da Saúde de Dourados




Nesta terça-feira 02 de junho de 2015, a presidente Comissão de Saúde Pública e Privada 4° subseção Dra. Marli de Oliveira e membros Robson Rodrigo Oliveira, Jeferson Rizardoni e Dra. Janaina Bentinho esteve reunida com o secretário de saúde do município de Dourados Dr. Sebastião Nogueira, também com a equipe técnica Sr. Fernando e Sra. Rosana. O motivo da reunião era para falar sobre a Dengue no Município de Dourados.

Abordagem para a reunião foi identificar a situação da Dengue no Município em que este cada vez mais sério com casos de mortes. E com essa preocupação a Comissão foi se colocar a disposição da entidade para futuras parcerias e um trabalho conjunto na conscientização da população do município e na prevenção do combate a Dengue.

A comissão deu-se por satisfeita com relação ao trabalho que vem sendo desenvolvida pela equipe da secretaria de saúde, responderam as questões efetuadas pela comissão, apresentando uma planilha de controle que demonstra todas as operações que estão sendo realizadas incluindo bairros, ações sociais e controle epidemiológico.

Com o índice grande de casos a prevenção para o mosquito é simples, a Comissão da Saúde fica a disposição para estar ajudando, com abordagens e informações esclarecendo duvidas e conscientizando a população.


segunda-feira, 1 de junho de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados




A 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Alexandre Eduardo Barbosa Simões, Ana Carolina Folini, Anísio Pereira Faustino, Beatriz Arteman de Alcântara, Caroline Lopes Maciel, Fernanda Willemann de Souza, Geane Benites Carvalho, José Roberto Marques de Santana, Josene Benites Barbosa Nogueira, Josiane Novais Silva Molina, Julio Cezar Coelho Hernandes, Lilian Peres de Medeiros, Lucas Souza Garcia, Maristela Gonçalves Rodrigues, Raphael Menezes de Souza, Renan Torres Jorge, Rhaissa Espindola Siviero Olmedo e estagiário Felipe Gabriel Santiago.


Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelos membros da Diretoria -  o Presidente Felipe Azuma - Dr. Affeife Haaj Conselheiro Federal – Presidente da Comissão dos Advogados recém ingresso Idiran José Catelan – paraninfa tesoureira da 4ª Subseção Danielly Toledo e cerimonialista Cristina Ricci

sábado, 30 de maio de 2015

Nota de Falecimento




É com imenso pesar que comunicamos o falecimento nesta manhã em São Paulo, por complicações em seu estado de saúde do advogado, ex professor da Unigran e juiz aposentado Dr. Ademar Pereira, devido a complicações de saúde. O Dr. Ademar é pai dos advogados Renato Aguiar Lima Pereira, Luís Henrique Aguiar Lima Pereira e Ricardo Aguiar Lima Pereira. A Diretoria e Conselho da OAB de Dourados prestam suas condolências aos familiares e amigos.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados





A 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Ana Paula thomaz Giovenardi, Caio Murilo Fernandes de Sa, Cassia dos Santos Martins, Elaysa Magrini Barrios, Emanuelli de Queiroz Molossi, Endel Peron Saraiva Pinto, Fabio Adriano Rombaldo , Gabrielle Oliveira Bicudo, Genivaldo da Silva Vieira, Gessica Tatiane Alves de Oliveira Melo, Haroldo Ferreira da Silva, Helrye Dias Parpinelli, Jessica Manfrin,Leonardo Francisco Arosi, Leonardo Simas Fiel, Lucila Fagundes Faria, Mariane Haeberlin de Morais, Maryel Sinai Souza Pedreira, Pedro Teixeira Silva, Petiane Andressa Petinelle Morais , Rose Rizzo Rodrigues, Rosiane Cristina Oliveira, Taina Donho Roman Ross, Tainara Backes Motta, Thais Aline Dante Cavichioli, Thais Oliveira Vaz, Thais Vanessa Fonseca Zanetti Yamato, Thaynara Conrado Cerutti, Vinicius Ferreira Biagi e estagiários Dhionatan Gontijo Marques, Eduardo Gonçalves Chicarino.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelos membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli - Dr. Affeife Haaj Conselheiro Federal – Marcio Fortini Conselheiro Estadual – Rafael Medeiros Arena da Costa Delegado da ESA – Vitor Jorge Matos Secretario Adjunto Seccional e como paraninfo Ewerton de Brito como cerimonialista Cristine Ricci.


