segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Manifesto da OAB exige apuração de denúncias no Mato Grosso do Sul

Um manifesto à sociedade, exigindo da Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça a urgente apuração das denúncias de corrupção envolvendo os três Poderes e o Ministério Público no Estado do Mato Grosso do Sul, foi aprovado na sexta-feira (24) por aclamação no Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Encabeçado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a reunião do Colégio, e pelo presidente da Seccional da OAB-MS, Leonardo Avelino Duarte, o manifesto requer ao CNJ e PGR "imediata abertura de procedimento investigatório, para o bem da sociedade sul-matogrossense".

A seguir, a íntegra do manifesto sobre as denúncias no Mato Grosso do Sul, aprovado no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB:

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional da OAB do Mato Grosso do Sul, por seus Presidentes, tendo em vista as recentes denúncias envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, postulam a apuração e o efetivo esclarecimento dos fatos, solicitando à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho Nacional de Justiça a imediata abertura de procedimento investigatório, para o bem da sociedade sul-mato-grossense.
A Seccional do Mato Grosso do Sul já requereu ao Ministério Público que acompanhe as investigações, bem como já designou advogados para participar das apurações dos ilícitos junto à Polícia Federal.
As denúncias são gravíssimas e corroem a credibilidade de todo o aparelho estatal no Mato Grosso do Sul.
A OAB estará ao lado da sociedade e do advogado como primeira interessada na elucidação dos fatos visando à preservação da legalidade e à punição dos envolvidos.

Rio de Janeiro, em reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, 24 de setembro de 2010.

Ophir Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da OAB
Leonardo Avelino Duarte, Presidente da OAB do Mato Grosso do Sul".