Em reunião extraordinário o Conselho da 4ª Subseção da OAB/MS se reuniu na data de hoje para deliberar sobre o apoio formal à indicação do Advogado e Professor Doutor Acelino Rodrigues Carvalho para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a anunciada aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.
O nome de Acelino Rodrigues Carvalho ganhou força, pois tem ilibada reputação e do notório saber jurídico, pois é Mestre e Doutor em Direito, doutrinador com cinco livros lançados e o sexto em véspera de lançamento, e professor concursado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) e além disso, setores ligados ao Movimento Negro em todo o Brasil defendem que a presidente Dilma Rousseff escolha um negro para a Suprema Corte, no lugar de Barbosa, e o nome de Acelino ganhou projeção em virtude desses fatores.
O Presidente da OAB de Dourados, afirmou que desde que conversou com o Dr. Acelino sobre essa possibilidade, já manifestou seu apoio pessoal, que veio a ser ratificado ontem pelo Conselho.
À unanimidade foi aprovada pelo Conselho da 4ª Subseção uma moção em favor do pleito do Advogado e Professor Douradense.
Acelino Rodrigues Carvalho é natural de Fortuna (MA). É Bacharel em Direito pela Unigran (1994); Pós-graduação lato sensu e tem especialização em Direito Processual Civil, pela Unigran (1998); especialização em Direito Constitucional, pela Unigran (2001); pós-graduação stricto sensu; Mestrado em Direito Processual e Cidadania, pela Unipar (2005); Doutor em Direito Público, pela Unisinos (2013), com estágio na Universidade de Coimbra, Portugal. Ainda, é Advogado militante na em Dourados desde 1995 e professor pela Unigran (1998 a 2003), pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), de 2001, até a presente data, pela UFMS, de 2002 a 2003; e pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), de 2006 até a presente data. É autor dos livros jurídicos: “Pressupostos da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código”, Lemes: Editora de Direito, 2005; “Substituição Processual no Processo Coletivo: um instrumento de Efetivação do Estado Democrático de Direito”, São Paulo: Editora Pillares, 2006; “Direitos Fundamentais e Cidadania”, São Paulo, Editora Método, 2008 (em coautoria); “Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover”, São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (em coautoria); “Direito e Filosofia: Diálogos”, Campinas: Millennium, 2012 (em coautoria); “A Legitimidade da Jurisdição Constitucionalizada para a Proteção dos Direitos Sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela (no prelo). Organizou os livros “Anais do I Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania”. Editora UEMS/UFGD, 2008; “Anais do II Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. : Editora UEMS/UFGD, 2008; “Anais do IV Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. Editora UEMS/UFGD, 2011; “Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania”. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2011.
