No encerramento das atividades da Caravana das Prerrogativas, nessa quarta-feira (17), em Dourados, foi apresentada uma palestra orientativa a profissionais e acadêmicos acerca dos direitos da classe e a importância do livre exercício da advocacia. Na abertura da palestra, que foi realizada na sede da 4ª Subseção de Dourados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o presidente da OAB/MS, Julio César Souza Rodrigues, clamou aos acadêmicos presentes a observância das prerrogativas ainda na graduação, uma vez que este tema não está incluso na grade dos cursos de Direito ou nas pós-graduações.
O presidente lembrou, na ocasião, que o Exame da Ordem irá incluir questões referentes às prerrogativas do advogados “tamanha a importância deste assunto”, enfatizou. Na oportunidade, Julio César ressaltou a necessidade de que todos os 900 mil advogados atuantes no País estejam unidos em prol da defesa das prerrogativas. “Já levamos ao sistema judiciário informações para que eles conheçam nossa bandeira”, declarou. O canal SOS Prerrogativas, que fica disponível durante 24 horas para o auxílio ao advogado que se sinta prejudicado no exercício da profissão também foi lembrado pelo presidente.
O membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da Subseção de Dourados, Marcio Fortini, expôs situações nas quais os advogados têm suas prerrogativas violadas, como o impedimento de acesso a inquéritos e precariedades no atendimento do advogado no presídio. Na apresentação da palestra, o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDA) da Seccional, Marco Antônio Ferreira Castello, reforçou a ideia de que o próprio advogado é o “primeiro defensor das prerrogativas durante o embate”. De acordo com Castello, o advogado tem a função de defender os direitos do cidadão e por isso precisa ter suas prerrogativas respeitadas, de forma a permitir o livre exercício da profissão. Para ele, “a OAB/MS é uma instituição forte e capaz de amparar o advogado para que ele se sinta mais protegido”.
O conselheiro estadual, Diego Marcondes, afirmou que a Ordem tem desempenhado de forma competente o papel de defesa da classe. “Esta luta depende de uma instituição forte e presente lutando pelos direitos dos profissionais”, pontuou. O presidente da 4ª Subseção de Dourados, Felipe Cazuo Azuma, destacou a presença dos universitários na palestra, já que, segundo ele, daquela turma podem se formar possíveis servidores do judiciários. “Estes futuros profissionais, ao atenderem os advogados, já vão ter o conhecimento da importância do respeito às prerrogativas”, esclareceu. Na ocasião, participaram ainda a vice-presidente da CDA, Silmara Salamaia Hey Silva e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Subseção de Dourados, José Harfouche.
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