quinta-feira, 31 de maio de 2012

Dourados: 4ª Subseção da OAB/MS inaugura salas para Advogados

A 4ª Subseção da OAB/MS, sede em Dourados, inaugurou nessa quinta-feira (26/maio) duas salas para uso dos Advogados na sua sede. Numa das salas foram instalados dois novos computadores, e na outra, além de computador, uma mesa para reunião. O Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara disse que “As salas foram feitas com recursos próprios da 4ª Subseção, com gestão administrativa. São uma necessidade, pois há Advogados locais que necessitam realizar pesquisas e petições urgentes, e assim em visita ao Forum, que fica ao lado, não perdem tempo de retornar a seus escritórios para peticionar. Atendem a colegas iniciantes, dando espaço adequado para o exercício de suas atividades no início de carreira. Além disso, os colegas que têm escritórios em prédios que não possuem elevador podem atender seus clientes que possuem dificuldades de locomoção e acesso. Colegas de outras localidades também recebem suporte com a instalação dessas salas”.

O Vice-Presidente da Seccional da OAB/MS Dr. Júlio Cesar Souza Rodrigues disse que “O Presidente Cesar e sua Diretoria e Conselho, e os Advogados de Dourados estão de parabéns, pois mapearam corretamente o fato de que Dourados possui mais de 1.300 Advogados inscritos, dos quais pelo menos 65% são de Advogados em início de carreira, dando suporte a eles e aos colegas mais antigos. As salas atenderão aos novos tempos da Advocacia, permitindo suporte condizente com a nossa classe na prestação de serviços à sociedade em geral, já que o Advogado é indispensável à Administração da Justiça, como determina a Constituição Federal. Com atos dessa estirpe a classe se fortalece.”

O Presidente da 4ª Subseção, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, ainda destacou que as salas são espaços que servem também para encontro dos colegas Advogados e mesmo de estudantes de Direito, onde podem ao mesmo tempo acessar “sites/ internet”, trocar ideias, ler periódicos e revistas, e ainda assistir a debates realizados no Congresso Nacional, de Comissões do Senado e da Câmara Federal, CPI’s, e ainda a aulas de Direito gratuitas pela TV instalada em espaço próprio. Visitando a OAB poderão verificar as salas de transmissão dos Cursos Telepresenciais de Direito, em convênio da ESA/MS com a AASP. São cursos semanais, de excelente qualidade e com doutrinadores de renome. “O uso desses instrumentos, pelos Advogados, trará mais união e força à classe, com participação efetiva dos colegas na vida da OAB/MS. Devemos aproveitar nosso espaço e os benefícios que nos proporciona..”, arrematou o Presidente da 4ª Subseção, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara. Por fim o Dr. Cesar agradeceu à Seccional da OAB/MS por atender ao seu pedido de instalação da sala no Juizado Especial Federal – JEF, que atenderá aos Advogados que lá exercem atividades, “deixando Dourados com suporte total aos Advogados em termos de salas de atendimento”, disse.

Na inauguração estiveram presentes o Vice-Presidente da OAB/MS, Dr. Júlio Cesar Souza Rodrigues, a Secretária Geral, que representou o Presidente Dr. Leonardo Avelino Duarte, por conta de afazeres profissionais. Ainda prestigiaram o evento a Secretária Geral da OAB/MS, Dra. Rachel de Paula Magrini Sanches e o Tesoureiro Dr. André Xavier Machado, pela Seccional da OAB/MS, que também inauguraram a sala da OAB/MS no JEF (Juizado Especial Federal em Dourados), contando com computador, escrivaninha, e cadeiras para uso dos Advogados, além da sala dos Advogados no Forum de Glória de Dourados.

Destacou-se no evento a presença de um bom número de Advogados, além do Juiz de Direito Dr. Andrade Neto (3ª Vara Criminal) e seu assessor.

Da 4ª Subseção da OAB/MS, presentes o Presidente Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara e membros de sua Diretoria: Secretária Geral Dra. Luzia Hirata, Tesoureira Dra. Mara Piccinelle; Diretor de Ética e Disciplina Dr. Paulo Cesar Branquinho; Conselheiros Advogados Dr. Diego Neno Rosa Marcondes, Dr. Maurício Nogueira Rasslan, Dra. Solange Silva de Melo, Dra. Ady de Oliveira Moraes, e Dra. Nilza Alves dos Santos Pinto. Vários membros de comissões também estiveram presentes.

Ao final, os presentes saborearam belo coquetel em confraternização dos profissionais do Direito, tendo manifestado satisfação com as salas disponibilizadas aos Advogados.

