A OAB/MS lança, nesta quinta-feira (31), o movimento “Eleições Limpas 2012”, que tem como objetivo incentivar a população a participar da fiscalização do pleito municipal. A campanha também prega a lisura e a transparência das eleições deste ano.
A Ordem foi pioneira, nas eleições de 2010, ao criar o projeto que incentiva o cidadão a realizar denúncias de compra de votos e outras irregularidades. A campanha deste ano tem o mote: “Você denuncia, a OAB fiscaliza e a democracia acontece”.
“É fundamental que o cidadão tenha a possibilidade de participar no processo de um pleito limpo, sem delitos e sem compra e venda de votos", ressaltou o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A campanha e o site, destinados a informar os eleitores sobre como proceder com as denúncias, serão fiscalizados pela Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições. "É um serviço oferecido à população para fiscalizar irregularidades, contribuindo para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados", comenta o presidente da Comissão, Daniel Castro.
"É importante que o cidadão saiba do seu papel nas eleições e possa exercer sua cidadania. A OAB/MS promove a aproximação dele com o Judiciário e facilita a fiscalização de irregularidades", explica a coordenadora da Comissão, Rachel de Paula Magrini Sanches.
Na cerimônia estarão presentes o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Henrique Neves; o corregedor-regional eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Joenildo de Souza Chaves; a diretoria da Ordem e membros da sociedade civil.
O lançamento do site (http://www.eleicoeslimpas.oabms.org.br/) e da linha telefônica especial para receber denúncias acontece no dia 31, às 9h, na sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, 4700.
Eleições Limpas - A Campanha Eleições Limpas é um dos projetos de iniciativa da OAB/MS criado durante a gestão do presidente Leonardo Avelino Duarte. O objetivo é aproximar a sociedade da Ordem, assim como fiscalizar e contribuir para que os preceitos constitucionais e legais sejam respeitados durante as eleições. A primeira edição ocorreu durante as eleições de 2010.
O site do movimento é um instrumento de ligação da sociedade com a OAB durante as eleições de 2012. Durante reunião com presidentes de seccionais de todo o País, no início de maio deste ano, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou o papel da OAB/MS na fiscalização das eleições e seu pioneirismo desde a aplicação da campanha “Eleições Limpas”.