quarta-feira, 6 de maio de 2015

3º BPM recebe representantes da Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher




Dourados (MS) – na manhã desta terça-feira (05), o comandante da Seção de Apoio de, Operações do 3º BPM recebeu a visita da coordenadora da Rede de Enfrentamento a, Violência Contra Mulher a Senhora Danielle Viebrantz Silveira e da representante da OAB, na rede multidisciplinar de proteção a mulher em casos de violência doméstica e/ou familiar a Advogada Edna Regina Alvarenga Bonelli. 

Dentre os assuntos tratados, enfatizou-se a adoção de medidas preventivas e da participação essencial da Polícia Militar nas demandas que a rede de enfrentamento possui no município.


Via: Assessoria de Comunicação – 3º BPM - http://www.pm.ms.gov.br/

quinta-feira, 30 de abril de 2015

EX-PRESIDENTE DA OAB NACIONAL QUE ASSINOU O IMPEACHMENT DO COLLOR VISITA A OAB DE DOURADOS.








     Na tarde de ontem, durante a reunião em que se tratava do II Congresso de Ciências Jurídicas que a OAB de Dourados vai promover na semana que vem, o presidente Felipe Azuma, juntamente com conselheiros e outros advogados da 4ª Subseção da OAB/MS, receberam a visita do advogado Marcelo Lavenére Machado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, no triênio de 1991/1993.
      O ex-presidente durante a sua gestão ganhou maior notoriedade nacional, posto que foi ele que juntamente com Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa que assinou o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, obtendo vitória no pleito.
Marcelo Lavenére Machado veio até Dourados para palestrar na Câmara de Vereadores na audiência pública de propositura do vereador Elias Ishi sobre a reforma política. Ele aproveitou a visita na OAB para falar sobre o tema, tratando principalmente sobre a questão das doações eleitorais para partidos ou candidatos feitas por pessoas jurídicas.
“fiquei impressionado e emocionado em encontrar tantas pessoas reunidas como força de trabalho para nossa OAB em plena tarde de quarta-feira, parabéns a todos aqui” disse Marcelo Lavenére

        O presidente Felipe Azuma, agradeu muito a visita feita, afirmando ser uma honra receber OAB de Dourados um brasileiro como o Dr. Marcelo na que marcou seu nome na história da República.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

OAB de Dourados realiza II Congresso de Ciências Jurídicas





A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados realizará o II Congresso de Ciências Jurídicas, com o tema ‘Avanços do Direito na Democracia e Justiça’, nos dias 06,07 e 08 de maio no salão de eventos da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). Podem participar do congresso, acadêmicos de direito, juízes, promotores e demais profissionais da área.
A abertura está programada para as 19h do dia seis, com a presença do palestrante Luiz Tadeu Barboza, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Entre os palestrantes está Adriano Sérgio Nunes Bretas, advogado no processo da ‘Operação Lava Jato’, que irá abordar o tema ‘Delação premiada: Repercussão no Direito e Processo Penal após o paradigma da Operação Lava Jato’.Durante os três dias acontecerão oito palestras, divididas entre o período da manhã e noite.
Em visita na manhã desta quinta-feira (23) ao Dourados News o presidente da OAB no município, o advogado Felipe Azuma, acompanhado da vice e também advogada, Edna Bonelli, destacou a importância do congresso para os profissionais da área.
“Esse é o segundo congresso desse porte realizado na cidade. Não temos eventos jurídicos como esse para profissionais da área, apenas semanas acadêmicas realizadas pelas universidades. Esperamos que os gestores futuros continuem com o projeto”, enfatiza o presidente.
No primeiro congresso realizado em 2014, foram 1.057 mil inscritos. A meta deste ano é ultrapassar a quantidade de inscritos do ano passado. Até o momento 600 profissionais confirmaram a presença no evento, por meio da inscrição, podem ser feitas na sede, site ou salas da OAB. Informações sobre as palestras e o valor da inscrição podem ser obtidas pelo telefone (67) 3423-5140.
Via Dourados News

