A Comissão da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção da OAB/MS esteve presente na Praça Antonio João e no SHOPPING Avenida Center distribuindo Cartilhas e Orientações sobre o DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. A iniciativa foi feita para alertar as famílias sobre as consequências da lida de menores no trabalho, pois de acordo com a legislação brasileira, trabalho infantil é qualquer atividade, remunerada ou não, realizada por crianças ou jovens menores de 18 anos, fora da condição de aprendiz. A partir dos 14 anos, já é possível trabalhar a título de aprendizado, desde que acompanhado de exigências como a frequência às aulas.
A CCA AGRADECE A RECEPTIVDADE DA SOCIEDADE DOURADENSE!
Confira o álbum do evento clicando AQUI.
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