segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Poder Judiciário terá ponto facultativo nesta terça

Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do decreto conjunto assinado pelo Des. Luiz Carlos Santini, presidente do Poder Judiciário; pelo dep. Jerson Domingos, presidente do Poder Legislativo; e pelo governador André Puccinelli, chefe do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.
O Decreto E nº 1/2011, de 28 de fevereiro de 2011, que será publicado no Diário da Justiça de 02.03.11, declara luto oficial na Capital e em todas as comarcas do Estado, pelo falecimento de Celina Martins Jallad,  filha do ex-governador Wilson Barbosa Martins, ex-deputada estadual e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ela dedicou boa parte de sua existência à vida pública, tendo exercido diversos cargos.
No Poder Judiciário, com o ponto facultativo, todas as audiências marcadas para o dia 1º de março, nas varas da Capital e das comarcas, serão redesignadas – já que não haverá expediente. A medida é válida também para o Juizado Central. No Tribunal de Justiça as sessões serão realizadas posteriormente.
Nesta terça haveria sessão da 1ª, da 2ª e da 3ª Turma Cível, além da Seção Criminal, às 14 horas, e da 4ª Turma Cível, às 8 horas. Já está confirmada a alteração das sessões para a 1ª, a 2ª e a 4ª Turma Cível, que serão realizadas, na quinta-feira (3), às 8 horas, e da Seção Criminal, que manteve o horário das 14 horas, também na quinta-feira. A sessão da 3ª Turma Cível será na quarta-feira (2), às 8 horas. 
Os prazos processuais ficam suspensos com o ponto facultativo no dia 1º de março, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, contudo isso não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. O Poder Judiciário atenderá em sistema de plantão.
Saiba mais - Celina Jallad foi a primeira mulher a presidir o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Campo Grande e a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, além de ocupar, na história do Parlamento Estadual, o cargo de Vice-Presidente do Poder Legislativo sul-mato-grossense. 



quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Lançamento do ODIN-MS

C O N V I T E

O CINEP - Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, com sede em Brasília-DF;
A Coordenação da Aty Guasu - reunião das Lideranças Guarani e Kaiowá de MS;
O Rede de Saberes, projeto de apoio aos acadêmicos indígenas, desenvolvido pela UCDB, UEMS, UFGD e UFMS, com apoio da Fundação Ford,
A 4ª Subseção da OAB/MS com sede em Dourados, e sua Comissão de Assuntos e Direitos Indígenas (CADI);

C O N V I D A M

para o Lançamento do
Observatório de Direitos Indígenas de Mato Grosso do Sul – ODIN/MS”.

·       Data: dia 25 de fevereiro.
·        Local: Auditório da 4ª Subseção da OAB/MS em Dourados (67) 3423-5140.

Programação:

- das 08:00h às 12:00h:
reunião da Coordenação Nacional do CINEP, com  Advogados Indígenas e Lideranças Guarani e kaiowá, com o objetivo de discutir a implementação do ODIN - evento reservado aos convidados indígenas.

- das 13:30h às 15:00h:
reunião do CINEP e representantes indígenas com instituições e convidados, com objetivo de divulgar a iniciativa e discutir parcerias.

- das 15:00h às 15:40h:
coletiva de imprensa para divulgação do ODIN/MS.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011