Concurso para estagiário do MPMS

 

O IEL/MS comunica aos estudantes de Direito, que estão abertas as inscrições para o XV PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,  que encerram-se no próximo dia 25 de agosto de 2010.

 

O processo de seleção de estagiários será realizado nas cidades de Campo Grande e Dourados e as vagas para realização do estágio, serão nas Promotorias de Justiça dos municípios de: CAMPO GRANDE, DOURADOS, AMAMBAI, ANASTÁCIO, ANGÉLICA, APARECIDA DO TABOADO, BANDEIRANTES, BELA VISTA, CAARAPÓ, CAMAPUÃ, CASSILÂNDIA, CHAPADÃO DO SUL, CORUMBÁ, COXIM, DEODÁPOLIS, DOIS IRMÃOS DO BURITI, ELDORADO, FÁTIMA DO SUL, ITAPORÃ, IVINHEMA, MARACAJU, MUNDO NOVO, NAVIRAÍ, NIOAQUE, NOVA ALVORADA DO SUL, PEDRO GOMES, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, RIO VERDE DO MT, RIBAS DO RIO PARDO, SÃO GABRIEL DO OESTE, SIDROLÂNDIA, SONORA e TERENOS.

 

Os interessados deverão acessar o Edital nº 001/2010-CEAF, que está disponível no portal: www.mp.ms.gov.br, link CEAF-Estagiário-Concurso.

 

Informações adicionais pelos telefones: Dourados no (67) 3416-4523 e Campo Grande (67) 3389.9026/9021/9041.

Dourados terá Juizado Federal

 

Juiz Federal visita 4a. subseção da OAB em Dourados a anuncia Juizado para o início do ano.

Dourados passará a contar com Juizado Especial Federal a partir de 2011 e em seguida com Turma Recursal. O anúncio foi feito pelo Juiz Federal Dr. Pedro Pereira dos Santos, Diretor do Foro Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, que realizou na tarde de segunda-feira, 16 de Agosto, uma visita ao presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, e membros da Diretoria.

Disse também que a atual sede localizada na Rua Ponta Porã, esquina com Presidente Vargas, será ampliada. Um anexo será construído no terreno onde funciona o estacionamento da Justiça Federal, com projeto arquitônico moderno, amplo e prático. "Dourados está na preferência de investimento por parte da Justiça Federal do MS", disse o magistrado.

Até que seja concluída a obra, será necessária a locação de um espaço de mil metros quadrados, que precisa ser viabilizado com a intervenção da 4ª. Subseção da OAB de Dourados, junto ao Poder Executivo. Recentemente a Justiça Federal liberou o estacionamento aos advogados que lá militam. A reclamação, relacionada ao atual prédio, é o espaço físico que é pequeno.

O presidente da 4ª subseção garantiu que fará todo esforço necessário, junto com sua diretoria e conselheiros, para que o Juizado Especial da Justiça Federal seja implantada dentro do prazo. "O juizado vai desafogar as duas varas da Justiça Federal e dar mais celeridade aos processos de até 60 Salários Mínimos", manifestou.

Os principais assuntos que entram na JEF são pedidos de auxílio-doença, aposentadorias por idade e por invalidez e revisões de benefícios previdenciários. No entanto, ações sobre poupança, correção monetária de FGTS e revisão de prestação da casa própria também são frequentes.

OAB prepara advogado para processo digital

A 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados realiza nesta terça-feira (17-08), a palestra "Direito Eletrônico e Processo Digital" com Leopoldo Lopes, advogado de Campo Grande, presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MS. Na quarta-feira(18-08), a partir das 08:30h, técnicos do setor de informática do TJMS, farão prática em computadores e tirarão duvidas a respeito da operacionalização do sistema. Ocorre que a partir de outubro todos os processos em tramitação na Justiça do Mato Grosso do Sul passarão a ser digitalizados, ou seja, serão manipulados apenas através do computador ligado na internet.

 

Esse novo procedimento, além da economia de papel, ecologicamente correto, passa a exigir de todos os profissionais um conhecimento da tecnologia, disse o presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara. O advogado precisa se preparar para esse momento, inclusive informatizando o escritório, acrescentou.

