Ética realiza reunião extraodinária

O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, convocou os conselheiros e diretores para uma reunião extraodinária, na próxima sexta feira(11), para deliberar sobre os processos em andamento na Comissão de Ética. Serão colocados para homologação mais 14 processos para encaminhamento ao Tribunal de Ética na Seccional. Muitos estavam sem andamento mas foram finalizados, alguns até mesmo eivados de prescrição.

São 134 processos em trâmite na Comissão de Ética da 4a. Subseção da OAB/MS em Dourados, sendo que 19 já foram encaminhados ao Tribunal. O Presidente da comissão, Dr. Paulo Cesar Branquinho informou que todos esses processos são de 61 advogados que estão sendo investigados por denúncias de descumprimento do Código de Ética da categoria.

A Comissão de Ética tem a obrigação de receber a denúncia, instraurar o processo e instrui-lo para ser encaminhado ao Tribunal de Ética da Seccional, em Campo Grande, onde acontece o julgamento. Em alguns casos o acusado não apresenta defesa. Para evitar revelia, a Subseção indica advogado dativo para realizar a defesa. O advogado que quiser se inscrever como advogado dativo poderá prestar serviços nos tribunais.

  

 

Justiça Federal suspende prazos por conta da greve

Justiça Federal suspende prazos por conta da greve

O presidente do Tribunal Regional Federal, da 3a região, baixou portaria suspendendo o decurso de prazos judiciais, em função da manifestação iniciada pelos funcionários que reivindicam melhores salários. O prazo está suspenso até o fim da manifestação.

A greve atinge parcialmente a Justiça Federal, Ministério Público da União,Tribunal Regional Eleitoral, e Tribunal Regional do Trabalho. A categoria reivindica a aprovação da PCS-4, que é o Plano de Cargos e Salários e a rejeição do congelamento salarial do funcionalismo.

A Secretária da 4a. subseção da OAB/MS de Dourados, Luzia Haruko Hirata, alertou para o plantão na Justiça Federal, estará atendendo os casos urgentes. 

Forum atende em novo horário

Forum atende em novo horário

O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Dourados, Dr. Eduardo Machado Rocha, baixou portaria estipulando novo horário de atendimento ao público. A partir de hoje, dia 07 de junho de 2010, o   

expediente será das 08:00 às 18:00 horas.

Pela portaria publicada, a mudança atende a Lei 5011/94, que criou o Código de Organização e Divisão Judiciária/MS, que prevê atendimento das 08:00 às 18:00 horas.Das 07:00 às 08:00 será utilizado para expediente interno em todos os setores do forum.

OAB planta árvore

O  presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara nomeou o presidente da Comissão de Maio Ambiente Daltro Feltrim para representar a entidade no evento que marcará a Semana do Meio Ambiente em Dourados. Dia 02 de junho, quarta-feira, aconteceu o plantio de árvore no Parque Antenor Martins, a partir das 8 horas da manhã.

 

Essa gestão tem uma preocupação especial com o meio ambiente. Dourados é uma das cidades mais arborizadas do Brasil e esse título deve continuar, destacou o presidente. Em Dourados, segundo levantamento da Prefeitura, existem 150 mil árvores, para o cerca de 190 mil moradores. 

 

A OAB, como membro do COMDAM - Conselho Municipal de Defesa Ambiental, tem como representante o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Daltro Feltrim, que atualmente é advogado e zootecnista, com ampla experiência em questões ambientais. Trabalhou por muitos anos na extinta Empaer e já foi Secretário de Agricultura em Laguna Caarapã. 

 

No evento, assistido pela comunidade, realizou o plantio de 42 mudas de árvores em volta do lago do Parque Antenor Martins, uma das mais belas áreas de lazer de Dourados, representando cada um dos conselhieiros. O COMDAM é formando por 21 Conselheiros e 21 suplentes, que representam a Prefeitura, Universidades, ONGs, Embrapa, IBAMA, Imasul, ACED, OAB, CREA, Sindicatos e  Associações.

 

Outras árvores serão plantadas em Dourados, ainda essa semana. Os eventos estão sendo marcados para acontecer em frente a ACED, escolas e outros locais que ainda não estão arborizados.

Palestra sobre Advocacia Digital

A 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados realizou Terça-Feira, dia primeiro de junho, às 19 horas, a palestra "Advocacia Digital - A prática do Peticionamento eletrônico", com o Dr. Leopoldo Lopes. Os advogados presentes tiveram a oportunidade de aprender as várias formas como peticionar eletrônicamente. Através da Internet, nos sites dos Tribunais, é possivel realizar, quase todos os atos processuais. Cada Tribunal tem sua própria Pagina na Internet e sua metodologia.

O Dr. Leopoldo alertou para a necessidade de se ter domínio de informática para a realização dos atos, dizendo que a evolução tecnológica tem permitido tornar tudo muito simples para operar o sistema. É necessário que se tenha a Assinatura Digital, que hoje está sendo implantada no cartão do advogado com chip, com validade para três anos.

O palestrante é especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL/PR,Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS e articulista e palestrante na área deDireito aplicado às Tecnologias de Informação. Ele escreve artigos sobre o assunto, que serão em breve publicados no site da OAB para conhecimento dos advogados e comunidade em geral.

"Aos poucos, a Justiça estará totalmente informatizada, criando rotina de protocolo, peticionamento e intimações, através da internet", enfatizou alertando para a atenção aos prazos, com a celeridade.

Para o presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, essa diretoria tem a preocupação de também preparar o advogado para o mundo digital. Lembrou que está preparando outras palestras e cursos para preparar o advogado nas lides com o escritório e de assuntos novos que aos poucos estão sendo regulados pelas leis.

Advogados são orientados sobre Petição Eletrônica

 A 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados realizou Terça-Feira, dia primeiro de junho, às 19 horas, a palestra "Advocacia Digital - A prática do Peticionamento eletrônico", com o Dr. Leopoldo Lopes. Os advogados presentes tiveram a oportunidade de aprender as várias formas como peticionar eletrônicamente. Através da Internet, nos sites dos Tribunais, é possivel realizar, quase todos os atos processuais. Cada Tribunal tem sua própria Pagina na Internet e sua metodologia.

 

O Dr. Leopoldo alertou para a necessidade de se ter domínio de informática para a realização dos atos, dizendo que a evolução tecnológica tem permitido tornar tudo muito simples para operar o sistema. É necessário que se tenha a Assinatura Digital, que hoje está sendo implantada no cartão do advogado com chip, com validade para três anos.

 

O palestrante é especialista em Direito Internacional e Econômico pela UEL/PR,Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS e articulista e palestrante na área deDireito aplicado às Tecnologias de Informação. Ele escreve artigos sobre o assunto, que serão em breve publicados no site da OAB para conhecimento dos advogados e comunidade em geral.

"Aos poucos, a Justiça estará totalmente informatizada, criando rotina de protocolo, peticionamento e intimações, através da internet", enfatizou alertando para a atenção aos prazos, com a celeridade.

Para o presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, essa diretoria tem a preocupação de também preparar o advogado para o mundo digital. Lembrou que está preparando outras palestras e cursos para preparar o advogado nas lides com o escritório e de assuntos novos que aos poucos estão sendo regulados pelas leis.