4ª Subseção realiza Workshop para Novos Advogados

Acontecerá nesta segunda-feira dia 30/03, às 19h, na sede da 4ª Subseção o Workshop para Novos Advogados, voltado para tirar as dúvidas do dia a dia do advogado recém ingresso. 

Esse evento está sendo promovido por meio das Comissões de Apoio ao Advogado Recém Ingresso, Comissão do Novo Advogado e Acadêmico de Direito, Comissão de Cursos Jurídicos, com apoio da ESA-MS e CAAMS de Dourados.

 No workshop haverá breves exposições sobre variados temas, em diversas áreas do direito, tais como, cível, penal, trabalhista e gestão de escritórios. Será abordada também a questão dos honorários e sua tratativa com os clientes, comportamento em audiência, entre outras situações. A exposição será feita por advogados experientes, componentes da Comissão de Apoio ao Advogado Recém Ingresso.

Após as breves explanações, será aberta a palavra para os presentes fazerem seus questionamentos sobre casos, circunstâncias ou conjunturas que você possa ter passado e que foram motivos de dúvidas.

 Para o presidente, Felipe Azuma, “esta será uma oportunidade ímpar para os advogados recém ingressos buscarem adquirir conhecimentos com os advogados mais experientes, isso maximiza a oportunidade para subir os degraus da advocacia com mais segurança”. Após o workshop haverá um coquetel para os participantes do evento no quiosque da CAAMS, aos que solicitarem será expedido certificado de 4 horas aula.

Nota de falecimento do advogado Orlando Rodrigues Zani

É com imenso pesar que a 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados  comunica o falecimento do advogado e procurador do Município de Dourados Orlando Rodrigues Zani, que faleceu nesta madrugada após complicações em seu estado de saúde. O velório ocorre no Memorial Primavera e o enterro está programado para as 15:30h. A Diretoria e Conselho da 4ª Subseção dão suas condolências à família. 

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da 4ª Subseção leva projeto à escola.

O projeto PAPO LEGAL foi até a Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, falar com os alunos do 4º e 5º ano sobre “Bulyng/Cyberbulyng e o ECA”.

O projeto que tem como finalidade ‘’espalhando sementes vamos fecundando cidadãos...’’ conversar com crianças e adolescente, os conscientizando sobre temas da sociedade e que faz parte do meio escolar deles.

Agradecemos à direção da Escola na pessoa do Professor Inácio Cabrera Dias, às Coordenadoras Irene T. Von F. Tecchio, Eliana Maria Ferreira e às professoras Wadir Lidia Perez, Hiloene Couto, Vera Lucia e Roselene Alves. Em especial ao Apoio Técnico na sala de Tecnologia Jeferson Dias.

PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB/DOURADOS ATUAM EM FAVOR DOS ADVOGADOS

A OAB/DOURADOS, por meio de seu presidente e por meio dos presidentes de suas comissões, atuou intensamente esses dias em favor das prerrogativas dos advogados, tanto de Dourados quanto da região que precisavam ir à PED (Penitenciária Estadual de Dourados) ter contato com seus clientes, conforme lhes assegura a lei.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Mato Grosso do Sul, visando a várias reivindicações perante o Governo do Estado, deflagrou uma operação padrão nos estabelecimentos penais, que ficou conhecida como “operação tartaruga”. Uma das consequências acabou por dificultar a atuação dos advogados criminalistas, em especial na Penitenciária Estadual de Dourados – PED (antiga PHAC), restringindo as prerrogativas previstas do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil de ter contato com seus clientes. 

Assim, vários advogados foram prejudicados, violando o direito de defesa dos clientes que se encontram encarcerados. Por isso, a OAB, através do presidente da 4ª Subseção/Dourados, Felipe Azuma, encetou diversas ações com a finalidade de normalizar a atuação dos advogados, tendo feito, inclusive, reunião e requerimentos ao Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Silvio Maluf, bem como ao Superintendente de Segurança 

Pública do MS, Dr. Antônio Carlos Videira.             

 Dando continuidade às ações a fim de garantir a atuação e prerrogativas dos advogados, o presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Fernando Bonfim Duque Estrada, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Márcio Fortini e o presidente da Comissão das Prerrogativas dos Advogados, Luciano Borges, em conjunto, estiveram em reunião com o Diretor da Penitenciária de Dourados – PED, Joel Rodrigues Ferreira, o qual assegurou aos Presidentes das Comissões que a operação padrão havia se encerrado, sendo certo que o atendimento dos advogados estava sendo normalizado.  Além disso, o Diretor da PED também assegurou que não há limitação de atendimento de clientes por advogado, devendo ser observadas apenas as normas de segurança, além de que os advogados poderão entrar na PED sem limitação, onde aguardarão os atendimentos na sala de espera. Também foi feito o compromisso pelo Diretor de melhorar as condições da sala de atendimento, sendo que a primeira conquista das Comissões foi à colocação de ar condicionado na sala, que será instalado pelo Diretor da PED.

OAB/MS 4ª Subseção entrega carteira para novos advogados

Nesta segunda-feira (20) a 4ª Subseção da OAB/MS, em solenidade, entregou a carteira de registro profissional para vários advogados e estagiários. Na ocasião, os profissionais fizeram o juramento e receberam a carteira que os tornam aptos a exercerem a advocacia.

