domingo, 12 de setembro de 2010

OAB visita índios na PHAC

O presidente da 4a. Subseção da OAB de Dourados, Cesar Augusto Rasslan Câmara, coordenou um trabalho, junto com a Comissão de Assuntos Indígenas, na última sexta-feira, para conhecer a situação dos índios que estão presos na Penitenciaria de Dourados. Os advogados Wilson Matos, Daltro Feltrim, welington Câmara, Rafael Arena, o estagiário Ezequias Virgílio e a Psicóloga Elizete Moreira, integraram a comissão  que foi recebida pelo diretor Joel Rodrigues Ferreira, a psicóloga Fernanda de Melo Rosa e a Assistente Social Zenadia Castilho.

Atualmente são 42 índios que estão presos pelos mais diversos crimes, principalmente homicídio. Eles reclamaram principalmente da Funai, que não oferece assistência dentro da Penitenciaria, privando-os de material básico, como de higiene pessoal. Outros reclamaram que já cumpriram a pena e ainda não foram liberados.

Os índios estão ocupando o raio 1, onde estão os presos de bom comportamento e aguardam a aprovação de uma lei que estabeleça uma progressão de pena diferenciada, inclusive com prisão na própria aldeia. "Os índios são pacíficos e não oferecem problemas dentro do presídio", disse Joel Rodrigues Ferreira, Diretor do Presídio.

O trabalho realizado pela OAB será relatado para ODIM, que é o Observatório dos Direitos Indigenas.