domingo, 19 de abril de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados





A 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Adele Caroline de Barros Foletto, Adinaldo Ferreira da Silva, Alecsander Morais Alano, Any Karoline Valente Batista, Barbara Diesel Scussel, Bianca Borges Souza, Bianca Bortolazo Vicente, Camila Rocha Carrenho Sperotto, Edgar Amador Gonçalves Fernandes, Edson Lucas dos Santos, Eduardo Milanezi Siqueira Souza , Fabio Henrique Barbosa, Gabriela de Jesus Chaves Medeiros, Isadora Golim Campos, Jaqueline Chimenez Gonsalves Medeiros, Jaqueline Silva Magalhaes, Jony Ramos Gonçalves, Jorge Assis Kerting Filho, José do Nascimento de Souza, José Estevam Neto, Karolyne Aparecida Lima Maluf, Kaully Furiama Santos, Lais Lopes Pinheiro Nogueira, Leonardo da Silva Oba, Luiz Favoretto Neto, Luiz Ricardo Rossi da Cruz , Manuelle de Souza Lima, Marcelo Meinhardt Monteiro, Marielle Lopes Coelho, Natalia Goes Bahiano, Olija da Costa Moreno, Pedro Henrique de Deus Moreira, Polliana Santana Maia, Priscila Silva Zandoná, Regiane Souza Dota, Ronaldo Alves de Oliveira, Saenes Mello, Sueli Aparecida Mega, Tais Debossan Giacobbo, Tayla Campos Weschenfelder, Thais Biazoti dos Santos, Thales Ferreira Lima, Thammy Cristine Berti de Assis , Vitor Kruger Giurizatto, Viviane Lima Silva, William Mecca Martinelli, Yasmin Ayaka Toyama e Estagiarios Sula da Silva Ferreira, Karla Freitas dos Santos.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli - Dr. Affeife Haaj Conselheiro Federal – Marcio Fortini Conselheiro Estadual – Rafael Medeiros Arena da Costa Delegado da ESA. Cristine como cerimonialista.



terça-feira, 14 de abril de 2015

OAB de Dourados Conquista Vagas de Estacionamento




 A 4ª Subseção da OAB/MS, por meio de seu presidente, de acordo com deliberação e proposição do Conselho solicitou para a Prefeitura Municipal 4 vagas de estacionamento em frente da sede da OAB, haja vista que os advogados estavam com problemas para encontrar estacionamento quando se dirigiam ao Fórum da Justiça Estadual.

Segundo o Presidente, Felipe Azuma, “o fundamento jurídico para tal pleito se encontra no parágrafo único do artigo 6º da Lei Federal 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB, onde está disposto que  ‘As autoridades, os servidores públicos e os serventurários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho’, dessa forma  tanto a Diretoria quanto o Conselho estão sempre atentos para as necessidades e prerrogativas dos advogados, e vamos sempre lutar por isso”.

Agora, somadas as 4 vagas que já existiam na frente da sede da OAB de Dourados, visto que, por decisão da atual gestão essas vagas deixaram de ser privativas da Diretoria, os advogados têm 8 vagas de estacionamento próximas ao Fórum Estadual.

Conforme o Decreto Municipal que autorizou as vagas, é necessária a identificação dos veículos estacionados por meio de uma placa que deve ficar no painel. Essa placa está sendo vendido a preço de custo (R$ 5,00) na Sede da Subseção.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

OAB de Dourados Promove II Congresso de Ciências Jurídicas com o tema Avanços do Direito na Democracia e Justiça




A 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados promoverá nos dias 06, 07 e 08 de maio, o II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB, importantes nomes do Direito farão palestras no Congresso com o tema ‘’Avanços do Direito na Democracia e Justiça’’ eserá realizado no Salão de Eventos da UNIGRAN.

Segundo o PresidenteFelipe CazuoAzuma a expectativa, para esse ano, a exemplo do anterior, é que tenha mais de 1.000 inscritos. O objetivo do Congresso é discutir sobre a justiça e democracia brasileira, trazer informações e novidades jurídicas aos profissionais e futuros profissionais do Direito.

Luiz RodriguesWambier, Doutor pela PUC/SPeprofessor na mesma instituição além de consultor Internacional do projeto ‘’PrinciplesandRulesofTransnational Civil Procedure’’ – The American Law Instituteirá proferir a palestra de abertura dia 06/05 às 19h com o tema ‘’Algumas das mais polêmicas inovações do CPC’’. 