Os advogados que receberam a carteira foram: Ana Carolina Guedes Rosa, Ana Karla Cordeiro Pascoal, Aniele Araujo Castilho Teno, Antonio Acil Andrade Neto, Celso Eduardo de Albuquerque Berthe, Eduardo Jose dos Santos, Eloiza Marques Donati, Frank Willy Rondina, Giana de Moura Schwinn, Gladslayne Campos Drumond Pereira, Gracielle Vieira Muzzi de Oliveira, Hedderson Albuquerque Munhoz, Jorge Severino, Juliana Cembranelli da Costa, Luana Talita Oliveira Deniz, Maisa Taylã Ferreira Galeano Damaceno, Natalia Nascimento Milhorança, Nathalie Mayumi Nunes Yoshikawa, Rayani Galoni Martins, Renan Romera Lemos, Roberta San Martin Viero, Rudiero Freitas Nogueira, Thiago Fernandes Rodrigues, Wandressa Donato Militão e estagiária Ludmila Esper Lemos.

Os novos advogados foram recepcionados com as boas vindas pelo Presidente da OAB 4ª Subseção da Dr. Felipe Cazuo Azuma, membros da Diretoria – Vice- Presidente Dra. Edna Regina Alvarenga Bonelli – Dra. Danielli Heloyse Toledo tesoureira da 4ª Subseção – Dr. Paulo Marcos Ferriol Fossati Delegado da CAAMS – Rafael Medeiros Arena da Costa Delegado da ESA – Rafael Couto Barbosa Comissão de Cursos Jurídicos.  A turma teve como paraninfo Dr. Jose Harfouche e Cristine como cerimonialista

PRESIDENTE DA 4ª SUBSEÇÃO PEDE SE REÚNE COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MS

     Nesta quinta feira, 12-02-15, o Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, Felipe Azuma, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública, Silvio Maluf e com o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira. A reunião teve como pauta diversos reclamos da advocacia e sociedade de Dourados, algumas delas surgiram na última reunião do Conselho da 4ª Subseção.

    A questão da superlotação do Presídio Estadual de Dourados, fato que vem preocupando a Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção já faz algum tempo, foi abordada na reunião e o Secretário de Segurança Pública, disse estar ciente das condições do PED e afirmou que assim que terminarem as obras em presídios na Capital, uma das prioridades será a transferência de presos de Dourados, para diminuir a tensão e possibilidade de conflitos existentes.

    A necessidade urgente de melhorar o contingente tanto na Polícia Militar, quanto na Civil em Dourados foi tratada na reunião. O Secretário, Silvio Maluf, disse que mais 60 homens em pouco tempo integrarão o contingente da Polícia Militar em Dourados. Já quanto aos quadros de investigadores de Polícia Civil ele sabe dessa necessidade, trazida até mesmo pelo Superintendente Antonio Carlos Videira, que foi Delegado Regional em Dourados, e que estão vendo a forma de melhorar esse quadro o quanto antes, até mesmo por remoção de outros servidores.

    Também foi tratada na reunião a questão de que muitos advogados estão tendo dificuldades de acesso aos clientes que se encontram presos no PED. Essas dificuldades passaram a acontecer com o que os próprios agentes denominaram “Operação Tartaruga”. Ainda a respeito desse assunto, após a reunião com o Secretário de Segurança Pública, o presidente Felipe Azuma se encontrou com o Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS, André Luiz Garcia Santiago, onde esteve presente também o servidor e Diretor Administrativo da AGEPEN, Marcos Joaquim Borges. Santiago se comprometeu entrar em contato com os servidores locais para normalizar o atendimento aos advogados, uma vez que a OAB tem se mostrado solidária à causa dos agentes que muitas vezes correm risco a sua integridade física e até mesmo a própria vida com a falta de estrutura e pessoal que existe há tempos no setor, fato que também foi pautado na reunião com o Secretário de Segurança Pública. Ainda, Marcos Joaquim Borges, disse que vai atender à solicitação feita pelo Presidente da 4ª Subseção de melhorias na PED nas salas de atendimento dos advogados.

     Por fim, foi solicitado para o Superintendente de Segurança Pública Antonio Carlos Videira agilidade na confecção dos laudos periciais que estão faltando para se encerrar as investigações do caso da morte do advogado Márcio Alexandre dos Santos, em outubro do ano passado. O Superintendente Antonio Carlos Videira disse que já havia entrado em contato com o setor de perícias em Dourados, e a informação foi de que a perícia de reconstituição do crime dependia da perícia de micro balística e que, essa última foi realizada essa semana, tanto a pedido do Superintendente como do Delegado Regional Lupersio Dejarone Lúcio que já havia sido contatado pelo Presidente Felipe Azuma e pelo membro da Comissão Especial para acompanhar o caso, Márcio Fortini. Segundo o Delegado Regional, eles pretendem em 20 dias concluir o inquérito.

HOMENAGEM DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA 4ª SUBSEÇÃO PELO DIA DA MULHER

MULHER,

‘’É mais preciosa do que rubis, nada do que se possa desejar se compara a ela’’                 (Provérbios, 31:15)

Assim iniciamos nossa homenagem a todas as Mulheres, pois conforme o versículo acima, a elas foram atribuídos pelo Criador, os mais valorosos dons, predicando-lhes a ponto de sobrepujar o valor dado a pedra preciosa que é o rubi.

E assim é a Mulher! Enalteçamos neste dia todos os seus predicados: Beleza, Dignidade, Pureza, Sabedoria, Fortaleza, Fidelidade, Abnegação, Amiga, Guerreira, Vencedora, Consoladora, Sensível, Parceira, Emotiva, Determinada, Verdadeira, Sonhadora, Versátil, Sensata, etc.

E em tempos modernos parabenizamos também a Mulher Multimídia, Multitarefa, Multidisciplinar, Multimúltipla!

Enfim, neste Dia Internacional da Mulher, dedicamos-lhes toda a admiração e respeito, condecorando-as como a Senhora da Criação!

‘’Adão deu a sua mulher o nome de Eva, pois ela seria a mãe de toda a humanidade’’           (Genesis, 3:20)