Confira mais fotos na página:
http://www.oabdourados.blogspot.com.br/p/eventos.html




terça-feira, 29 de maio de 2012

Eleições Limpas 2012 será lançado nesta quinta-feira




A OAB/MS lança, nesta quinta-feira (31), o movimento “Eleições Limpas 2012”, que tem como objetivo incentivar a população a participar da fiscalização do pleito municipal. A campanha também prega a lisura e a transparência das eleições deste ano.
 
A Ordem foi pioneira, nas eleições de 2010, ao criar o projeto que incentiva o cidadão a realizar denúncias de compra de votos e outras irregularidades. A campanha deste ano tem o mote: “Você denuncia, a OAB fiscaliza e a democracia acontece”.
 
“É fundamental que o cidadão tenha a possibilidade de participar no processo de um pleito limpo, sem delitos e sem compra e venda de votos", ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
 
A campanha e o site, destinados a informar os eleitores sobre como proceder com as denúncias, serão fiscalizados pela Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições. "É um serviço oferecido à população para fiscalizar irregularidades, contribuindo para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados", comenta o presidente da Comissão, Daniel Castro.
 
"É importante que o cidadão saiba do seu papel nas eleições e possa exercer sua cidadania. A OAB/MS promove a aproximação dele com o Judiciário e facilita a fiscalização de irregularidades", explica a coordenadora da Comissão, Rachel de Paula Magrini Sanches.
 
Na cerimônia estarão presentes o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Henrique Neves; o corregedor-regional eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Joenildo de Souza Chaves; a diretoria da Ordem e membros da sociedade civil.
 
O lançamento do site (http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/) e da linha telefônica especial para receber denúncias acontece no dia 31, às 9h, na sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700.
 
Eleições Limpas - A Campanha Eleições Limpas é um dos projetos de iniciativa da OAB/MS criado durante a gestão do presidente Leonardo Avelino Duarte. O objetivo é aproximar a sociedade da Ordem, assim como fiscalizar e contribuir para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados durante as eleições. A primeira edição ocorreu durante as eleições de 2010.
 
O site do movimento é um instrumento de ligação da sociedade com a OAB durante as eleições de 2012. Durante reunião com presidentes de seccionais de todo o País, no início de maio deste ano, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou o papel da OAB/MS na fiscalização das eleições e seu pioneirismo desde a aplicação da campanha “Eleições Limpas”.

Escola Superior de Advocacia promove Curso do Novo Advogado


A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) promove nesta terça-feira, dia 29 de maio, às 19 horas no Plenário da sede da OAB/MS, Curso do Novo Advogado, com o tema:”Teoria dos Contratos”.

O palestrante é o presidente da ESA/MS, Gustavo Passarelli. Segundo a organização do evento, o curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas somente pelo endereço eletrônico da ESA/MS: www.esams.org.br
Mais informações podem ser obtidas na coordenação da Escola Superior de Advocacia, no telefone             (67) 3342-4000      .

Magistrados não podem ter tratamento diferenciado, aponta Duarte


A criação de regra para impedir o pagamento de benefícios extraordinários a juizes está sendo preparada para votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta é criar uma súmula vinculante, regra elaborada com base em várias decisões da Corte Suprema sobre um mesmo tema. Se entrar em vigor, irá regular gastos com grande impacto nos tribunais estaduais.
 
De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o TJ/SP institui o benefício do auxílio-alimentação neste ano, com retroatividade até 2006, o que geraria um gasto superior a R$ 100 milhões para os magistrados paulistas. Se a regra for votada, poderá impedir este gasto com pagamentos de retroativos.
 
"Se houve atrasados, eles deveriam ser pagos através de precatórios, como qualquer cidadão comum", comentou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte. "Os pagamentos e vantagens não previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) devem ser impedidos", ressaltou Avelino Duarte.
 
O processo de criação da súmula teve início em abril. Para o autor da proposta, o ministro do STF Gilmar Mendes, vários julgamentos do tribunal já definiram que os juízes só podem receber as vantagens que estão previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), de 1979.
 
O ministro afirma que a súmula é necessária "em razão do grande número de leis e atos normativos estaduais, bem como de decisões administrativas de tribunais que insistem na outorga de vantagens não previstas na Loman". (Com informações da Folha de São Paulo)

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Nota de Falecimento

Com pesar que anunciamos o falecimento hoje (28/05012) do advogado de Itaporã-MS Dr. Jorge Roberto Gomes da Silva. O velório será na cidade de Itaporã, e o sepultamento dia 29 de maio na mesma cidade.
Aos familiares e amigos nossas condolências.