O segundo dia do Congresso 07/05 começa as 08h30 com Ruy Celso B. Florence, Desembargador Presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS que falará sobre o tema ‘’Pena e Democracia’’.Oscar Alves Azevedo, Conselheiro da OAB/SP, Diretor da Federação Nacional dos Advogados,às 10h palestrará sobre com o tema ‘’Direito dos domésticos e da sua regulamentação’’.

Paulo Roberto Gouvêa Medina, Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, e Conselheiro Federal da OAB, às 19h10 ministrará a palestra “Conduta Ética do Advogado’’.André Puccinelli Junior, Doutor e Mestre em Direitos Constitucional pela PUC/SP,às 20h45irá falarsobre ‘’O STF e os novos paradigmas da interpretação constitucional’’.

O terceiro e último dia de Congresso 08/05 começa às 08h30 com Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP e Mestre em Direito pela UFSC e Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal, que ministrará a palestra ‘’Violência contra a mulher: gênero, número e grau’’.Luiz Henrique Volpe Camargo, integrante das Comissões de Juristas no Senado e Câmara Federal, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pela PUC/SP,às 10hvai falar sobre os“Impactos do CPC no processo do trabalho’’.

Encerrando o Congresso, com o tema muito discutido e atual, Adriano Sérgio Nunes Bretas, Advogado Criminal que atua na Operação Lava Jato para o doleiro Alberto Yussef, o principal delator do chamado caso Petrolão,às 19h10ministrará a palestra “Delação Premiada: repercussões no Direito e Processo Penal após o paradigma da Operação Lava Jato’’.

Para garantir presença, as inscrições estão sendo feitas na sede na OAB ou nas salas da 4ª Subseção, e ainda pelo site www.oabdouradosms.org.br. Confira osvalores:
1º. Lote: R$ 50,00 para acadêmico; R$ 80,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 110,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 10 de Abril de 2015.
2º. Lote: R$ 80,00 para acadêmico; R$ 100,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 140,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 05 de Maio de 2015.

Na portaria do evento: R$ 110,00 para acadêmico; R$ 140,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 160,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição.

terça-feira, 7 de abril de 2015



      É com imenso pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados  comunica o falecimento Sr. João José Freire hoje em Barretos - SP, pai do advogado Leonel José Freire. O velório será hoje na Capela |santo Antonio de Pádua e o sepultamento está previsto para amanhã as 9 horas. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção dão suas condolências à família. 

quarta-feira, 1 de abril de 2015

II Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados tem suas inscrições abertas

A 4a. subseção da OAB de Dourados abriu inscrição para para 2o.Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados-MS, com o tema "Avanços do Direito na Democracia e Justiça".
A programação de palestras já está definida e conta com a presença dos juristas Luiz Rodrigues Wambier, Ruy Celso Barbosa Florence, Oscar Alves de Azevedo, Paulo Roberto de Gouveia Medina, André Puccinelli Junior, Alice Bianchini, Luiz Henrique Volpe e Adriano Sérgio Nunes Bretas.
No primeiro lote de inscrição investimento será de R$ 50,00 para acadêmico; R$ 80,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 110,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 10 de Abril de 2015.
Já o segundo lote os valores são R$ 80,00 para acadêmico; R$ 100,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 140,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição, até o dia 05 de Maio de 2015.
Na portaria do evento, se ainda tiver inscrição, essas serão comercalizadas a R$ 110,00 para acadêmico; R$ 140,00 para advogado com até 5 anos de inscrição; R$ 160,00 para advogados e profissionais do direito acima de 5 anos de inscrição. As inscrições podem ser feitas na sede da OAB de Dourados, em qualquer sala do advogado ligado à 4a. subseção ou no site www.oabdouradosms.org.br e seguir a orientação.

