Após receber
diversas denúncias sobre presos que estariam sendo espancados no Presídio de
Segurança Máxima Harry Amorim Costa, em Dourados, a Comissão de Direitos
Humanos (CDH) da OAB/MS realizou vistoria no estabelecimento penal. A denúncia
foi feita pela família de um interno, que estaria sofrendo agressões.
"Nada foi
constatado, os agentes penitenciários, o próprio interno e colegas de cela
falaram a mesma coisa: não houve agressão", relatou o integrante da
Comissão, Edson Roberto Ceobaniuc Nogueira.
Geralmente as vistorias acontecem em horário agendado, mas, a comissão também realiza visita surpresa. "Temos restrição no presídio e vamos sem avisar para constatar que não há irregularidades", explicou Nogueira.
Geralmente as vistorias acontecem em horário agendado, mas, a comissão também realiza visita surpresa. "Temos restrição no presídio e vamos sem avisar para constatar que não há irregularidades", explicou Nogueira.
Neste caso específico, o
detento, que cumpre pena por assalto a mão armada e homicídio, teria dito a sua
mãe que era vítima de agressões por agentes penitenciários. O denunciante tem
em sua ficha 24 punições e transferências em outras prisões do Estado.
"A
denúncia aconteceu após agentes penitenciários realizarem vistoria na cela que
o rapaz se encontrava. Eles apreenderam celulares e equipamento usado para
fazer bebidas alcoólicas artesanais", disse o integrante da CDH. A visita
à Penitenciária foi acompanha pelo advogado Márcio Fortini, também membro da
comissão. Na ocasião, exames periciais foram feitos, mas, não apontaram nenhum
agressão.
De acordo com o presidente da 4º Subseção, de Dourados, César Augusto Rasslan Câmara, denúncias deste tipo são frequentes. "Sempre quando há uma queixa a comissão vai ao local para verificar. Muitas vezes as agressões são entre os próprios detentos que trazem desentendimento de fora", comentou.
A Comissão de Direitos Humanos realiza vistoria que, em alguns casos, pode ser acompanhada por familiares. Se é confirmado qualquer irregularidade o Ministério Público Estadual é comunicado.
De acordo com o presidente da 4º Subseção, de Dourados, César Augusto Rasslan Câmara, denúncias deste tipo são frequentes. "Sempre quando há uma queixa a comissão vai ao local para verificar. Muitas vezes as agressões são entre os próprios detentos que trazem desentendimento de fora", comentou.
A Comissão de Direitos Humanos realiza vistoria que, em alguns casos, pode ser acompanhada por familiares. Se é confirmado qualquer irregularidade o Ministério Público Estadual é comunicado.
