Na manhã de Sexta-Feira (31) o
Conselho da 4ª Subseção da OAB/MS se reuniu juntamente com os representantes de
outras instituições para tratar do problema que vem passando de tempos a
Justiça Federal pela falta de juízes que permaneçam em Dourados.
A finalidade da reunião foi para
debater sobre a falta de Juízes Titulares e de Servidores na 2ª Subseção da
Justiça Federal de Dourados/MS. Todos se manifestaram no sentido da necessidade
urgente de serem nomeados juízes titulares para as Varas Federais da Subseção
Federal de Dourados/MS, para que seja prestado um serviço que atenda a todos os
jurisdicionados.
Estiveram presentes na reunião, além
dos Conselheiros da Subseção, as Presidentes das Subseções da OAB de Fátima do
Sul e Rio Brilhante, Vania Aparecida Stefanes Antunes e Beatriz Vasconcelos
Marques, o Procurador Chefe do Município de Dourados, Alessando Lemes Fagundes;
o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB da Subseção da OAB de
Dourados; Alexandre Magno Calegari Paulino; o representante da ACED, Arnaldo
Rodrigues Júnior, os Defensores Chefe da Defensoria Pública da União de
Dourados, Frederico Carvalho Soares e Diego D. Pavoni; o Delegado Chefe da
Polícia Federal de Dourados, Leonardo de Souza; o subprocurador da Câmara
Municipal de Dourados, Oscar Kruger; o Vice-Presidente da Comissão de Direito
Previdenciário da OAB de Dourados, Ademir Moreira e o representante do
Ministério Público Federal de Dourados, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.
Foram propostos os seguintes tópicos
que serão encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região: que o TRF
estabeleça vagas prioritárias para necessariamente parte dos aprovados em
concursos da magistratura, sejam lotados no Estado de Mato Grosso do Sul; que o
TRF condicione o transido na remoção de um juiz somente com a imediata
substituição por outro juiz; Que se estabeleça um bônus de pontuação para progressão
na carreira para o juiz para aqueles que autuarem na região de fronteira, além
da realização de mais concursos da magistratura para suprir as necessidades de
lotação. Ficou previamente estabelecido que as entidades representadas que
participaram da sessão, e outras mais que queiram, façam uma visita conjunta ao
presidente do Tribunal Regional Federal para levar as reivindicações.
