Após diversas manifestações da
OAB/MS o sistema e-Saj do TJ/MS opera sem dificuldades para a advocacia. Mudanças
ocorridas no final do mês de março impediam o acesso correto aos processos
digitais. Desde a semana passada, o e-Saj funciona corretamente aos advogados
que tenham certificação digital.
De acordo com o diretor de TI
(Tecnologia da Informação) da OAB/MS, Avenir Ferreira Júnior, todas as
solicitações da Ordem foram acatadas pelo TJ/MS. “Tudo aquilo que foi
solicitado eles atenderam”, explica.
É importante ressaltar aos
advogados que para ter acesso à movimentação de processos digitais, que não
sejam segredo de Justiça, é preciso estar logado com a certificação digital.
“Se o advogado estiver somente com o cadastro através do CPF, por exemplo, não
terá acesso”, explica Avenir.
O presidente da OAB/MS, Leonardo
Duarte, solicitou providências ao CNJ quanto ao entendimento da resolução 121,
que determina o acesso a processos digitais por advogados não vinculados ao
processo. Após diversas medidas da OAB/MS, o acesso foi liberado para quem
tivesse a certificação digital ou fizesse o cadastro no e-Saj. Porém, o sistema
continuava fechado a alguns usuários.
Os advogados que tiveram dúvidas
e problemas relacionados ao e-Saj podem ligar no TI da OAB/MS (67) 3318-4731). Também podem ligar no
departamento de informática do TJ/MS, pelos números: (67) 3314-1320 e (67) 3314-1552.
Token
A OAB/MS ofere Token, aparelho
que serve para receber a certificação digital, a preço mais acessível aos
profissionais do direito. O equipamento é vendido por R$ 50, praticamente a
metade do preço de mercado, que é de R$ 99.