 

O sistema é fácil de operar, mas o Advogado precisa de um treinamento, para que se sinta seguro na hora de enviar uma petição e documentos, em especial sobre obediência de prazos. Na visita ao TJMS, realizada no final do mês de julho,  em contato com o Dr. Marcelo Câmara Rasslan Juiz assessor da Presidência e com os técnicos de informática Miele e Conceição, verificou-se a mesma preocupação para os Desembargadores, Juízes e pessoal dos foruns que estão sendo treinados intensamente. Na Alemanha, os processos são digitalizado há mais de uma década, exemplicou Dr. Cesar. Em Dourados os Juizados Especiais já operam no sistema de processos digitais. Os recursos e respectivos processos em trâmite no TJMS já estão sendo digitalizados. Até o final de 2011 todos os processos no Estado estarão no sistema digital, conforme informação da assessoria do Tribunal.

Advogados realizam exame de sangue gr...

 

Advogados realizam exame de sangue grátis da sede da CAAMS em Dourados. A atividade faz parte das comemorações do dia do advogado, ocorrido dia 11 de agosto. Até sexta-feira, dia 13 de agosto, profissionais da Unilabor estarão coletando sangue dos advogados.

 

O exame analisa hemograma completo para apurar possível anemia ou infecções, glicose, colesterol total, triglecerideos, TSH e PSA. Os resultados deverão ser retirados a partir do dia 20 de Agosto, na CAAMS.

 

Na abertura dos trabalhos, na manhã de quinta-feira, o  presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, falou da importância desse trabalho. "Na correria do dia a dia, nem sempre conseguimos fazer esses exames mais simples", disse ele. Estavam presentes a secretária da OAB, Luzia Hirata e a gerente a CAAMS, Zeli Arguello.

 

Cesar parabeniza advogados

O presidente da 4a. Subseção da OAB/MS de Dourados, Dr. Cesar Augusto Rasslan Câmara, parabenizou os advogados pela passagem da data comemorativa. Em entrevista na Rádio Grande FM, falou aos profissionais de direito dizendo que a OAB está de portas abertas à comunidade e promove os congraçamento entre os cursos de direito das universidades de Dourados.

 

Falou da importância do profissional para o equilibrio da democracia no Brasil. "O advogado defende o cidadão nos seus mais básicos direitos", disse acrescentando que a classe tem muito a comemorar e a lutar. A valorização do advogado é uma das bandeiras de luta para garantir a sustentabilidade financeira do profissional.

 

Aproveitou para convidar a todos para a palestra sobre o processo digital, que acontecerá dia 17 de agosto na sede da entidade. Será com o especialista no assunto, Leopoldo Lopes, de Campo Grande.

 

Forum fechado por luto

O Forum da Comarca de Dourados está fechado. O Juiz diretor do Foro, Dr. Eduardo Machado Rocha, baixou a portaria 290, determinando o luto pelo falecimento do Promotor de Justiça Dr. Doralino Milgarefe da Costa, ocorrido ontem, em Maceió, Alagoas.

O Promotor atuava em Dourados como Promotor titular da 2a. Vara Criminal. O fato trouxe consternação a todos os magistrados, bem como a todos os funcionários do forum, em virtude de convívio que o respeitável promotor mantinha, justificou o Juiz.

Já o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, declarou luto oficial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, nos dias 7, 8 e 9 de agosto de 2010, em razão do falecimento do Promotor de Justiça Doralino Milgarefe da Costa, 64 anos, ocorrido no sábado.

De acordo com o MPE (Ministério Público do Estado), o promotor estava em Maceió (AL) e sofreu um infarto.

Declarou ainda, ponto facultativo no dia 9 de agosto de 2010, nas Promotorias de Justiça da Comarca de Dourados.

O corpo foi velado no Cemitério Parque das Primaveras, localizado na Avenida Senador Fellinto Muller, 2211, em Campo Grande/MS.

Carreira - Empossado para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, em 1990, Doralino Milgafere da Costa, começou sua carreira no Ministério Público Estadual coadjuvando na Comarca de Campo Grande, respondendo pelas Varas Cíveis e Criminais, sendo designado a responder pela Promotoria de Justiça de Porto Murtinho no ano seguinte.

Em 1992 foi vitaliciado no cargo de Promotor de Justiça e, em 1993, assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul, e logo em seguida, também começou a responder pela Comarca de Deodápolis. Durante alguns anos atuou como Promotor de Justiça Eleitoral no município de Glória de Dourados e Dourados.

Após dez anos, foi promovido para a 7ª Promotoria de Justiça de Dourados, e desde então respondia pelos feitos distribuídos à 2ª Vara Criminal e auxiliar à 14ª Promotoria de Justiça nos julgamentos perante o Tribunal do Júri. Em 2003, foi designado para exercer a função de Supervisor das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca.