A Procuradoria
da República do Município de Dourados instaurou dois inquéritos civis públicos
para analisar supostos casos de negligência médica no Hospital Universitário da
Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). A investigação foi um dos
pedidos da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, que havia cobrado o
Ministério Público Federal (MPF) por ações neste sentido.
O primeiro inquérito civil, de número
1.21.001.000063/2012-12, instaurado em 9 de março, investiga as circunstâncias
da morte do recém-nascido Davi Lucas Santos Machado, nas dependências do
HU/UFGD. O hospital forneceu os documentos necessários, como prontuários
médicos. A análise dos dados resultou em um inquérito na Polícia Federal da
cidade, e em uma auditoria especial na maternidade do HU.
O segundo investiga a morte de outro recém-nascido, filho de
Gislaine Nunes Ardigo. Instaurado em 30 de abril, com o número
1.21.001.000091/2012-30, o processo gerou investigação também na PF, e reforçou
a exigência de uma auditoria minuciosa da direção do hospital, que se
comprometeu com a ação. O HU/UFGD solicitou prazo de 30 dias para apresentar
resultados da auditoria especial, pra ainda em curso.
Ambos inquéritos foram pedidos pelo Procurador da República
Raphael Otavio Bueno Santos.
A suspeita é de os dois partos tenham sido realizados de
maneira incorreta. Em um deles, a mulher foi submetida ao procedimento com 41
semanas de gestação, cinco a mais que o normal, o que resultou no falecimento
da criança logo após o parto. Também no HU/UFGD, outra mulher teria sido levada
com pressão alta a fazer o parto normal, o que não poderia ser realizado; a
equipe médica teria mudado para a cesariana no meio do procedimento, o que
acarretou a morte de outro bebê.
O HU, em nota, afirmou que "todo óbito neo-natal é
investigado por um comissão interna de ética médica, que já está avaliando este
óbito".