Morosidade,
mau atendimento, altos valores pagos em custas processuais são apenas algumas
das reclamações dos advogados de Mato Grosso do Sul com relação ao Sistema
Judicial. Insatisfações registradas e debatidas hoje durante um simpósio da
OAB/MS.
Representantes de vários
órgãos participam durante todo dia, de um grande debate sobre os problemas
levantados por advogados do Estado através de uma pesquisa inédita feita desde
2010, onde foram coletadas 10.500 opiniões de 2.800 advogados sobre
instituições que integram o Sistema Judicial de Mato Grosso do Sul: TJ/MS,
Defensoria Pública, Justiça Estadual de 1º grau, Justiça Federal, Ministério
Público Estadual, Ministério Público da União, Juizados Especiais Estaduais,
Juizados Especiais Federais, Procon, Polícia Civil, Receita Estadual, Receita
Federal, INSS, Advocacia-Geral da União, Justiça Eleitoral, Varas do Trabalho,
TRT-24, TRF-3, Justiça Federal e a própria OAB.
Durante o discurso de abertura
do Simpósio, o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte lembrou que “o
advogado representa a sociedade, por isso os problemas que encontramos no
Sistema Judicial refletem no cidadão comum”.
Na mesa de autoridades
estavam: o desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal de
Justiça, Lamartine Ribeiro, Superintendente do Procon, Auristela Machado Vidal,
corregedora geral da Defensoria Pública do Estado, Jefferson Kravchychyn,
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Lacerda,
presidente da Associação dos Membros do Ministério Público, Pedro Pereira dos
Santos, diretor do Foro da Justiça Federal e o desembargador Amauri Rodrigues
Pinto Jr, da Justiça do Trabalho.
Para Lamartine Ribeiro a
pesquisa chamada de referendo "é oportunidade de avaliar nosso trabalho,
de discutir uma melhor maneira de fazer um atendimento à população em geral, ao
advogado e ao até ao operador que trabalha lá dentro”.
O representante do TRT,
desembargador Amauri Rodrigues Pinto Jr disse que o simpósio representa um
canal de comunicação importante na melhoria da prestação jurisdicional. “O
aprimoramento se faz necessário, para isso é preciso detectar problemas”.
O presidente do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Santini lembrou dos tempos em que
foi advogado e disse que o TJMS vem impondo uma metodologia para agilizar a
prestação jurisdicional. “A sociedade está cansada de não ter a aplicação
correta do sistema jurisdicional nas relações interpessoais. Vamos levar o
resultado deste referendo feito pela OAB para discutir e trabalhar em
conjunto”.
Durante o discurso o
presidente da OAB/MS Leonardo Duarte disse que a pesquisa mostra uma imensa
dificuldade de dialogar com o judiciário em geral “e muitas vezes os problemas
não são resolvidos porque quem detém o poder na instituição não sabe o que está
acontecendo”.
Leonardo Duarte lembrou que
quase 70% dos advogados entrevistados durante a pesquisa reclamaram da
morosidade na Justiça Estadual. A porcentagem sobe para 75% quando questionados
sobre a Justiça Federal. Reclamações sobre o atendimento também estão no topo
da lista. “O cidadão chega para ser atendido no balcão e se sente maltratado,
agredido, menosprezado” declarou.
Confira algumas fotos do I Simpósio OAB/MS
Fonte: OAB/MS
