Por proposição do presidente da 4ª Subseção da OAB/MS de Dourados, Felipe Azuma, foi aprovado pelos presidentes das demais subseções do Estado para que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) integre a ação popular relativa às denuncias de corrupção no Estado conhecido como Mensalão MS. O ingresso da Seccional será chancelado na próxima sessão do Conselho Estadual da Ordem, ainda em outubro.
O Mensalão MS trata de um suposto esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa, revelada, em 2010, durante a Operação Uragano, pelo então secretário da Assembleia, Ary Rigo. A ação popular, com pedido de liminar contra o Estado, Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público foi motivada durante debates na OAB/MS. Em dezembro de 2012, um grupo de 15 advogados assinou a ação que pedia providências imediatas, com solicitação, inclusive, de quebra de sigilo bancário da Assembleia.
O grupo, liderado pelo advogado Jully Heyder, hoje secretário-geral adjunto da OAB/MS, conta com a participação dos ex-presidentes da OAB/MS, Carmelino Rezende e Marcelo Barbosa Martins, do advogado Celso Pereira da Silva, de ex-conselheiros da Ordem, como Laudelino Balbuena Medeiros, Edilson Magro, Walfrido Azambuja Junior, Jairo José de Lima, José Antônio Vieira, João Arruda Brasil Neto, Juvenal Marcos Pacheco, Gervásio Alves de Oliveira Junior, Josiberto Martins, Luiz Rene, que é conselheiro na atual gestão, e Daniela Fernandes Peixoto Coinete, hoje presidente da Subseção de Jardim. “É um dos escândalos mais graves do País e o mais grave para nosso Estado”, disse Jully Heyder.
A ação popular está tramitando na Justiça Comum e no TJMS o pedido de quebra de sigilo bancário, que conta com parecer favorável do Ministério Público no dia 25 de setembro, aguarda julgamento. “A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa Estadual consiste em providência extremamente necessária para a apuração do noticiado desvio de verbas públicas e para o devido ressarcimento ao erário no bojo da Ação Popular, uma vez que os fatos noticiados são de extrema gravidade e autorizam o Poder Judiciário a adotar as medidas tendentes à correta apuração do suposto esquema criminoso”, de acordo com trecho do parecer.
O Colégio de Presidentes da OAB/MS contou com a presença do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o vice-presidente André Luis Xavier Machado, o secretário-geral Denner de Barros Mascarenhas Barbosa, o secretário-geral adjunto Jully Heyder da Cunha Souza, e o diretor-tesoureiro Jayme da Silva Neves Neto.
Os presidentes presentes na reunião que aprovou o pedido de ingresso da OAB/MS na ação civil contra o Mensalão MS foram Fernando de Araújo, de Bela Vista; André Vincentin Ferreira, de Amambai; Beatriz Vasconcelos, de Rio Brilhante; Camila Albrecht, de Chapadão do Sul; Carlos Rogério da Silva, de Mundo Novo; Daniela Coinete, de Jardim; Dirceu Rodrigues Junior, de Corumbá; Felipe Azuma, de Dourados; Fernando Napp Rocha, de São Gabriel do Oeste; José Rocha de Moraes, de Ivinhema; Jucelino Oliveira da Rocha, de Coxim; Marcio Gardiano Rodrigues, de Costa Rica; Marco Antônio Neves, de Ribas do Rio Pardo; Marcos Antônio Ferraz, de Paranaiba, Severino Alves de Moura, de Aquidauana; Vania Antunes, de Fátima do Sul; Walter de Souza, de Cassilândia; Wellington Morais Salazar, de Caarapó; Emanuel Marques, de Naviraí; Gustavo Pagliarini, de Nova Andradina; e Romário Rateiro, de Miranda.