Aviso 4ª Subseção

Atenção,  o telefone da 4ª Subseção da OAB/MS (67) 3423-5140, está com problema momentâneo: Ao ligar às vezes não completa a ligação e fica chiado de fax. Favor ligar novamente, ou ligar no celular (67) 8122-8633.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Conselho Municipal de Direitos de Pessoas com Deficiência de Dourados-MS

Aconteceu hoje ( 25/05/2012) pela manhã, a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência de Dourados-MS, onde foram traçadas novas metas de atuação em especial orientações para saúde. 
Os representantes da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Dr. Paulo César Branquinho e Dr. Joe Graeff Filho, destacaram a importante atuação do Conselho, orientando, fiscalizando e cobrando o Poder Público quanto aos direitos da pessoas com deficiência, nos transportes, estacionamentos, reformas em prédios públicos, entre outros pontos que garantem a acessibilidade e direitos de todos.
No dia 17 de abril de 2012, realizou-se a III Conferência Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência de Dourados-MS, e foram colhidas sugestões e indicações para a Conferência Estadual dos Direitos de Pessoas com Deficiência.





 

terça-feira, 22 de maio de 2012

Comunicado de greve dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do MS

Foi comunicado a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados, na data de hoje (22/05/2012 às 15:18h), que no dia 23/05/2012 os Servidores do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul estarão iniciando a GREVE do Poder Judiciário Estadual, envolvendo todas as Comarcas do Estado, a decisão foi tomada em razão ao fracasso das negociações tentadas junto a administração. 

CONVITE para inauguração da Sala dos Advogados e da Sala da OAB no JEF-Dourados


Clique e veja na íntegra o convite:



quinta-feira, 17 de maio de 2012

II Jornada Acadêmica Curso de Serviço Social

Nos dias 21 à 23 de maio de 2012, no anfiteatro da UNIGRAN  - Bloco X, será realiza a II Jornada Acadêmica do Curso de Serviço Social, com tema: Toda violação de Direito é uma forma de violência.
Haverão palestras, momentos culturais, espaço para discussão e mesa redonda. Esta com tema Direitos Humanos, tendo a participação do Prof. Robson Moraes Santos, Assistente Social Ledi Ferla e o representante da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) Dr. Edson Roberto Ceubaniuc Nogueira ,Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB- Dourados-MS.
Confira toda programação abaixo:




segunda-feira, 14 de maio de 2012

Honorários de advogado dativo não será mais embargado


Após as demandas da OAB/MS junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, visando à agilização do pagamento dos honorários arbitrados pelos Juízes aos advogados dativos, a Procuradoria-Geral do Estado apresentou as medidas para que o advogado receba o pagamento com a maior celeridade possível.

Veja o procedimento para a cobrança dos honorários pelo advogado dativo:

- Após o trânsito em julgado da decisão que fixou os honorários ao advogado dativo, este deverá ajuizar Ação de Execução em face do Estado;

- O processo de execução, que não será embargado, deverá seguir o rito previsto nos arts. 730 do CPC e 100 da CF/88;

- É imprescindível que conste, na Ação de Execução, o nome e número do CPF do advogado exequente, bem como o valor corrigido do débito, além dos demais requisitos processuais ínsitos ao procedimento;

- Os critérios legais de atualização do valor devido aceitos pela Fazenda Pública Estadual são: correção pela TR a partir da condenação e incidência de juros de 0,5% ao mês a partir da citação na execução;

- A observância dos requisitos acima, especialmente a sentença transitada em julgada, o ajuizamento da respectiva Ação de Execução e a atualização da verba segundo os critérios legais acima indicados agilizam o procedimento, abreviando o tempo para recebimento da quantia, eis que esvaziam as matérias passíveis de serem arguidas pela Fazenda em sede de Embargos à Execução;

OBS: Visando a conferir agilidade ao processo de execução da verba honorária devida aos advogados dativos nomeados pelo juiz, orienta-se que, assim que distribuída a Execução pelo advogado-credor, este comunique diretamente à Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Procurador do Estado da respectiva comarca onde fora distribuído o feito executivo, cuja relação segue em anexo, a fim de que, após autorização do Procurador-Geral do Estado, o respectivo Procurador do Estado apresente petição antecipando-se ao ato citatório e abstendo-se de opor Embargos desde que comprovado que: há decisão judicial transitada em julgado fixando a respectiva verba; o valor fora atualizado de acordo com os critérios legais acima estabelecidos; e não há nenhuma outra matéria hábil a ser aventada em sede de Embargos.

Tratando-se de condenação até o limite de 515 UFERMS (Lei Estadual nº 2.586/2002), o pagamento deverá ser realizado via requisição de pequeno valor, a qual será expedida pelo juízo do processo de execução e dirigida diretamente ao Presidente do Tribunal, sendo pago em até três meses.



sexta-feira, 11 de maio de 2012

OAB/MS e TRE/MS firmam parceria para garantir eleições limpas


A convite da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, os desembargadores Josué de Oliveira e Joenildo de Sousa Chaves, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, participaram da Sessão Conjunta do Conselho e Colégio de Presidentes da OAB/MS, nesta sexta-feira. Na ocasião, ambos firmam a parceria com a entidade para garantir eleições limpas.

