1. Objetivo
O
presente passo-a-passo tem o objetivo de orientar o profissional sobre o que é
necessário ser seguido para que possa renovar sua certificação/assinatura
digital sem maiores problemas para os profissionais que estão se aproximando
dos 3 anos de validade do certificado e, consequentemente, evitar transtornos
nas atividades forenses que, no Mato Grosso do Sul, vem sendo amplamente
digital e, por conta disso, torna essa ferramenta importantíssima para a rotina
tranquila nos escritórios de advocacia.
2. O que é necessário
A
renovação do certificado é realizada basicamente da mesma forma que a compra
original do produto, sendo que a única diferença é a atualização tecnológica da
cadeia de segurança ocorrida no passar do tempo, o que obriga o profissional a
atualizar o equipamento para a recepção do novo certificado digital.
Após o
término do período de vigência do certificado (três anos), o usuário deverá
solicitar a renovação nos pontos de atendimento – site da AC OAB (www.acoab.com.br).
2.1 Aquisição de um novo
cartão ou token
Aos
colegas que compraram o Certificado ou receberam suas carteiras com o chip até
junho de 2011, suas assinaturas foram emitidas pela cadeia AC OAB (Autoridade Certificadora da Ordem dos Advogados do Brasil),
que utilizava um nível de criptografia inferior da cadeia após esse período,
que é emitida pela cadeia AC OAB G2.
Noutro
português, quer dizer que após junho/2011, as assinaturas digitais foram emitidas
com um nível de segurança maior, não suportado pelas carteiras emitidas até
aquela época. Assim sendo, aos colegas com certificados emitidos antes desse
período, é necessário realizar:
(1) a solicitação de uma segunda via da
certeira magnética, ou;
(2) a aquisição de um token compatível com a
nova cadeia criptográfica.
A
emissão de um novo cartão de identidade magnético tem um custo e um prazo para
ser emitido, pois é emitido pelo Conselho Federal, então caso seja do interesse
do colega, entre em contato com a Subseção para informações!
Caso o
colega opte pela aquisição de um token criptográfico, eles estão a venda na
ACED, em sites especializados na internet
(informe-se antecipadamente sobre os tokens homologados pelo Conselho Federal!)
e na OAB de Campo Grande.
A
Seccional oferece o envio do token de Campo Grande via malote, mediante o
pagamento prévio do valor via transferência/bancária o que, até o momento, é o
método de melhor custo benefício e célere para os interessados na aquisição do
token, além da possibilidade de incompatibilidade do token com o certificado da
OAB ser quase nulo, pois é vendido pela própria entidade.
Atenção!
Ao se comprar um token, é necessário também instalar o software para o correto
funcionamento. Os modelos homologados têm o software embutido no assistente de
configuração no site da AC OAB – www.acoab.com.br.
2.2 Atualização da cadeia de
certificados
Com a
atualização da criptografia das assinaturas, de AC OAB para AC OAB G2, é
necessária também a atualização da cadeia de certificados.
A
atualização pode ser feita mediante a utilização do Assistente de Instalação AC OAB
disponível para download no site www.acoab.com.br.
A instalação é simples e
intuitiva. Ao
baixar o programa, selecione o tipo de leitora ou token é o seu e avance no
modo Recomendado que o programa faz
os downloads e instalações por conta própria. Caso prefira, contate seu técnico
de informática de confiança para realização deste procedimento, bem como a
instalação do token (item acima), se necessário.
2.3 Renovação através do
site AC OAB e validação presencial na ACED
Adquirido
o novo cartão magnético ou token, bem
como realizada a atualização da cadeia de certificados, é necessário a
aquisição do certificado através do site
www.acoab.com.br através do caminho RENOVE, na
parte superior do site, seguindo os
passos até o final, conferindo os dados cadastrais para renovação e, ao final,
quando definir a forma de pagamento/parcelamento, agende sua validação
presencial na ACED, a ser realizada conforme disponibilidade do agente
Certisign e o usuário, comparecendo no dia e hora marcados munido dos
documentos solicitados no ato da validação.
Atenção! Para
aproveitar o desconto de renovação por R$ 95,00 o pedido de renovação deverá
ser feito ANTES do vencimento do Certificado.
PARA DOWNLOAD DO PRESENTE PASSO-A-PASSO EM VERSÃO PDF, CLIQUE AQUI.
A COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO da 4ª
Subseção da OAB de Mato Grosso do Sul da Gestão 2013-2015 atua em prol do bom
desempenho da advocacia no mundo digital, acompanhando e atuando perante a quem
de direito sobre a atuação do advogado no processo digital – quando envolve a
necessidade de intervenção na defesa dos direitos e prerrogativas da classe dos
advogados no processo ou no direito eletrônico – bem como o Direito Eletrônico
em si, que é uma necessidade manifesta e atual, do qual é composta pelos
Advogados:
Presidente
|
Maristela
Linhares Marques Walz
|
OAB/MS
5.589
|
Vice-Presidente
|
Elizandra
Aparecida Cassaro
|
OAB/MS
11.450-B
|
1º Secretário
|
Tiago
Henrique Heideriche Garcia
|
OAB/MS
15.681
|
2º Secretário
|
Johnand
Pereira da Silva Mauro
|
OAB/MS
14.988
|
Membro
|
Frederick
Forbat de Araujo
|
OAB/MS
14.372
|
Membro
|
Adriano
Ferreira Silva
|
OAB/MS
15.104
|
Membro
|
Michel
Leonardo Alves
|
OAB/MS
15.750
|
A
Diretoria da 4ª Subseção da OAB de Mato Grosso do Sul é composta pelos
Advogados:
Presidente
|
Felipe
Cazuo Azuma
|
OAB/MS
11.327-A
|
Vice-Presidente
|
Edna
Regina Alvarenga Bonelli
|
OAB/MS
6.629
|
Secretário
|
Joderly
Dias do Prado Junior
|
OAB/MS
7.850
|
Secretário
Adjunto
|
Fernando
Ricardo Portes
|
OAB/MS
9.395
|
Tesoureira
|
Daniely
Heloise Toledo Fraga
|
OAB/MS
11.848-B
|