segunda-feira, 30 de março de 2015

4ª Subseção realiza Workshop para Novos Advogados



Acontecerá nesta segunda-feira dia 30/03, às 19h, na sede da 4ª Subseção o Workshop para Novos Advogados, voltado para tirar as dúvidas do dia a dia do advogado recém ingresso. 
Esse evento está sendo promovido por meio das Comissões de Apoio ao Advogado Recém Ingresso, Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito, Comissão de Cursos Jurídicos, com apoio da ESA-MS e CAAMS de Dourados.
 No workshop haverá breves exposições sobre variados temas, em diversas áreas do direito, tais como, cível, penal, trabalhista e gestão de escritórios. Será abordada também a questão dos honorários e sua tratativa com os clientes, comportamento em audiência, entre outras situações. A exposição será feita por advogados experientes, componentes da Comissão de Apoio ao Advogado Recém Ingresso.
Após as breves explanações, será aberta a palavra para os presentes fazerem seus questionamentos sobre casos, circunstâncias ou conjunturas que você possa ter passado e que foram motivos de dúvidas.
 Para o presidente, Felipe Azuma, “esta será uma oportunidade ímpar para os advogados recém ingressos buscarem adquirir conhecimentos com os advogados mais experientes, isso maximiza a oportunidade para subir os degraus da advocacia com mais segurança”. Após o workshop haverá um coquetel para os participantes do evento no quiosque da CAAMS, aos que solicitarem será expedido certificado de 4 horas aula.

sábado, 28 de março de 2015

Nota de falecimento do advogado Orlando Rodrigues Zani



É com imenso pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados  comunica o falecimento do advogado e procurador do Município de Dourados Orlando Rodrigues Zani, que faleceu nesta madrugada após complicações em seu estado de saúde. O velório ocorre no Memorial Primavera e o enterro está programado para as 15:30h. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção dão suas condolências à família. 

sexta-feira, 27 de março de 2015

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção leva projeto à escola.




O projeto PAPO LEGAL foi até a Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, falar com os alunos do 4º e 5º ano sobre “Bulyng/Cyberbulyng e o ECA”.

O projeto que tem como finalidade ‘’espalhando sementes vamos fecundando cidadãos...’’ conversar com crianças e adolescente, os conscientizando sobre temas da sociedade e que faz parte do meio escolar deles.

Agradecemos à direção da Escola na pessoa do Professor Inácio Cabrera Dias, às Coordenadoras Irene T. Von F. Tecchio, Eliana Maria Ferreira e às professoras Wadir Lidia Perez, Hiloene Couto, Vera Lucia e Roselene Alves. Em especial ao Apoio Técnico na sala de Tecnologia Jeferson Dias.

quinta-feira, 26 de março de 2015

PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB/DOURADOS ATUAM EM FAVOR DOS ADVOGADOS





A OAB/DOURADOS, por meio de seu presidente e por meio dos presidentes de suas comissões, atuou intensamente esses dias em favor das prerrogativas dos advogados, tanto de Dourados quanto da região que precisavam ir à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) ter contato com seus clientes, conforme lhes assegura a lei.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a várias reivindicações perante o Governo do Estado, deflagrou uma operação padrão nos estabelecimentos penais, que ficou conhecida como “operação tartaruga”. Uma das consequências acabou por dificultar a atuação dos advogados criminalistas, em especial na Penitenciária Estadual de Dourados – PED (antiga PHAC), restringindo as prerrogativas previstas do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil de ter contato com seus clientes. 
Assim, vários advogados foram prejudicados, violando o direito de defesa dos clientes que se encontram encarcerados. Por isso, a OAB, através do presidente da 4ª Subseção/Dourados, Felipe Azuma, encetou diversas ações com a finalidade de normalizar a atuação dos advogados, tendo feito, inclusive, reunião e requerimentos ao Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Silvio Maluf, bem como ao Superintendente de Segurança 
Pública do MS, Dr. Antônio Carlos Videira.             
 Dando continuidade às ações a fim de garantir a atuação e prerrogativas dos advogados, o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Fernando Bonfim Duque Estrada, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Márcio Fortini e o presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Luciano Borges, em conjunto, estiveram em reunião com o Diretor da Penitenciária de Dourados – PED, Joel Rodrigues Ferreira, o qual assegurou aos Presidentes das Comissões que a operação padrão havia se encerrado, sendo certo que o atendimento dos advogados estava sendo normalizado.  Além disso, o Diretor da PED também assegurou que não há limitação de atendimento de clientes por advogado, devendo ser observadas apenas as normas de segurança, além de que os advogados poderão entrar na PED sem limitação, onde aguardarão os atendimentos na sala de espera. Também foi feito o compromisso pelo Diretor de melhorar as condições da sala de atendimento, sendo que a primeira conquista das Comissões foi à colocação de ar condicionado na sala, que será instalado pelo Diretor da PED.

segunda-feira, 16 de março de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados



Nesta segunda-feira (20) a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados e estagiários. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Ana Carolina Guedes Rosa, Ana Karla Cordeiro Pascoal, Aniele Araujo Castilho Teno, Antonio Acil Andrade Neto, Celso Eduardo de Albuquerque Berthe, Eduardo Jose dos Santos, Eloiza Marques Donati, Frank Willy Rondina, Giana de Moura Schwinn, Gladslayne Campos Drumond Pereira, Gracielle Vieira Muzzi de Oliveira, Hedderson Albuquerque Munhoz, Jorge Severino, Juliana Cembranelli da Costa, Luana Talita Oliveira Deniz, Maisa Taylã Ferreira Galeano Damaceno, Natalia Nascimento Milhorança, Nathalie Mayumi Nunes Yoshikawa, Rayani Galoni Martins, Renan Romera Lemos, Roberta San Martin Viero, Rudiero Freitas Nogueira, Thiago Fernandes Rodrigues, Wandressa Donato Militão e estagiária Ludmila Esper Lemos.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli – Dra. Danielli Heloyse Toledo tesoureira da 4ª Subseção – Dr. Paulo Marcos Ferriol Fossati Delegado da CAAMS – Rafael Medeiros Arena da Costa Delegado da ESA – Rafael Couto Barbosa Comissão de Cursos Jurídicos.  A turma teve como paraninfo Dr. Jose Harfouche e Cristine como cerimonialista


sexta-feira, 13 de março de 2015

PRESIDENTE DA 4ª SUBSEÇÃO PEDE SE REÚNE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MS




     Nesta quinta feira, 12-02-15, o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Azuma, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública, Silvio Maluf e com o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira. A reunião teve como pauta diversos reclamos da advocacia e sociedade de Dourados, algumas delas surgiram na última reunião do Conselho da 4ª Subseção.
    A questão da superlotação do Presídio Estadual de Dourados, fato que vem preocupando a Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção já faz algum tempo, foi abordada na reunião e o Secretário de Segurança Pública, disse estar ciente das condições do PED e afirmou que assim que terminarem as obras em presídios na Capital, uma das prioridades será a transferência de presos de Dourados, para diminuir a tensão e possibilidade de conflitos existentes.
    A necessidade urgente de melhorar o contingente tanto na Polícia Militar, quanto na Civil em Dourados foi tratada na reunião. O Secretário, Silvio Maluf, disse que mais 60 homens em pouco tempo integrarão o contingente da Polícia Militar em Dourados. Já quanto aos quadros de investigadores de Polícia Civil ele sabe dessa necessidade, trazida até mesmo pelo Superintendente Antonio Carlos Videira, que foi Delegado Regional em Dourados, e que estão vendo a forma de melhorar esse quadro o quanto antes, até mesmo por remoção de outros servidores.
    Também foi tratada na reunião a questão de que muitos advogados estão tendo dificuldades de acesso aos clientes que se encontram presos no PED. Essas dificuldades passaram a acontecer com o que os próprios agentes denominaram “Operação Tartaruga”. Ainda a respeito desse assunto, após a reunião com o Secretário de Segurança Pública, o presidente Felipe Azuma se encontrou com o Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS, André Luiz Garcia Santiago, onde esteve presente também o servidor e Diretor Administrativo da AGEPEN, Marcos Joaquim Borges. Santiago se comprometeu entrar em contato com os servidores locais para normalizar o atendimento aos advogados, uma vez que a OAB tem se mostrado solidária à causa dos agentes que muitas vezes correm risco a sua integridade física e até mesmo a própria vida com a falta de estrutura e pessoal que existe há tempos no setor, fato que também foi pautado na reunião com o Secretário de Segurança Pública. Ainda, Marcos Joaquim Borges, disse que vai atender à solicitação feita pelo Presidente da 4ª Subseção de melhorias na PED nas salas de atendimento dos advogados.
     Por fim, foi solicitado para o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira agilidade na confecção dos laudos periciais que estão faltando para se encerrar as investigações do caso da morte do advogado Márcio Alexandre dos Santos, em outubro do ano passado. O Superintendente Antonio Carlos Videira disse que já havia entrado em contato com o setor de perícias em Dourados, e a informação foi de que a perícia de reconstituição do crime dependia da perícia de micro balística e que, essa última foi realizada essa semana, tanto a pedido do Superintendente como do Delegado Regional Lupersio Dejarone Lúcio que já havia sido contatado pelo Presidente Felipe Azuma e pelo membro da Comissão Especial para acompanhar o caso, Márcio Fortini. Segundo o Delegado Regional, eles pretendem em 20 dias concluir o inquérito.

domingo, 8 de março de 2015

HOMENAGEM DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA 4ª SUBSEÇÃO PELO DIA DA MULHER



MULHER,


‘’É mais preciosa do que rubis, nada do que se possa desejar se compara a ela’’                 (Provérbios, 31:15)


Assim iniciamos nossa homenagem a todas as Mulheres, pois conforme o versículo acima, a elas foram atribuídos pelo Criador, os mais valorosos dons, predicando-lhes a ponto de sobrepujar o valor dado a pedra preciosa que é o rubi.
E assim é a Mulher! Enalteçamos neste dia todos os seus predicados: Beleza, Dignidade, Pureza, Sabedoria, Fortaleza, Fidelidade, Abnegação, Amiga, Guerreira, Vencedora, Consoladora, Sensível, Parceira, Emotiva, Determinada, Verdadeira, Sonhadora, Versátil, Sensata, etc.
E em tempos modernos parabenizamos também a Mulher Multimídia, Multitarefa, Multidisciplinar, Multimúltipla!
Enfim, neste Dia Internacional da Mulher, dedicamos-lhes toda a admiração e respeito, condecorando-as como a Senhora da Criação!



‘’Adão deu a sua mulher o nome de Eva, pois ela seria a mãe de toda a humanidade’’           (Genesis, 3:20)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

NOTA PÚBLICA DE APOIO


  
                                      A Ordem dos Advogados do Brasil, além de sua função institucional de agir em favor da advocacia nacional, também é dotada legalmente da função de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social (Lei Ordinária Federal nº 8.906/94, artigo 44, inciso I, 1ª parte).
                                      Sabe-se que dentre os direitos fundamentais atribuídos pela Constituição Federal de 1988, encontra-se o direito das pessoas de se reunirem em locais abertos ao público, de livremente manifestar seus pensamentos, exercer suas profissões e se associarem, conforme artigo 5º, incisos IV, XIII, XVI e XVII da Carta Magna.
                                      Assim, diante desta expressa previsão legal, o Conselho da 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados vem demonstrar seu apoio ao Movimento dos Caminhoneiros contra o aumento do preço do combustível diesel, cujas manifestações estão ocorrendo atualmente em todo âmbito nacional.
                                      Igualmente, grande parte da sociedade também tem ratificado apoio ao referido movimento, pois se tem por fundamento os injustificáveis aumentos nos preços dos combustíveis nas últimas semanas, não apenas sobre o diesel, mas também sobre a gasolina e o etanol.
                                      No geral, embora se tenha ciência de que as manifestações nas rodovias possam causar leves e momentâneos desconfortos para parte da população – tal como o atraso no reabastecimento de alguns produtos e uma redução no fluxo do trânsito nas vias –, certamente as consequências da manutenção do aumento do preço dos combustíveis irão refletir sobre a população em geral, já que tal aumento resultará em um nefasto efeito cascata, sendo que até aqueles que não possuem veículo automotor e não são atingidos inicialmente com o aumento dos combustíveis, serão posteriormente afetados pelo aumento do custo das mercadorias, já que no Brasil estas são transportadas principalmente por rodovias, ficando relegado para segundo plano os transportes fluvial e ferroviário.
                                      De se observar, ainda, que o também leva o Conselho da 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados a manifestar seu apoio ao referido movimento é que, até então, tem-se observado que as manifestações se mostram ordeiras, dentro dos limites razoáveis e aceitáveis.
                                      Por fim, é de se ressaltar que se mostra legítima a atitude do Governo de tentar desarticular a manifestação através de medidas judiciais, pois também é um direito constitucional garantido a todos o livre acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, inciso XXXV da Lei Fundamental) –, entretanto desde já a 4ª Subseção da OAB/MS – Dourados condena qualquer recriminação ou ato que, com violência ou ilegalidade, procure pôr fim às manifestações do movimento.

                                      Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2.014.