"Hoje marca a parceria entre OAB/MS e TRE/MS, e recebemos esse apoio com grande satisfação. Pedimos que a entidade nos ajudem nas denúncias de candidatos que não tem ficha limpa, pois esse será o principal trabalho destas eleições", comentou o desembargador Joenildo.

Durante a sessão, o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, destacou que a entidade vai denunciar candidatos com ficha suja ao TRE/MS e disponibilizar site para que os eleitores possam fazer denúncias. Ainda participaram da mesa, o vice-presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues e o advogado Daniel Castro.

Os representantes das subseções também puderam tirar dúvidas sobre o processo eleitoral. "Teremos dificuldades nessa eleição, pois a lei da 'Ficha Limpa' vai levantar muitas discussões e denúncias, por isso temos que trabalhar juntos", comentou o presidente do TRE/MS desembargador Josué.

O próximo passo da parceria será uma nova reunião, ainda sem data prevista, para que as assessorias técnicas criem ferramentas para essa interação.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Juramento e solenidade de entrega de documento de identidade profissional dos novos advogados e estagiários

Hoje (10/05/2012) na Sede da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Mato Grosso do Sul, aconteceu o juramento e solenidade de entrega de documento de identidade profissional dos novos advogados e estagiários.
Presidiu a sessão o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, e estavam presentes o Conselheiro Federal Dr. Afeife Mohamad Hajj, Conselheiros Estaduais Drs. Laudelino Balbuena Medeiros e Jairo José de Lima, o Diretor de Ética e Disciplina da 4ª Subseção Dr. Paulo César Branquinho, os Conselheiros da Subseção Dr. Diego Neno Rosa Marcondes e Juliana de Almeida Fava, além do Defensor Público de Itaporã Dr. Willian Coelho Abdonor.
Ressaltou o Presidente da 4ª Subseção Dr. Cesar Câmara que, "O advogado é indispensável para Justiça, e suas  prerrogativas devem serem respeitadas, disse ainda, dos cursos oferecido telepresencialmente pela ESA/MS".  
Confira as fotos do Juramento no link: 

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Reinauguração da CAAMS reúne advocacia de Ponta Porã e região

Considerada uma vitória para os advogados de Ponta Porã, a reinauguração da sede da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul) na cidade reuniu aproximadamente 180 pessoas, entre advogados e autoridades da região.

"Foi uma conquista para a advocacia de Ponta Porã. Antes tínhamos que realizar vários trabalhos, como estudos de casos, no Fórum. Agora dispomos de um lugar próprio para o advogado", comemorou Nina Negri Schneider, presidente da 5ª subseção da OAB/MS na cidade.

Segundo Nina, a reinauguração traz "uma maior dignidade para o desempenho profissional dos 180 advogados que atuam em Ponta Porã". Ainda de acordo com a advogada, a nova sede da CAAMS foi um "presente da atual administração da OAB/MS".

Outro fator de destaque é a união entre a sede da CAAMS e a sede social da OAB/MS na cidade. "Agora estão juntas, tiramos um muro que separava o local", explicou a presidente da subseção.

Entre os 180 presentes da solenidade de reinauguração estavam o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, o conselheiro Luiz Rene Gonçalves do Amaral, e representantes da advocacia da região. "Muita gente veio prestigiar", comentou Nina.

Com as reformas iniciadas em agosto de 2011, o prédio da CAAMS em Ponta Porã foi totalmente reestruturado. Antes a instituição contava apenas com recepção, duas salas e dois banheiros, agora o espaço foi totalmente ampliado.

Além da reforma e ampliação, foi trocado o mobiliário do local. Todo o investimento foi com verbas próprias da CAAMS e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).

Com a nova estrutura, a recepção ficou maior e foi criada uma sala de atendimento especial para o advogado, mobiliada com mesas e cadeiras, além de um computador e ar condicionado.

A área do estacionamento, também recebeu modificações, assim como a varanda dos fundos; os dois locais foram ampliados.



Inspeção Geral Ordinária na 2ª Vara Federal de Dourados-MS




sexta-feira, 4 de maio de 2012

Debate sobre reajuste da energia elétrica no MS

Hoje sexta-feira (04/05/2012) às 19;00h, na Associação Comercial e Empresarial de Dourados-MS (ACED) situada na Rua. Joaquim Teixeira Alves, 1480, Centro, Dourados-MS, haverá uma discussão (Assembléia Legislativa) sobre reajuste da energia elétrica no Mato Grosso do Sul.