Nesta quinta feira, 12-02-15, o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Azuma, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública, Silvio Maluf e com o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira. A reunião teve como pauta diversos reclamos da advocacia e sociedade de Dourados, algumas delas surgiram na última reunião do Conselho da 4ª Subseção.
A questão da superlotação do Presídio Estadual de Dourados, fato que vem preocupando a Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção já faz algum tempo, foi abordada na reunião e o Secretário de Segurança Pública, disse estar ciente das condições do PED e afirmou que assim que terminarem as obras em presídios na Capital, uma das prioridades será a transferência de presos de Dourados, para diminuir a tensão e possibilidade de conflitos existentes.
A necessidade urgente de melhorar o contingente tanto na Polícia Militar, quanto na Civil em Dourados foi tratada na reunião. O Secretário, Silvio Maluf, disse que mais 60 homens em pouco tempo integrarão o contingente da Polícia Militar em Dourados. Já quanto aos quadros de investigadores de Polícia Civil ele sabe dessa necessidade, trazida até mesmo pelo Superintendente Antonio Carlos Videira, que foi Delegado Regional em Dourados, e que estão vendo a forma de melhorar esse quadro o quanto antes, até mesmo por remoção de outros servidores.
Também foi tratada na reunião a questão de que muitos advogados estão tendo dificuldades de acesso aos clientes que se encontram presos no PED. Essas dificuldades passaram a acontecer com o que os próprios agentes denominaram “Operação Tartaruga”. Ainda a respeito desse assunto, após a reunião com o Secretário de Segurança Pública, o presidente Felipe Azuma se encontrou com o Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS, André Luiz Garcia Santiago, onde esteve presente também o servidor e Diretor Administrativo da AGEPEN, Marcos Joaquim Borges. Santiago se comprometeu entrar em contato com os servidores locais para normalizar o atendimento aos advogados, uma vez que a OAB tem se mostrado solidária à causa dos agentes que muitas vezes correm risco a sua integridade física e até mesmo a própria vida com a falta de estrutura e pessoal que existe há tempos no setor, fato que também foi pautado na reunião com o Secretário de Segurança Pública. Ainda, Marcos Joaquim Borges, disse que vai atender à solicitação feita pelo Presidente da 4ª Subseção de melhorias na PED nas salas de atendimento dos advogados.
Por fim, foi solicitado para o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira agilidade na confecção dos laudos periciais que estão faltando para se encerrar as investigações do caso da morte do advogado Márcio Alexandre dos Santos, em outubro do ano passado. O Superintendente Antonio Carlos Videira disse que já havia entrado em contato com o setor de perícias em Dourados, e a informação foi de que a perícia de reconstituição do crime dependia da perícia de micro balística e que, essa última foi realizada essa semana, tanto a pedido do Superintendente como do Delegado Regional Lupersio Dejarone Lúcio que já havia sido contatado pelo Presidente Felipe Azuma e pelo membro da Comissão Especial para acompanhar o caso, Márcio Fortini. Segundo o Delegado Regional, eles pretendem em 20 dias concluir o inquérito.