FELIPE CAZUO AZUMA

Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados

4ª Subseção da OAB-MS por meio das Comissões promove palestra sobre ''Criminal Compliance''






   Na noite de quinta-feira (26) aconteceu a palestra sobre "Criminal Compliance" a Nova Lei Anticorrupção e o seu impacto nas atividades empresariais, o palestrante da noite foi o Dr. Francisco Monteiro Rocha Jr, Advogado militante em Curitiba e Professor da UFPR tendo como presidente da mesa o Advogado Márcio Widal, diretor da ESA-MS, e como debatedores o Juiz César de Souza Lima e o Promotor de Justiça João Linhares Júnior. 
    A palestra foi promovida pela 4ª Subseção da OAB-MS por meio das Comissões da Moralidade e Defesa do Patrimônio Público, de Empresarial e Tributário, do Advogado Criminal e de Cursos Jurídicos em parceria com a ESA-MS
    O auditório da 4ª Subseção ficou lotado de profissionais e acadêmicos de direito. 

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

OAB de Dourados promove importante palestra sobre tema recente em matéria de corrupção




Nesta quinta feira (26/02) às 19h a OAB de Dourados vai promover a palestra “Criminal Compliance, a Nova lei Anticorrupção e o seu Impacto nas Atividades Empresariais”
A partir da recente edição da lei anticorrupção (12.846/2013), as empresas passam a ser responsáveis, por todos os atos ilícitos praticados por quaisquer de seus funcionários e colaboradores, nas relações com o Estado (governo federal, estadual e municipal) tais como corrupção, licitação combinada, prorrogações indevidas de contratos, entre outros atos, independentemente do conhecimento de seus sócios e gestores.
A responsabilidade poderá ser diminuída ou afastada, caso a empresa demonstre ter adotado um programa de compliance, ou seja, “mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta”, como estabelece o próprio inc. VIII do art. 7º dessa nova Lei. No que consistem os programas de compliance? Como implementá-los? Quais são as outras novidades trazidas pela lei? Há experiência internacional na aplicação dessas leis?
Esses, dentre outros, serão os pontos abordados pela palestra pelo advogado criminalista e professor Francisco Monteiro Rocha Jr, mestre e doutor em Direito pela UFPR, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná.
A palestra será realizada pela OAB/Dourados pelas Comissões de Cursos Jurídicos, Empresarial e Tributário Defesa, Moralidade do Patrimônio Público, Advogado Criminal em parceria com a ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/MS, dia 26 de fevereiro, ás 19h. O local auditório da 4ª Subseção de Dourados que fica à Rua Onofre Pereira de Matos, 1712, Centro. 


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados




Nesta sexta-feira (20) a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.
Os advogados que receberam a carteira foram: Anderson Stuart Martins Ramos de Brito, Antonio Carlos Sotolani, Bianca PalhanoIshy de Matos, Carolina Cavalli de Aguiar Filgueiras, Débora Hidalgo de Moraes, Elvis Fernandes Ferreira Lima, Heitor do Prado Vendruscolo, Helder Guimarães Mariano, Letícia GabbiattiMeneghetti, Luana Carlos Fraga, Tânia Maria Candil, Tatiana Ribeiro Moreno e estagiário Josias Carmona.
Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe CazuoAzuma, membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli - Orlando Ducci Presidente Comissão Novo Advogado – Dr. AffeifeHaaj Conselheiro Federal – Robson Orlei Azambuja Carneiro Conselheiro da Subseção – Marcio Fortini Conselheiro Estadual – Dr. José André Rocha de Moraes Presidente da OAB Ivinhema. A turma teve como paraninfa Marli Oliveira e Cristine Albanez Ricci como cerimonialista.
No encerramento da solenidade o presidente Felipe CazuaAzuma, deixou como fonte de inspiração para os novos advogados o poema Recomeçar de Carlos Drummond de Andrade:

RECOMEÇAR
Hoje é um bom dia para começar novos desafios.
Onde você quer chegar?
ir alto...sonhe alto
queira o melhor do melhor...
pensando assim trazemos pra nós aquilo que desejamos...
se pensarmos pequeno coisas pequenas teremos...
já se desejarmos fortemente o melhor e principalmente lutarmos pelo
melhor, o melhor vai se instalar em nossa vida.
porque sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura.